Leis
 

2004


Número Data Súmula Download
543/2004 10/03/2004 Altera o número de vagas referente aos cargos que menciona e da outras providências.(REVOGADA) lei_543_2004[1470318292].pdf
544/2004 31/03/2004 Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas. lei_544_2004[1470318623].pdf
545/2004 01/04/2004 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências. lei_545_2004[1470318701].pdf
546/2004 01/04/2004 Altera o inciso I, do Artigo 2º. da Lei Municipal e dá outras providências. CEXETRAN (alterada lei 546/2004) lei_546_2004[1470318741].pdf
547/2004 01/04/2004 Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO do Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências. lei_547_2004[1470318829].pdf
548/2004 01/04/2004 Estabelece as Normas para Cerimônias Públicas e Ordem Geral de Precedência no Município de Candói. lei_548_2004[1470318880].pdf
549/2004 16/04/2004 Regulamenta o Art.96 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. lei_549_2004[1470318951].pdf
550/2004 16/04/2004 Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao servidores municipais. lei_550_2004[1470320336].pdf
551/2004 26/05/2004 Altera o número de vagas referente ao cargo que menciona e dá outras providências.(REVOGADA) lei_551_2004[1470320424].pdf
552/2004 25/06/2004 Inclui meta no PPA 2002/2005 e na LDO 2004 e autoriza abertura do Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2004, e dá outras providências. lei_552_2004[1470320532].pdf
553/2004 26/06/2004 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências. (LDO) lei_553_2004[1470320594].pdf
554/2004 30/06/2004 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono aos Professores do Município que atuam na Educação Infantil e dá outras providências. lei_554_2004[1470320727].pdf
555/2004 30/06/2004 Inclui Parágrafos no Artigo 54 da Lei Municipal 248/98, e dá outras providências. revogada lei_555_2004[1470321045].pdf
556/2004 30/06/2004 Altera artigos e Parágrafos da Lei Municipal N°057/1995 e dá outras providências. lei_556_2004[1470338059].pdf
557/2004 30/06/2004 Autoriza o Poder Executivo a ceder um funcionário à Delegacia de Polícia de Candói lei_557_2004[1470658186].pdf
558/2004 30/06/2004 Altera o artigo 48, seus parágrafos e incisos, da Lei Municipal 248/98 e dá outras providências. (revogada) lei_558_2004[1470658266].pdf
559/2004 30/06/2004 Institui o Xadrez como conteúdo obrigatório a ser aplicado aos alunos das escolas municipais de Candói, e dá outras providências lei_559_2004[1470658308].pdf
560/2004 30/06/2004 Retifica a carga horária do cargo que menciona, e dá outras providências.(REVOGADA) lei_560_2004[1470658353].pdf
561/2004 30/06/2004 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2004. lei_561_2004[1470658426].pdf
562/2004 07/07/2004 Autoriza o Poder Executivo a promover processo Licitatório para concessão ou permissão de uso das instalações do Centro de Bolão e Bocha, e dá outras providências. lei_562_2004[1470658499].pdf
563/2004 07/07/2004 Autoriza o Poder Executivo a promover processo Licitatório para concessão ou permissão de uso, das instalações da Usina de Pasteurização de Leite, e dá outras providências.(alteração lei 635/2006) lei_563_2004[1470658562].pdf
564/2004 31/08/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com Entidades para contratação temporária de estagiários e dá outras providências. Revogada pela lei 852/2009. lei_564_2004[1470658684].pdf
565/2004 31/08/2004 Altera a Grade Curricular Municipal, cria os cargos que menciona e dá outras providências. (REVOGADO ART. 5°) lei_565_2004[1470658771].pdf
566/2004 31/08/2004 Altera o artigo 17 da Lei Municipal N° 120/1996 e dá outras providências. (Revogada) lei_566_2004[1470658836].pdf
567/2004 31/08/2004 Denomina Profª. MARIA LUIZA ANTONHACK SMOLAK, o Centro Comunitário de Saleiro, e dá outras providências. lei_567_2004[1470658907].pdf
568/2004 18/10/2004 ALTERA O NUMERO DE VAGAS REFERENTE AO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(REVOGADA) lei_568_2004[1470659003].pdf
569/2004 11/10/2004 Institui normas de identificação de bens móveis e imóveis públicos do Município de Candói e dá outras providências. Revogada pela lei 601/2005. lei_569_2004[1470659087].pdf
570/2004 01/12/2004 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal custear despesas de jovens e crianças selecionadas pela Oficina Brasileira de Atores a participarem de Congresso de Seleção no Rio de Janeiro, bem como a abrir Crédito Adicional no Orçamento do Exercício Finan lei_570_2004[1470659140].pdf
571/2004 01/12/2004 Altera o Artigo 2°. da Lei Municipal n°503/2002 e dá outras providências. (revogada Lei 1.123/2012 ) lei_571_2004[1470665255].pdf
572/2004 01/12/2004 Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Candói e dá outras providências. (revogada lei 1236/2014) lei_572_2004[1470665398].pdf
573/2004 01/12/2004 Altera o número de vagas constantes no Anexo I da Lei n° 445/2001 e cria novos cargos no Quadro de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal de Candói e dá outras providências. (revogada) lei_573_2004[1470666049].pdf
574/2004 01/12/2004 Denomina Francisca Tavares Bueno, o Centro Comunitário de Cachoeira e dá outras providências. lei_574_2004[1470666348].pdf
575/2004 01/12/2004 Define o Perímetro Urbano da Jurisdição Administrativa de Paz, no Município de Candói. lei_575_2004[1470666445].pdf
576/2004 01/12/2004 Denomina José Camargo Barbosa, o Centro Comunitário de Alto Cachoeira e dá outras providências. lei_576_2004[1470666491].pdf
577/2004 01/12/2004 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional no Orçamento do Exercício Financeiro de 2004. lei_577_2004[1470666602].pdf
578/2004 01/12/2004 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2005 lei_578_2004[1470666639].pdf
579/2004 22/12/2004 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional no Orçamento do Exercício Financeiro de 2004. lei_579_2004[1470666731].pdf
580/2004 22/12/2004 Redefine o Perímetro Urbano da Sede do Município de Candói lei_580_2004[1470666764].pdf
581/2004 28/12/2004 Autoriza o Executivo Municipal a ceder um veículo à Delegacia de Polícia do Município de Candói e dá outras providências. lei_581_2004[1470666794].pdf
582/2004 29/12/2004 Autoriza o Executivo Municipal a ceder através de Concessão de Uso, o Bem Público para a AMJAF - I - Associação dos Moradores do Jardim Farah I, e dá outras providências. lei_582_2004[1470667002].pdf

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