Decretos
 

2014


Número Data Súmula Download
94/2014 13/01/2014 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM decreto_94_2014[1415877695].pdf
95/2014 15/01/2014 Aprova o parcelamento/loteamento urbano denominado “Loteamento Jardim Farah 2” decreto_95_2014[1415877735].pdf
96/2014 15/01/2014 Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2014. decreto_96_2014[1415877801].pdf
97/2014 24/01/2014 NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE decreto_97_2014[1415877976].pdf
98/2014 10/02/2014 ALTERA DESTINAÇÃO DE BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PIONEIROS. decreto_98_2014[1415878470].pdf
99/2014 10/02/2014 Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social). decreto_99_2014[1415878549].pdf
100/2014 12/02/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_100_2014[1415878639].pdf
101/2014 14/02/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_101_2014[1415878668].pdf
102/2014 17/02/2014 Nomeia os membros do CEXETRAN – Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candói. decreto_102_2014[1415878706].pdf
103/2014 26/02/2014 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona decreto_103_2014[1415878740].pdf
104/2014 05/03/2014 PRORROGA O CONCURSO PUBLICO N° 001/2011 decreto_104_2014[1415878789].pdf
105/2014 15/03/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_105_2014[1415878825].pdf
106/2014 13/03/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_106_2014[1415878859].pdf
107/2014 25/03/2014 SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA). decreto_107_2014[1415878895].pdf
108/2014 26/03/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_108_2014[1415878933].pdf
109/2014 26/03/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_109_2014[1415878968].pdf
110/2014 27/03/2014 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DOS LOTES 18 E 21 DA QUADRA 14 DO LOTEAMENTO JARDIM FARAH I decreto_110_2014[1415879020].pdf
111/2014 27/03/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_111_2014[1415879047].pdf
112/2014 04/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_112_2014[1415879075].pdf
113/2014 02/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_113_2014[1415879111].pdf
114/2014 02/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_114_2014[1415881863].pdf
115/2014 11/04/2014 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO decreto_115_2014[1415881919].pdf
116/2014 16/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_116_2014[1415881951].pdf
117/2014 16/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_117_2014[1415881997].pdf
118/2014 13/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_118_2014[1415882165].pdf
119/2014 24/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_119_2014[1415882252].pdf
120/2014 30/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_120_2014[1415882462].pdf
169/2014 06/11/2014 BAIXA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE LEILÃO 01/2014 decreto_169_2014[1421672089].pdf
121/2014 07/05/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_121_2014[1415882538].pdf
122/2014 15/05/2014 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e de interesse social, o imóvel de menciona e dá outras providências. decreto_122_2014[1415882586].pdf
123/2014 15/05/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_123_2014[1415882635].pdf
124/2014 26/05/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_124_2014[1415882750].pdf
125/2014 28/05/2014 Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terras abaixo descrita, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos Artigos 2º, decreto_125_2014[1415882795].pdf
127/2014 05/07/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_127_2014[1415882844].pdf
128/2014 05/06/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_128_2014[1415882884].pdf
129/2014 05/06/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_129_2014[1415882913].pdf
130/2014 05/06/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_130_2014[1415882942].pdf
131/2014 09/06/2014 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas. decreto_131_2014[1415882976].pdf
132/2014 13/06/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_132_2014[1415883028].pdf
133/2014 13/06/2014 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. decreto_133_2014[1415883109].pdf
134/2014 17/06/2014 Nomeia os membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense decreto_134_2014[1415883158].pdf
135/2014 26/06/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_135_2014[1415883210].pdf
136/2014 27/06/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_136_2014[1415883239].pdf
137/2014 01/07/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_137_2014[1415883279].pdf
138/2014 11/07/2014 Aplica penalidade por descumprimento de contrato a Empresa Farias e Reis LTDA. decreto_138_2014[1415883319].pdf
139/2014 15/07/2014 Aplica penalidade por descumprimento de contrato a Empresa Farias e Reis LTDA. decreto_139_2014[1415883366].pdf
140/2014 18/07/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_140_2014[1415883410].pdf
141/2014 22/07/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_141_2014[1415883448].pdf
142/2014 25/07/2014 Substituir membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL decreto_142_2014[1415883482].pdf
143/2014 29/07/2014 Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Candói. decreto_143_2014[1415883517].pdf
144/2014 30/07/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_144_2014[1415883559].pdf
145/2014 12/08/2014 Aplica penalidade por descumprimento de contrato a Empresa Abel Kavetski – Madeiras – ME. decreto_145_2014[1415883596].pdf
146/2014 18/07/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_146_2014[1415883646].pdf
147/2014 20/08/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_147_2014[1415883673].pdf
148/2014 20/08/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_148_2014[1415883702].pdf
149/2014 25/08/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_149_2014[1415883728].pdf
150/2014 02/09/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_150_2014[1415883771].pdf
151/2014 09/09/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_151_2014[1415883821].pdf
152/2014 15/09/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_152_2014[1415883857].pdf
153/2014 18/09/2014 Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social). decreto_153_2014[1415883900].pdf
154/2014 19/09/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_154_2014[1415883961].pdf
155/2014 23/09/2014 Define a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2013. decreto_155_2014[1415883997].pdf
156/2014 23/09/2014 Fica declarada de utilidade pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terras abaixo descrita, destinada a Implantação de Reservatório, bem como as benfeitorias que possam sobre ela decreto_156_2014[1415884044].pdf
157/2014 23/09/2014 Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terras abaixo descrita, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos Artigos 2º, decreto_157_2014[1415884087].pdf
158/2014 23/09/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_158_2014[1415884151].pdf
159/2014 29/09/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_159_2014[1415884203].pdf
160/2014 01/10/2014 Substitui membro da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC decreto_160_2014[1415884247].pdf
161/2014 02/10/2014 Nomear os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de Água e Esgoto de Candói decreto_161_2014[1415884295].pdf
162/2014 13/10/2014 Estabelece definições e procedimentos sobre a Política de Regularização Fundiária Rural no Município de Candói, Estado do Paraná decreto_162_2014[1415884340].pdf
163/2014 15/10/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_163_2014[1415884404].pdf
164/2014 20/10/2014 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. decreto_164_2014[1415884441].pdf
165/2014 22/10/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_165_2014[1415884475].pdf
166/2014 23/10/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_166_2014[1415884517].pdf
167/2014 03/11/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_167_2014[1415884544].pdf
168/2014 04/11/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. decreto_168_2014[1415884566].pdf
170/2014 12/11/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 decreto_170_2014[1421672162].pdf
171/2014 18/11/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 decreto_171_2014[1421672197].pdf
173/2014 19/11/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 decreto_173_2014[1421672273].pdf
174/2014 19/11/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 decreto_174_2014[1421672312].pdf
176/2014 15/12/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 decreto_176_2014[1421672349].pdf
177/2014 17/12/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 decreto_177_2014[1421672393].pdf
178/2014 18/12/2014 Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. decreto_178_2014[1421672790].pdf
179/2014 18/12/2014 Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social). decreto_179_2014[1421672872].pdf
180/2014 29/12/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 decreto_180_2014[1421672905].pdf

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 às 17:00