Leis
 

2006


Número Data Súmula Download
627/2006 17/02/2006 Dispõe sobre o EMPREGO PÚBLICO no Município de Candói, para execução de Programas na área da saúde pública. lei_627_2006[1470148661].pdf
628/2006 17/02/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar EMPREGO PÚBLICO para atender os Programas Federais PSF e PACS, e dá outras providências.(REVOGADA) lei_628_2006[1470148860].pdf
629/2006 17/02/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2006, e dá outras providências. lei_629_2006[1470149105].pdf
630/2006 17/02/2006 Altera a denominação das Ruas e Avenidas da COMUNIDADE DE LAGOA SECA. lei_630_2006[1470161613].pdf
631/2006 17/02/2006 CANCELADO
632/2006 17/02/2006 CANCELADO
633/2006 02/03/2006 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Ambiental – FUMDAM, e dá outras providências. lei_633_2006[1470161706].pdf
634/2006 02/03/2006 Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2006 e no Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e dá outras providências. lei_634_2006[1470161744].pdf
635/2006 02/03/2006 Autoriza o Poder Executivo a efetuar permissão de uso das instalações e bens móveis de Usina de Pasteurização de Leite à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária de Candói – COORLAF CANDÓI, e dá outras providências. lei_635_2006[1470161846].pdf
636/2006 02/03/2006 Institui o Plantão Médico no Município de Candói e dá outras providências. lei_636_2006[1470161926].pdf
637/2006 02/03/2006 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. lei_637_2006[1470162055].pdf
638/2006 16/03/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2006 e dá outras providências. lei_638_2006[1470162115].pdf
639/2006 16/03/2006 Altera o Art. 2°. da Lei Municipal n° 599/2005 e dá outras providências lei_639_2006[1470162154].pdf
640/2006 23/03/2006 Cria o número de vagas e a carga horária de 20 horas para Médico Clínico Geral, e dá outras providências.(REVOGADA) lei_640_2006[1470162203].pdf
641/2006 29/03/2006 Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Anastácia Kruk. lei_641_2006[1470162252].pdf
642/2006 29/03/2006 Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais. lei_642_2006[1470162337].pdf
643/2006 07/04/2006 Altera e inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2006 e no Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e dá outras providências. lei_643_2006[1470162396].pdf
644/2006 18/04/2006 Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. lei_644_2006[1470162522].pdf
645/2006 20/04/2006 Altera números de vagas e cria cargos, e dá outras providências.(REVOGADA) lei_645_2006[1470162591].pdf
646/2006 20/04/2006 Altera o Art. 2°. da Lei Municipal n° 634/2006, e dá outras providências lei_646_2006[1470162637].pdf
647/2006 20/04/2006 Denomina MARIA IRENE ARAÚJO ALVES o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL e dá outras providências. lei_647_2006[1470162932].pdf
648/2006 20/04/2006 Acrescenta uma vaga para o Cargo de Enfermeiro, de acordo com a Lei Municipal n° 628/2006.(REVOGADA) lei_648_2006[1470163039].pdf
649/2006 20/04/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais. lei_649_2006[1470163815].pdf
650/2006 20/04/2006 Declara de Utilidade Pública a Associação Para o Desenvolvimento do Assentamento União São Pedro. lei_650_2006[1470166096].pdf
651/2006 20/04/2006 Declara de Utilidade Pública a ATRAC - Associação de Trabalhadores Rurais Assentados de Candói lei_651_2006[1470166174].pdf
652/2006 04/05/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Autorização de Uso um veículo marca Volkswagen modelo Gol Placa AFY-8179, para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói e dá outras providências. lei_652_2006[1470166440].pdf
653/2006 08/06/2006 Doa uma área de terra à Mitra do Bispado Católico do Rito Ucraniano no Brasil, e dá outras providências. lei_653_2006[1470234955].pdf
654/2006 23/06/2006 Acrescenta Localidades no Art. 1°. da Lei Municipal n° 609/2005. lei_654_2006[1470235289].pdf
655/2006 23/06/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento do exercício de 2.006, e dá outras providências. lei_655_2006[1470235344].pdf
656/2006 23/06/2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006. lei_656_2006[1470235386].pdf
657/2006 23/06/2006 Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e dá outras providências. lei_657_2006[1470235438].pdf
658/2006 07/07/2006 Convalidação dos Efeitos dos Decretos Legislativos 01/2004 e 09/2005 (Subsídios do Vice-Prefeito e Prefeito) lei_658_2006[1470235472].pdf
659/2006 11/07/2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006. lei_659_2006[1470235696].pdf
660/2006 12/07/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.006, e dá outras providências. lei_660_2006[1470235937].pdf
661/2006 12/07/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empresa especializada para Prestação de Serviços Topográficos para Identificar, fazer o Levantamento, Mapeamento e Cadastramento das Áreas de Irregularidade do Perímetro Urbano da Comunidade de Paz – Candói lei_661_2006[1470241423].pdf
662/2006 17/07/2006 Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 606/2005 – LDO/2006, para fins de adequação ao PPA 2006/2009. lei_662_2006[1470241462].pdf
663/2006 21/07/2006 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 – (LDO 2007) lei_663_2006[1470241583].pdf
664/2006 17/08/2006 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. lei_664_2006[1470241619].pdf
665/2006 23/08/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício de 2.006, e dá outras providências. lei_665_2006[1470241658].pdf
666/2006 23/08/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.006, e dá outras providências. lei_666_2006[1470241686].pdf
667/2006 01/09/2006 Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento da Lagoa Seca. lei_667_2006[1470241726].pdf
668/2006 14/09/2006 Institui o Programa Especial de Atendimento a Criança e dá outras providências. lei_668_2006[1470241841].pdf
669/2006 16/10/2006 Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Candói, para o Exercício de 2006. lei_669_2006[1470241873].pdf
670/2006 16/10/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício de 2.006, e dá outras providências. lei_670_2006[1470241914].pdf
671/2006 16/10/2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006. lei_671_2006[1470241950].pdf
672/2006 09/11/2006 Altera o número de Cargos do Quadro de Provimento em Comissão do Anexo I da Lei Municipal nº 522/2003. lei_672_2006[1470242005].pdf
673/2006 10/11/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício de 2.006, e dá outras providências. lei_673_2006[1470242042].pdf
674/2006 10/11/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Permissão de Uso o Viveiro Municipal, para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói, e dá outras providências. lei_674_2006[1470242083].pdf
675/2006 11/11/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Exercício de 2006, e dá outras providências. lei_675_2006[1470242129].pdf
676/2006 11/11/2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006. lei_676_2006[1470242169].pdf
677/2006 11/11/2006 Aumenta valor de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2006, e dá outras providências. (revogada pela lei 680/2006) lei_677_2006[1470242216].pdf
678/2006 23/11/2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006. lei_678_2006[1470242267].pdf
679/2006 20/12/2006 Inclui valor no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências. lei_679_2006[1470242303].pdf
680/2006 20/12/2006 Inclui meta na Lei Municipal n° 663/2006 – LDO/2007, e dá outras providências. lei_680_2006[1470242424].pdf
681/2006 20/12/2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006. lei_681_2006[1470242469].pdf
682/2006 20/12/2006 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Faxinal de Santo Antonio. lei_682_2006[1470242506].pdf
683/2006 20/12/2006 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói para o Exercício Financeiro de 2007. lei_683_2006[1470242580].pdf

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 às 17:00