Leis
 

1994


Número Data Súmula Download
01/1994 14/03/1994 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)
2/1994 21/03/1994 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL CRIADOS PELA LEI 56/1993 (revogada) lei_2_1994[1472748319].pdf
3/1994 23/03/1994 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CANDÓI NO ESTADO DO PARANÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E APROVA LEGISLAÇÃO SUPLETIVA SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
4/1994 28/03/1994 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETÁRIA ESPECIAL DE ESPORTE E TURISMO lei_4_1994[1472748693].pdf
5/1994 28/03/1994 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO URBANO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. lei_5_1994[1472748794].pdf
6/1994 04/04/1994 MODIFICA E ALTERA OS ARTIGOS 99 E 10 DA LEI MUNICIPAL 053/1993 (revogada)
7/1994 06/04/1994 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, ATRAVÉS DO FINAME E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_7_1994[1472748968].pdf
8/1994 11/05/1994 DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES DIRETA, DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS. (revogada) lei_8_1994[1472750426].pdf
9/1994 11/05/1994 ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 52/1993 DE 22.01.1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA) lei_9_1994[1472750545].pdf
10/1994 22/06/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. lei_10_1994[1472750638].pdf
11/1994 22/06/1994 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. lei_11_1994[1472750787].pdf
12/1194 10/07/1994 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CNBB - PASTORAL DA CRIANÇA DA DIOCESE DE GUARAPUAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_12_1194[1472750880].pdf
13/1994 19/08/1994 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_13_1994[1472750946].pdf
14/1994 19/08/1994 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO A SEÇÃO DE ATENDIMENTO A CRECHE E A PRÉ ESCOLA. lei_14_1994[1472751038].pdf
15/1994 19/08/1994 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTOS DE PARCELAS PROVENIENTES DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS EM CONVENIO COM ÓRGÃOS DO ESTADO E DO GOVERNO FEDERAL lei_15_1994[1472751163].pdf
16/1994 19/08/1994 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE SEGURO PESSOAL, PARA SERVIDORES EM VIAGEM A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_16_1994[1472751239].pdf
17/1994 29/08/1994 DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEU FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)
18/1994 19/09/1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A INDÚSTRIA DE LATICÍNIO SANTA CLARA LTDA, PARA FINS QUE ESPECIFICA. (revogada pela lei 286/1999) lei_18_1994[1472751419].pdf
19/1994 04/10/1994 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
20/1994 04/10/1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_20_1994[1472752129].pdf
21/1994 04/10/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSPORTAR CIDADÃOS APOSENTADOS, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, ATRAVÉS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR. lei_21_1994[1472752234].pdf
22/1994 04/10/1994 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE PRESTAM ATENDIMENTOS NO INTERIOR ATRAVÉS DO SISTEMA DE SAÚDE AMBULANTE "TREILLER" lei_22_1994[1472752445].pdf
23/1994 18/10/1994 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DA LOCALIDADE DE PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_23_1994[1472752667].pdf
24/1994 25/10/1994 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. lei_24_1994[1472752761].pdf
25/1994 29/10/1994 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TAXI. lei_25_1994[1472752858].pdf
26/1994 25/10/1994 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANDÓI. lei_26_1994[1472753042].pdf
27/1994 25/10/1994 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1994. lei_27_1994[1472753083].pdf
28/1994 25/10/1994 CRIA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, O CARGO DE DIRETORA DE ESTABELECIMENTO MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada) lei_28_1994[1472753350].pdf
29/1994 27/10/1994 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. lei_29_1994[1472753490].pdf
30/1994 21/11/1994 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDOI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995 lei_30_1994[1472753592].pdf
31/1994 22/11/1994 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada pela lei 458/2000) lei_31_1994[1472753648].pdf
32/1994 30/11/1994 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR UMA CAIXA DE AGUA AO CTG ESTEIO DA TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_32_1994[1472753842].pdf

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