Leis
 

2002


Número Data Súmula Download
481/2002 16/04/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra de patrimônio do Poder Público a COHAPAR lei_481_2002[1470748024].pdf
482/2002 16/04/2002 Institui o Serviço de Farmácia de Plantão no Município de Candói lei_482_2002[1470748073].pdf
483/2002 16/04/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte gratuito aos Estudantes Universitários de Candói lei_483_2002[1470748118].pdf
484/2002 13/05/2002 Cria o Conselho Municipal de Esportes lei_484_2002[1470748167].pdf
485/2002 13/05/2002 Altera a Lei Municipal nº 474/2001 de 31/12/2001 lei_485_2002[1470748237].pdf
486/2002 25/05/2002 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais para o desenvolvimento de Despraiado lei_486_2002[1470748301].pdf
487/2002 28/06/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços com Advogados especializados, com inexigibilidade de licitação lei_487_2002[1470748341].pdf
489/2002 08/07/2002 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2002 lei_489_2002[1470751030].pdf
490/2002 31/07/2002 Autoriza o Poder Executivo a promover processo Licitatório para concessão, permissão ou autorização, das instalações do Terminal Rodoviário Municipal lei_490_2002[1470751129].pdf
491/2002 31/07/2002 Autoriza o Poder Executivo a promover processo Licitatório para concessão, permissão ou autorização, de Linhas Rurais e Urbanas do Transporte Coletivo lei_491_2002[1470752058].pdf
492/2002 31/07/2002 Autoriza o Poder Executivo a movimentar Recursos Financeiros no SICREDI, BANCO POSTAL – BRADESCO e dá outras providências lei_492_2002[1470752086].pdf
493/2002 22/08/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Permutar Imóvel do Patrimônio Público Municipal e Desapropriar Área de Terra, e dá outras providências lei_493_2002[1470752124].pdf
494/2002 22/08/2002 Doa uma área de terra, á APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói, e dá outras providências lei_494_2002[1470752168].pdf
495/2002 22/08/2002 Doa uma área de terra, á Mitra do Bispado Católico do Rito Ucraniano no Brasil, e dá outras providências lei_495_2002[1470752339].pdf
496/2002 11/11/2002 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Santo Antonio do Passo Grande II lei_496_2002[1470752372].pdf
497/2002 11/11/2002 Altera artigos da Lei nº 146/96 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Candói e dá outras providências (revogada lei 1236/2014) lei_497_2002[1470752424].pdf
498/2002 11/11/2002 Cria a Estrutura Orçamentária e Programática do Município lei_498_2002[1470752462].pdf
499/2002 11/11/2002 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A, e dá outras providências lei_499_2002[1470752502].pdf
500/2002 29/11/2002 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Matas do Cavernoso de Candói lei_500_2002[1470752657].pdf
501/2002 12/12/2002 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de um terreno do Poder Público à Construtora Triunfo S/A lei_501_2002[1470752925].pdf
502/2002 13/12/2002 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o exercício financeiro de 2003 lei_502_2002[1470752971].pdf
503/2002 13/12/2002 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de um terreno do Poder Público a AG Teixeira Agrícola Ltda (alterada lei 1.123/2012) lei_503_2002[1470760002].pdf
504/2002 13/12/2002 Cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências lei_504_2002[1470768692].pdf
505/2002 13/12/2002 Institui o Programa de Demissão Voluntária de Servidores e Funcionários do Poder Executivo Municipal. Revogada pela lei 517/2003 lei_505_2002[1470769741].pdf
506/2002 13/12/2002 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Hospital Santa Clara, e dá outras providências lei_506_2002[1470771609].pdf
507/2002 13/12/2002 Altera o Art. 37 da Lei Municipal Nº 120/96, e dá outras providências lei_507_2002[1470771651].pdf
508/2002 13/12/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir professores municipais da Pré-escola no rateio das sobras do FUNDEF lei_508_2002[1470771692].pdf
509/2002 13/12/2002 Cria o Programa Fome Zero no Município de Candói e dá outras providências (alterada pela lei 534/2003) lei_509_2002[1470771756].pdf
510/2002 27/12/2002 Institui no Município de Candói a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-a da constituição federal. Alterado art 9 e 11 pela lei 541/2003. lei_510_2002[1470771805].pdf

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