Leis
 

2017


Número Data Súmula Download
1.358/2017 13/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal. lei_1.358_2017[1486483489].pdf
1.359/2017 13/01/2017 Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal. lei_1.359_2017[1486483537].pdf
1.360/2017 10/02/2017 Autoriza o município de Candói a firmar parceria com a AUC – Associação Universitária de Candói, ou outra instituição com a mesma finalidade e dá outras providências, para o transporte de universitários e cursistas a outros municípios. lei_1.360_2017[1489405929].pdf
1.361/2017 20/03/2017 Autoriza o Executivo Municipal a realizar Termo de Cooperação para a cessão de uso de equipamentos ao Instituto Santa Clara, com recursos repassados pela Tractebel Energia especificadamente para esse fim, e dá outras providências. lei_1.361_2017[1490121605].pdf
1.362/2017 20/03/2017 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de CANDOI -PR e dá outras providências. lei_1.362_2017[1490121650].pdf
1.363/2017 21/03/2017 Altera inciso I do Art. 2º da Lei Municipal 236 de 03 de junho de 1998 e dá outras providências. lei_1.363_2017[1490121700].pdf
1.364/2017 20/03/2017 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. lei_1.364_2017[1490121738].pdf
1.365/2017 03/05/2017 Altera o Artigo 6º da Lei Municipal 448/2001, acrescentado o § 4º ao referido artigo e dá outras providências. lei_1365_2017[1495476684].pdf
1.366/2017 03/05/2017 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento do Bairro Santo Antônio. lei_1.366_2017[1495551355].pdf
1.367/2017 04/05/2017 Altera Valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro 2017 e dá outras providências. lei_1.367_2017[1495551578].pdf
1.368/2017 16/05/2017 Altera a denominação das Ruas do loteamento Jardim Farah II lei_1.368_2017[1495551673].pdf
1.369/2017 16/05/2017 Dispõe sobre o regramento do Serviço de Farmácia de Plantão, no município de Candói, e dá outras providências. lei_1.369_2017[1495551793].pdf
1.370/2017 30/05/2017 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. lei_1370_2017[1496430535].pdf
1.371/2017 30/05/2017 Autoriza o município a associar-se a AMP - Associação dos Municípios do Paraná, bem como o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade que menciona. lei_1.371_2017[1496430726].pdf
1.372/2017 30/05/2017 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Comunidade Quilombola do Cavernoso I e do Barreiro. lei_1.372_2017[1496430839].pdf
1.373/2017 30/05/2017 Altera a denominação das Ruas do Distrito Industrial II - DIC II, e dá outras providências. lei_1.373_2017[1496430941].pdf
1.374/2017 19/06/2017 Declara de Utilidade Pública Municipal a ACOPRUSMAR - Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Santa Marta. lei_1.374_2017[1498131164].pdf
30/2017 30/05/2017 Altera a redação com inclusão a tabelas III da Lei Municipal nº 054/1995, e revoga disposições em contrário. lei_30_2017[1498131464].pdf
1.375/2017 06/07/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2018 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. lei_1375_2017[1499708237].pdf
1.376/2017 06/07/2017 Altera a denominação das ruas do Núcleo Habitacional Sol Poente. lei_1.376_2017[1499708469].pdf

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