Leis
 

2017


Número Data Súmula Download
1.358/2017 13/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal. lei_1.358_2017[1486483489].pdf
1.359/2017 13/01/2017 Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal. lei_1.359_2017[1486483537].pdf
1.360/2017 10/02/2017 Autoriza o município de Candói a firmar parceria com a AUC – Associação Universitária de Candói, ou outra instituição com a mesma finalidade e dá outras providências, para o transporte de universitários e cursistas a outros municípios. lei_1.360_2017[1489405929].pdf
1.361/2017 20/03/2017 Autoriza o Executivo Municipal a realizar Termo de Cooperação para a cessão de uso de equipamentos ao Instituto Santa Clara, com recursos repassados pela Tractebel Energia especificadamente para esse fim, e dá outras providências. lei_1.361_2017[1490121605].pdf
1.362/2017 20/03/2017 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de CANDOI -PR e dá outras providências. lei_1.362_2017[1490121650].pdf
1.363/2017 21/03/2017 Altera inciso I do Art. 2º da Lei Municipal 236 de 03 de junho de 1998 e dá outras providências. lei_1.363_2017[1490121700].pdf
1.364/2017 20/03/2017 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. lei_1.364_2017[1490121738].pdf
181/2017 10/03/2017 Nomear Comissão de Conferência e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Candói lei_181_2017[1490892319].pdf

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