Decretos
 

2016


Número Data Súmula Download
258/2016 05/01/2016 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM decreto_258_2016[1465316146].pdf
259/2016 05/01/2016 Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2016. decreto_259_2016[1465316189].pdf
260/2016 02/02/2016 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. decreto_260_2016[1465316224].pdf
261/2016 05/02/2016 Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus. decreto_261_2016[1465316259].pdf
262/2016 05/02/2016 Cria o Comitê de Mobilização e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika vírus. decreto_262_2016[1465316292].pdf
264/2016 03/03/2016 Regulamenta o Artigo 69 da Lei 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para outras localidades. decreto_264_2016[1465316347].pdf
265/2016 08/03/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. decreto_265_2016[1465316388].pdf
267/2016 17/03/2016 NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE. decreto_267_2016[1465316481].pdf
268/2016 16/03/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. decreto_268_2016[1465316539].pdf
269/2016 21/03/2016 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. decreto_269_2016[1465316574].pdf
270/2016 28/03/2016 NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. decreto_270_2016[1465316614].pdf
271/2016 29/03/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. decreto_271_2016[1465316652].pdf
274/2016 04/04/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. decreto_274_2016[1465316742].pdf
276/2016 15/04/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. decreto_276_2016[1465316827].pdf
277/2016 18/04/2016 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. decreto_277_2016[1465316874].pdf
278/2016 04/05/2016 Substituir os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social). decreto_278_2016[1465316914].pdf
279/2016 07/05/2016 Substituir os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. decreto_279_2016[1465316960].pdf
280/2016 04/05/2016 Substituir Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. decreto_280_2016[1465317024].pdf
281/2016 04/05/2016 SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA decreto_281_2016[1465317075].pdf
282/2016 04/05/2016 SUBSTITUIR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE. decreto_282_2016[1465317114].pdf
283/2016 05/05/2016 Revoga o Decreto 102/2014 de 17 de Fevereiro de 2014 decreto_283_2016[1465317151].pdf
286/2016 18/05/2016 Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR Centro Municipal de Educação Infantil” Pequeno Príncipe”. decreto_286_2016[1465317269].pdf
287/2016 23/05/2016 Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR da Escola Municipal do Campo “Península do Cavernoso decreto_287_2016[1465317347].pdf
289/2016 30/05/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. decreto_289_2016[1465317439].pdf
290/2016 06/06/2016 Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. ARILDO JOSÉ CARDOSO decreto_290_2016[1466519135].pdf
291/2016 06/06/2016 Aprova Regulamento da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Candoi Pr. decreto_291_2016[1466519184].pdf
292/2016 08/06/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. decreto_292_2016[1466519231].pdf
314/2016 11/10/2016 Baixa permanente do Patrimônio Municipal de Candói o veículo FIAT/SIENA ESSENCE 1.6 PLACA AZH 7412, ANO 2014/2015, RENAVAM 01036287839 decreto_314_2016[1476803355].pdf
293/2016 22/06/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. decreto_293_2016[1467727510].pdf
294/2016 30/06/2016 Nomeia os Membros da Comissão Ambiental de Gestão do Fundo Municipal. decreto_294_2016[1467727367].pdf
295/2016 05/07/2016 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES (CAI). decreto_295_2016[1467727728].pdf
296/2016 01/07/2016 DISCIPLINA A CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FACE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. decreto_296_2016[1467728080].pdf
297/2016 01/07/2016 SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL decreto_297_2016[1467728172].pdf
298/2016 04/07/2016 Dispõe sobre a Regulamentação ao Art. 283 da Lei Municipal Nº 396/2000, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências. decreto_298_2016[1467728232].pdf
299/2016 11/07/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 decreto_299_2016[1468954277].pdf
300/2016 14/07/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 decreto_300_2016[1468954327].pdf
301/2016 14/07/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 decreto_301_2016[1468954351].pdf
302/2016 15/07/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 decreto_302_2016[1468954369].pdf
303/2016 28/07/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 decreto_303_2016[1470069930].pdf
304/2016 05/08/2016 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona decreto_304_2016[1470772075].pdf
305/2016 16/08/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. decreto_305_2016[1471457888].pdf
306/2016 16/08/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. decreto_306_2016[1471866583].pdf
307/2016 22/08/2016 Substituir os membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense decreto_307_2016[1472238432].pdf
308/2016 23/08/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 decreto_308_2016[1472238496].pdf
309/2016 29/08/2016 Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. JOEL DE SIQUEIRA LOPES decreto_309_2016[1472730858].pdf
310/2016 31/08/2016 Declara Inidônea a Empresa Turbo Auto Peças e Acessórios LTDA. decreto_310_2016[1473360248].pdf
311/2016 09/09/2016 Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, as ruas que menciona dá outras providências. decreto_311_2016[1474372819].pdf
312/2016 15/09/2016 Substitui membro da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC. decreto_312_2016[1474372961].pdf
313/2016 16/09/2016 Nomeia os membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense. decreto_313_2016[1474373013].pdf
314/2016 11/10/2016 Baixa permanente do Patrimônio Municipal de Candói o veículo FIAT/SIENA ESSENCE 1.6 PLACA AZH 7412, ANO 2014/2015, RENAVAM 01036287839. decreto_314_2016[1476803683].pdf
315/2016 11/10/2016 Retifica o perímetro constante no art 1° do decreto 174/2014. decreto_315_2016[1476803810].pdf
316/2016 11/10/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. decreto_316_2016[1476803943].pdf
317/2016 13/10/2016 Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. EDIMILSON JOSÉ LUNARDI. decreto_317_2016[1476803981].pdf
318/2016 17/10/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 decreto_318_2016[1476894357].pdf
319/2016 17/10/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 decreto_319_2016[1476894380].pdf
320/2016 20/10/2016 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. decreto_320_2016[1477400946].pdf
321/2016 24/10/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. decreto_321_2016[1480594517].pdf
322/2016 08/11/2016 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. decreto_322_2016[1480594545].pdf
323/2016 18/11/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. decreto_323_2016[1480682810].pdf
324/2016 24/11/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. decreto_324_2016[1480683227].pdf
325/2016 24/11/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. decreto_325_2016[1480683283].pdf
329/2016 19/12/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. decreto_329_2016[1482343391].pdf
328/2016 16/12/2016 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. decreto_328_2016[1482149529].pdf
327/2016 08/12/2016 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, conforme Lei Municipal de n. 1353 de 05 de Dezembro de 2016. decreto_327_2016[1482150501].pdf
330/2016 23/12/2016 Abre credito Adicional Suplementar no Exercicio Financeiro de 2016. decreto_330_2016[1486483190].pdf
331/2016 26/12/2016 Luto Oficial por 03 dias, em virtude do falecimento da Servidora Angela Maria Kuiaski. decreto_331_2016[1486483277].pdf
332/2016 29/12/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no Exercício financeiro de 2016. decreto_332_2016[1486483381].pdf

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