Leis
 

2005


Número Data Súmula Download
583/2005 04/03/2005 Altera o § Único do Art. 1°. Da Lei Municipal N° 519/2003. lei_583_2005[1470253056].pdf
584/2005 04/03/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói e dá outras providências. lei_584_2005[1470253155].pdf
585/2005 30/03/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, no exercício de 2005 e dá outras providências. lei_585_2005[1470253207].pdf
586/2005 30/03/2005 Altera o Art. 4°. da Lei Municipal N° 069/1995 e dá outras providências. lei_586_2005[1470253276].pdf
587/2005 31/03/2005 Altera o Art. 6°. e o Artigo 21 da Lei Municipal N° 448/2001. lei_587_2005[1470253325].pdf
588/2005 14/04/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas para Agente Comunitário e realizar Teste Seletivo para o cargo.(REVOGADA) lei_588_2005[1470253486].pdf
589/2005 14/04/2005 Cria a Ouvidoria Municipal de Candói e dá outras providências. lei_589_2005[1470253527].pdf
590/2005 14/04/2005 Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a EDITORA JORNALÍSTICA DE GUARAPUAVA LTDA, e dá outras providências. Revogada lei_590_2005[1470253694].pdf
591/2005 19/04/2005 Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. lei_591_2005[1470315111].pdf
592/2005 29/04/2005 Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais. lei_592_2005[1470315159].pdf
593/2005 20/05/2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI PARA O EXERCÍCIO DE 2005. lei_593_2005[1470315198].pdf
594/2005 20/05/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, no Exercício de 2005, e dá outras providências. lei_594_2005[1470315234].pdf
595/2005 31/05/2005 Institui o Programa de Valorização dos Professores Educadores Pesquisadores no Município de Candói e dá outras providências. lei_595_2005[1470315272].pdf
596/2005 31/05/2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2005. lei_596_2005[1470315332].pdf
597/2005 31/05/2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2005. lei_597_2005[1470315387].pdf
598/2005 31/05/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR - Ação Social de Candói, para auxiliar na execução do Programa Saúde da Família e dá outras providências. lei_598_2005[1470315423].pdf
599/2005 31/05/2005 Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a ASSOCIAÇÃO VERDE VIDA, e dá outras providências.(revogado Artº 2 lei 639/2006) lei_599_2005[1470315458].pdf
600/2005 26/06/2005 Cria no Município de Candói os serviços de Moto-Táxi e Moto-Entrega e dá outras providências. lei_600_2005[1470315579].pdf
601/2005 23/06/2005 Revoga a Lei Municipal N° 569/2004. (Símbolos, logomarca) lei_601_2005[1470315708].pdf
602/2005 24/06/2005 Altera o Art. 2°. da Lei Municipal N° 450/2001, e dá outras providências. (revogada pela lei 690/2007) lei_602_2005[1470315744].pdf
603/2005 24/06/2005 Dispõe sobre a Política Agrícola Municipal de Candói e dá outras providências. Alterada pela lei 887/2009 lei_603_2005[1470315809].pdf
604/2005 24/06/2005 Denomina BOAVENTURA SCHELEIDER DE QUADROS uma das Avenidas de nossa Cidade. lei_604_2005[1470315861].pdf
605/2005 05/07/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2005, e dá outras providências. lei_605_2005[1470315905].pdf
606/2005 05/07/2005 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006, e dá outras providências. LDO/2006 lei_606_2005[1470316021].pdf
607/2005 18/07/2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2005. lei_607_2005[1470316055].pdf
608/2005 18/07/2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2005. lei_608_2005[1470316090].pdf
609/2005 18/07/2005 Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens públicos a entidades legalmente constituídas no Município e dá outras providências. (alterada pela lei 654/2006) lei_609_2005[1470316124].pdf
610/2005 18/07/2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2005. lei_610_2005[1470316212].pdf
611/2005 24/08/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento do exercício de 2005, e dá outras providências. lei_611_2005[1470316243].pdf
612/2005 24/08/2005 Altera a Classe “D” do Inciso I do Parágrafo 2°. do Art. 1° da Lei Municipal N° 531/2003. lei_612_2005[1470316272].pdf
613/2005 24/08/2005 Dispõe sobre o tempo de espera para o atendimento nas instituições financeiras, no âmbito do Município, na forma que específica. lei_613_2005[1470316304].pdf
614/2005 13/09/2005 Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2005, e dá outras providências. lei_614_2005[1470316343].pdf
615/2005 22/09/2005 Declara de Utilidade Pública o JUIZADO ARBITRAL DE CANDÓI, e dá outras providências. lei_615_2005[1470316378].pdf
616/2005 18/10/2005 Denomina ORLANDO PESSUTI, o Pavilhão de Pecuária, localizado no Centro de Eventos Antonio Loures Alves, no Município de Candói e dá outras providências. lei_616_2005[1470316427].pdf
617/2005 18/10/2005 Denomina MANOEL URIAS CARNEIRO, o Pavilhão de Indústria e Comércio, localizado no Centro de Eventos Antonio Loures Alves, no Município de Candói e dá outras providências. lei_617_2005[1470316835].pdf
618/2005 22/11/2005 Altera o Art. 3° da Lei Municipal n° 129/1996 e dá outras providências. lei_618_2005[1470316875].pdf
619/2005 24/11/2005 Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Licitatório para concessão de serviços funerários no Município de Candói e dá outras providências. (ver também lei 040/1995 e decreto 019/2005) lei_619_2005[1470316905].pdf
620/2005 01/12/2005 Altera a denominação das Ruas da Comunidade de Cachoeira e dá outras providências. lei_620_2005[1470316957].pdf
621/2005 01/12/2005 Altera a Lei Municipal N° 473/2001 – COHAPAR. lei_621_2005[1470316995].pdf
622/2005 12/12/2005 Altera a Lei Municipal N° 248/98 e dá outras providências. (Avanço Vertical).(revogada) lei_622_2005[1470317023].pdf
623/2005 04/12/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Candói para o período de 2006 à 2009. PPA lei_623_2005[1470317070].pdf
624/2005 14/12/2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o exercício financeiro de 2006 (LOA). lei_624_2005[1470317160].pdf
625/2005 15/12/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis urbanos de propriedade do Município de Candói, ao Instituto de Desenvolvimento Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR. lei_625_2005[1470317192].pdf
626/2005 20/12/2005 Declara de Utilidade Pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CANDÓI. lei_626_2005[1470317810].pdf

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