Decretos
 

2012


Número Data Súmula Download
307/2012 05/01/2012 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM. decreto_307_2012[1465906091].pdf
308/2012 12/01/2012 Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2012. decreto_308_2012[1465906229].pdf
309/2012 13/01/2012 Regulamenta o Art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das instituições educacionais do município de Candói e da outras providencias. decreto_309_2012[1465906422].pdf
310/2012 23/01/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_310_2012[1465906462].pdf
311/2012 23/01/2012 Regulamenta o art. 37 da lei complementar municipal 014/2010, quanto a avaliação de conhecimento prevista no art. 30 da mesma lei e da outras providencias. decreto_312_2012[1465906571].pdf
312/2012 08/02/2012 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Transporte Escolar. decreto_312_2012[1465906612].pdf
313/2012 16/02/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_313_2012[1465906650].pdf
314/2012 16/02/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_314_2012[1465906705].pdf
316/2012 26/03/2012 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO. decreto_315_2012[1465906770].pdf
317/2012 02/04/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_317_2012[1465997255].pdf
318/2012 02/04/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_318_2012[1465997327].pdf
319/2012 11/04/2012 Retifica a descrição do perímetro constante no Art. 1º do Decreto 236/2011 de 26/04/2011. decreto_319_2012[1465997369].pdf
320/2012 12/04/2012 Substituir membros do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. decreto_320_2012[1465997411].pdf
321/2012 16/04/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_321_2012[1465997527].pdf
322/2012 19/04/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_322_2012[1465997585].pdf
323/2012 19/04/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_323_2012[1465997616].pdf
324/2012 24/04/2012 Declara facultativo o ponto nas Repartições Publicas que menciona decreto_324_2012[1465997651].pdf
325/2012 05/05/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_325_2012[1465997691].pdf
326/2012 05/05/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_326_2012[1465997735].pdf
327/2012 11/05/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_327_2012[1465997769].pdf
328/2012 15/05/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_328_2012[1465997811].pdf
330/2012 18/05/2012 SUBSTITUIR MEMBOS DA COMISSAO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA decreto_330_2012[1465999588].pdf
332/2012 18/05/2012 Aprova o regulamento do XVI Canta Candói decreto_332_2012[1465999919].pdf
333/2012 21/05/2012 Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades. decreto_333_2012[1466000022].pdf
334/2012 25/05/2012 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e de interesse social, o imóvel que menciona e dá outras providências. decreto_334_2012[1466000090].pdf
335/2012 25/05/2012 Luto Oficial no dia 25/05/2012- Falecimento do servidor JOSÉ ESTEFANSKI. decreto_335_2012[1466000133].pdf
336/2012 29/05/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_336_2012[1466000226].pdf
337/2012 01/06/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_337_2012[1466000335].pdf
338/2012 01/06/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_338_2012[1466000424].pdf
340/2012 06/06/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_340_2012[1466000461].pdf
341/2012 14/06/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_341_2012[1466000496].pdf
342/2012 25/06/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_342_2012[1466000529].pdf
344/2012 28/06/2012 Servidoras Eliza de Matos e Alline Hlatki – função de Fiscal Ambiental. decreto_344_2012[1466000619].pdf
345/2012 06/07/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_345_2012[1466000680].pdf
346/2012 19/07/2012 Suspensos os efeitos da Lei 453/2011 – Regulamenta serviços com equipamentos rodoviários , pertencentes ao patrimônio publico de Candoi prestados em propriedades particulares decreto_346_2012[1466000757].pdf
347/2012 23/07/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_347_2012[1466000813].pdf
348/2012 31/07/2012 Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social) decreto_348_2012[1466000855].pdf
349/2012 31/07/2012 Declara de utilidade publica para fins de desapropriação e de interesse social, o Imóvel que menciona e da outras providencias. decreto_349_2012[1466000903].pdf
350/2012 02/08/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_350_2012[1466000948].pdf
351/2012 18/07/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_351_2012[1466001009].pdf
352/2012 20/08/2012 Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA). decreto_352_2012[1466001092].pdf
353/2012 23/08/2012 Substituir e incluir membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social). decreto_353_2012[1466001137].pdf
354/2012 29/08/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_354_2012[1466001186].pdf
355/2012 30/08/2012 Nomeia os Membros da Comissão Ambiental de Gestão do Fundo Municipal. decreto_355_2012[1466001221].pdf
356/2012 11/09/2012 Nomeia os membros do CEXETRAN – Conselho Executivo de Transito do Municipio de Candói decreto_356_2012[1466001270].pdf
357/2012 11/09/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_357_2012[1466001337].pdf
358/2012 12/09/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_358_2012[1466001378].pdf
359/2012 21/09/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_359_2012[1466001412].pdf
360/2012 17/10/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_360_2012[1466001461].pdf
361/2012 16/10/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_361_2012[1466001526].pdf
362/2012 25/10/2012 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriação e de interesse público, o imóvel que menciona e dá outras providencias. decreto_362_2012[1466002017].pdf
363/2012 26/10/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_363_2012[1466007592].pdf
364/2012 26/10/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_364_2012[1466007630].pdf
365/2012 26/10/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_365_2012[1466007966].pdf
366/2012 30/10/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_366_2012[1466008009].pdf
367/2012 05/11/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_367_2012[1466008044].pdf
368/2012 11/11/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_368_2012[1466008085].pdf
369/2012 08/11/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_369_2012[1466008119].pdf
370/2012 12/11/2012 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. decreto_370_2012[1466008158].pdf
371/2012 12/11/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_371_2012[1466008201].pdf
372/2012 14/11/2012 Revoga o Decreto 349 de 31 de julho de 2012. decreto_372_2012[1466008256].pdf
373/2012 26/11/2012 Nomeia os membros de Gestão do Plano de Carreira decreto_373_2012[1466008321].pdf
374/2012 03/12/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_374_2012[1466008399].pdf
375/2012 05/12/2012 Define a composição da Comissão Integrada de Regularização Fundiária – CIRF. decreto_375_2012[1466008455].pdf
376/2012 06/12/2012 Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. ODAIR OLIVEIRA decreto_376_2012[1466008513].pdf
377/2012 07/12/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_377_2012[1466008581].pdf
378/2012 11/12/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_378_2012[1466008644].pdf
379/2012 11/12/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_379_2012[1466008764].pdf
380/2012 14/12/2012 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. decreto_380_2012[1466008810].pdf
381/2012 14/12/2012 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. decreto_381_2012[1466008846].pdf
382/2012 14/12/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. decreto_382_2012[1466009026].pdf
383/2012 17/12/2012 Regulamenta o sistema de avaliações para fins de concessão do avanço horizontal do QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE CANDÓI. decreto_383_2012[1466009075].pdf
384/2012 19/12/2012 Dispõe sobre o recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012. decreto_384_2012[1466009463].pdf
315/2012 16/03/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_315_2012[1466009721].pdf
329/2012 15/05/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_329_2012[1466009760].pdf
331/2012 18/05/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_331_2012[1466009790].pdf
343/2012 28/06/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. decreto_343_2012[1466010031].pdf

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 às 17:00