Leis
 

1998


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218/1998 05/02/1998 ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS LUIZ PAULO DE OLIVEIRA GOMES E TRAVESSA CACIQUE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_218_1998[1472213018].pdf
219/1998 24/03/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_219_1998[1472213184].pdf
220/1998 24/03/1998 ESTABELECE VALORES DE DIARIAS PARA CUSTEIO DE VIAGENS A SERVIÇO E PARTICIPAÇÃO DE CURSOS. (revogada pela lei 464/2001) lei_220_1998[1472213305].pdf
221/1998 24/03/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_221_1998[1472213440].pdf
222/1998 24/03/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO. DE UMA CAIXA DE AGUA DO PATRIMÔNIO PUBLICO DE CANDOI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_222_1998[1472213699].pdf
223/1998 24/03/1998 CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada) lei_223_1998[1472214018].pdf
224/1998 24/03/1998 INSTITUI COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CANDOI, A EDITORA JORNAL DE BELTRÃO S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_224_1998[1472214338].pdf
225/1998 24/03/1998 DISPOE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILANCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS lei_225_1998[1472214816].pdf
226/1998 24/03/1998 INSTITUI O PROJETO VALE ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Alterada pela 411/2000) lei_226_1998[1472214996].pdf
227/1998 27/03/1998 ALTERA O ART. 101 DA LEI MUNICIPAL 053/1993 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993.(revogada) lei_227_1998[1472216348].pdf
228/1998 27/03/1998 DENOMINA PAULINO ROCCO MUGNOL, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. lei_228_1998[1472216589].pdf
229/1998 27/03/1998 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROCHA POMBO, PARA ESCOLA MUNICIPAL HERACLIDES MENDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_229_1998[1472216760].pdf
230/1998 27/03/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_230_1998[1472216884].pdf
231/1998 27/03/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO FAXINAL SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_231_1998[1472217157].pdf
232/1998 01/04/1998 CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. (revogada) lei_232_1998[1472217234].pdf
233/1998 16/04/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (alterada pela 257/1998) lei_233_1998[1472217428].pdf
234/1998 07/05/1998 CRIA CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada) lei_234_ 1998[1472219871].pdf
235/1998 07/05/1998 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DESTACAMENTO POLICIA MILITA DESTE MUNICÍPIO.(revogado pela lei 235/1998) lei_235_1998[1472219991].pdf
236/1998 03/06/1998 CRIA O CEXETRAN - CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_236_1998[1472220101].pdf
237/1998 03/06/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SERVIR OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_237_1998[1472220203].pdf
238/1998 03/06/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada pela lei 368/2000) lei_238_1998[1472220287].pdf
239/1998 03/06/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICO-FINANCEIRA COM EMPRESAS DO SETOR MADEIREIRO DO MUNICIPIO DE CANDÓI. lei_239_1998[1472220382].pdf
240/1998 03/06/1998 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1998, REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_240_1998[1472220517].pdf
241/1998 03/06/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, AO ESTADO DO PARANÁ DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA POLICIA CIVIL DESTE MUNICÍPIO. lei_241_1998[1472220679].pdf
242/1998 15/06/1998 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_242_1998[1472220804].pdf
243/1998 22/06/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, AO FUNDEPAR - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ. Revogada pela lei 625/2005 lei_243_1998[1472220930].pdf
245/1998 30/06/1998 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVES DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO
246/1998 30/06/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESATIVAR ESCOLA RURAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS lei_246_1998[1472238543].pdf
247/1998 30/08/1998 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 235/98, DE 07 DE MAIO 1998 lei_247_1998[1472238922].pdf
248/1998 30/06/1998 DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO ENSINO DE 1° GRAU, NO MUNICIPIO DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)
249/1998 09/07/1998 ALTERA O ART 4° E REVOGA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 40/93, DE 17 DE AGOSTO DE 1993. (revogada) lei_249_1998[1472470510].pdf
250/1998 09/07/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS. (REVOGADA PELA LEI 563/2004) lei_250_1998[1472470608].pdf
251/1998 31/08/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE PASSO GRANDE DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_251_1998[1472470973].pdf
252/1998 31/08/1998 CRIA NA ESTRUTUTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A DIVISÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO E A DIVISÃO DE OUVIDORIA, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS lei_252_1998[1472473165].pdf
253/1998 31/08/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CENTROS COMUNITÁRIOS, CENTROS ESPORTIVOS E OUTRAS OBRAS DE INTERESSE COMUNITÁRIO EM ÁREAS PERTENCENTES A ASSOCIAÇÕES OU ENTIDADES RELIGIOSAS, EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. lei_253_1998[1472473717].pdf
254/1998 31/08/1998 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. lei_254_1998[1472473852].pdf
255/1998 31/08/1998 DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL DE LAGOA SECA. (REVOGADA)
256/1998 31/08/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_256_1998[1472474236].pdf
257/1998 08/09/1998 ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 233/98. lei_257_1998[1472474406].pdf
258/1998 08/09/1998 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_258_1998[1472474483].pdf
259/1998 08/09/1998 DEFINE O IPÊ AMARELO COMO FLOR OFICIAL DO MUNICIPIO DE CANDÓI lei_259_1998[1472474563].pdf
260/1998 08/09/1998 ABRE CREDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998 lei_260_1998[1472474646].pdf
261/1998 08/09/1998 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CANDÓI. (revogada) lei_261_1998[1472474726].pdf
262/1998 08/09/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE ILHA PENÍNSULA DO CAVERNOSO lei_262_1998[1472474927].pdf
263/1998 14/10/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASMC - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_263_1998[1472475058].pdf
264/1998 09/11/1998 ACRESCENTA ITEM NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 051/93 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993, REFERENTE AO LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. (revogada) lei_264_1998[1472475201].pdf
265/1998 09/11/1998 ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 232/1998. (revogada) lei_265_1998[1472475310].pdf
266/1998 09/11/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVES DE PERMISSÃO DE USO, BENS PUBLICO PAR A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANDÓI lei_266_1998[1472477560].pdf
267/1998 16/11/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- FINANCEIRA, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PINUS CANDÓI PARA IMPLANTAÇÃO DE REFLORESTAMENTO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_267_1998[1472477774].pdf
268/1998 16/11/1998 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 lei_268_1998[1472478162].pdf
269/1998 21/12/1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. lei_269_1998[1472478873].pdf
270/1998 21/12/1998 ABRE CREDITO ADICIONAL DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCICIO FINANCEIRO 1998. lei_270_1998[1472479809].pdf
271/1998 21/12/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL DE EMPRESAS NAO POLUENTES lei_271_1998[1472479922].pdf
272/1998 21/12/1998 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 lei_272_1998[1472480082].pdf
273/1998 21/12/1998 INSTITUI O PROGRAMA VALE VIDA NO MUNICÍPIO DE CANDÓI (Alterado pela lei 410/2000) lei_273_1998[1472480148].pdf
274/1998 21/12/1998 ALTERA PARAGRAFO DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL 248/98 lei_274_1998[1472480221].pdf
275/1998 21/12/1998 ALTERA A TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTANTES NA LEI 056/1993 (REVOGADA) lei_275_1998[1472480316].pdf
276/1998 21/12/1998 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACIERCAN - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E EMPRESAS RURAIS DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_276_1998[1472480821].pdf

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 às 17:00