Decretos
 

2017


Número Data Súmula Download
001/2017 02/01/2017 DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA LEONARDO VERZA ME decreto_001_2017[1487610182].pdf
002/2017 03/01/2017 ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM decreto_002_2017[1487610239].pdf
003/2017 23/01/2017 Suprime o artigo 5º do Decreto de nº 252/2015, que regulamenta o art. 67 da Lei Municipal Complementar 014/2010, quanto à distribuição de turmas e aulas aos profissionais do Magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói. decreto_003_2017[1487610356].pdf
004/2017 10/02/2017 Declara inservíveis ou obsoletos, bens móveis do Município de Candói, especificados no relatório anexo, autoriza a exclusão dos mesmos dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei federal 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências decreto_004_2017[1487610485].pdf
05/2017 10/02/2017 Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regi decreto_05_2017[1487849828].pdf
06/2017 10/02/2017 Substituir os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL decreto_06_2017[1487849925].pdf
07/2017 15/02/2017 Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, o trecho da Avenida que menciona e dá outras providências. decreto_07_2017[1487849975].pdf
08/2017 20/02/2017 DECLARA INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS, BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CANDÓI. decreto_08_2017[1488806301].pdf
09/2017 21/02/2017 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona decreto_09_2017[1488806479].pdf
10/2017 21/02/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017. decreto_10_2017[1488806536].pdf
11/2017 02/03/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. decreto_11_2017[1488806618].pdf
12/2017 14/03/2017 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar decreto_12_2017[1490613608].pdf
013/2017 20/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017. decreto_013_2017[1490121828].pdf
14/2017 22/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBDIVISÃO DO LOTE 09 DA QUADRA 03 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE, NA FORMA DA LEI decreto_14_2017[1490290503].pdf
15/2017 28/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017. decreto_15_2017[1491220718].pdf
16/2017 28/03/2017 Regulamenta a Lei nº 1.362 de 20 de março de 2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Candói. decreto_16_2017[1491220766].pdf
17/2017 30/03/2017 SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. decreto_17_2017[1491832137].pdf
18/2017 04/04/2017 SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. decreto_18_2017[1491832199].pdf
19/2017 10/04/2017 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. decreto_19_2017[1491999986].pdf

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