Leis
 

2003


Número Data Súmula Download
511/2003 26/03/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus-AFESBJ lei_511_2003[1470672719].pdf
512/2003 26/03/2003 Altera Tabelas II, III e XIV do Novo Código Tributário do Município de Candói, Lei Municipal N°478/2001 (alterada pela lei 542/2003) lei_512_2003[1470673157].pdf
513/2003 17/04/2003 Cria o Programa Dentição Saudável no Município de Candói e dá outras providências. lei_513_2003[1470673211].pdf
514/2003 17/04/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a AUC - Associação dos Universitários de Candói, e dá outras providências (revogada pela lei 889/2009) lei_514_2003[1470673273].pdf
515/2003 17/04/2003 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2003 lei_515_2003[1470673474].pdf
516/2003 17/04/2003 Acrescenta §13 no art. 8º, do Plano de Uso e Ocupação do Solo do Município de Candói, e dá outras providências. lei_516_2003[1470673644].pdf
517/2003 17/04/2003 Revoga a Lei Municipal Nº 505/2002 de 13 de Dezembro de 2002. lei_517_2003[1470673771].pdf
518/2003 19/05/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_518_2003[1470673858].pdf
519/2003 19/05/2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder um servidor municipal para exercer a função de motorista I à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói (alterado pela lei 583/2005) lei_519_2003[1470673959].pdf
520/2003 19/05/2003 Define Piso Mínimo Salarial para os Servidores Municipais e dá outras providências. lei_520_2003[1470682470].pdf
521/2003 19/05/2003 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2003. lei_521_2003[1470682525].pdf
522/2003 27/05/2003 ALTERA A LEI MUNICIPAL 148/97 E DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, VANTAGENS E DE CARREIRA, REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(alterada lei 672/2003) lei_522_2003[1470682696].pdf
523/2003 12/06/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_523_2003[1470682792].pdf
524/2003 12/06/2003 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_524_2003[1470682908].pdf
526/2003 28/06/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_526_2003[1470683106].pdf
527/2003 28/07/2003 REGULAMENTA O ART. 102 DA LEI 396/2000 A GRATIFICAÇÃO DE ZELO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (revogada 925/2010) lei_527_2003[1470683253].pdf
528/2003 28/07/2003 DEFINE O CHARQUE COMO PRATO TÍPICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDOI lei_528_2003[1470683618].pdf
529/2003 28/07/2003 INSTITUI A FESTA NACIONAL DO CHARQUE COMO FESTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDÓI lei_529_2003[1470683808].pdf
530/2003 08/07/2003 ALTERA O NUMERO DE VAGAS REFERENTE AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(REVOGADA) lei_530_2003[1470684078].pdf
531/2003 28/07/2003 ALTERA O PARAGRAFO 2° DO ART. 5° DA LEI 248/98. Revogada lei_531_2003[1470745546].pdf
532/2003 07/10/2003 DENOMINA OCTACIANO OLIVEIRA LOPES, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. lei_532_2003[1470745603].pdf
533/2003 07/10/2003 DENOMINA DOMINGOS LOPES DE ARAUJO, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. lei_533_2003[1470746494].pdf
534/2003 10/10/2003 ALTERA A LEI 509/2002 DE DEZEMBRO DE 2002 lei_534_2003[1470746548].pdf
535/2003 10/10/2003 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. lei_535_2003[1470746624].pdf
536/2003 10/10/2003 CRIA NOVAS DISCIPLINAS PARA A GRADE CURRICULAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS lei_536_2003[1470747297].pdf
537/2003 22/10/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo para liberação do valor adicionado do ICMS da Usina Hidrelétrica de Salto Santiago e dá outras providências. lei_537_2003[1470747439].pdf
538/2003 26/11/2003 Cria o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e dá outras providências. lei_538_2003[1470747545].pdf
539/2003 08/12/2003 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o exercício financeiro de 2004. lei_539_2003[1470747591].pdf
540/2003 16/12/2003 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS lei_540_2003[1470747685].pdf
541/2003 16/12/2003 Isenta o pagamento da CIP, altera o § único do Art. 7º, revoga o II do Art. 9º e o § segundo do Art. 11 da Lei Municipal nº510/2002. lei_541_2003[1470747738].pdf
542/2003 16/12/2003 Altera a Lei Municipal nº478/2001 e as tabelas da Lei Municipal nº512/2003. lei_542_2003[1470747807].pdf

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