Leis
 

2007


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684/2007 16/03/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2007, e dá outras providências. lei_684_2007[1469799457].pdf
685/2007 16/03/2007 Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2007 – Lei Municipal n° 663/2006 e dá outras providências. lei_685_2007[1470050891].pdf
686/2007 16/03/2007 Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e dá outras providências. lei_686_2007[1470050950].pdf
687/2007 16/03/2007 Denomina de AUFÉLIA DA LUZ, o Centro Social de Candói. lei_687_2007[1470136974].pdf
688/2007 16/03/2007 Denomina de RUDI WEGNER, o Centro Comunitário da Colônia dos Alemães, Município de Candói, Estado do Paraná. lei_688_2007[1470137060].pdf
689/2007 12/04/2007 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. lei_689_2007[1470137101].pdf
690/2007 12/04/2007 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. lei_690_2007[1470137139].pdf
691/2007 12/04/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. (alterada pela lei 936/2010) lei_691_2007[1470137191].pdf
692/2007 30/04/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra, para ampliação da Avenida Newton Marcondes de Oliveira e de acesso ao Recanto dos Votorões, e dá outras providências. lei_692_2007[1470137247].pdf
693/2007 08/05/2007 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007. lei_693_2007[1470137380].pdf
694/2007 08/05/2007 Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Candói, e dá outras providências. lei_694_2007[1470137478].pdf
695/2007 23/05/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. lei_695_2007[1470137535].pdf
696/2007 23/05/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
697/2007 23/05/2007 Altera o Anexo I do Plano Plurianual para os exercícios financeiro de 2008 e 2009, e dá outras providências. lei_697_2007[1470137670].pdf
698/2007 23/05/2007 Altera valores na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2007 – Lei Municipal Nº 663/2006 e dá outras providências. lei_698_2007[1470137731].pdf
699/2007 23/05/2007 Altera valores no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências. lei_699_2007[1470137773].pdf
700/2007 25/05/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. lei_700_2007[1470137813].pdf
701/2007 25/05/2007 Altera a nomenclatura dos Projetos Atividades do FUNDEF para FUNDEB e autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no exercício 2007, para atividade FUNDEF recursos do exercício anterior, e dá outras providências. lei_701_2007[1470137849].pdf
702/2007 02/07/2007 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. lei_702_2007[1470137925].pdf
703/2007 02/07/2007 Denomina SILVIO AGOSTINHO TURCO, o Pavilhão Comunitário da Colônia São Judas Tadeu, no Município de Candói – PR, e dá outras providências. lei_703_2007[1470137965].pdf
704/2007 02/07/2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. lei_704_2007[1470137999].pdf
705/2007 02/07/2007 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no Poder Executivo Municipal, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Nº 101/2000, e dá outras providências (revogada 1.242/2014). lei_705_2007[1470138062].pdf
706/2007 05/07/2007 Institui o Auxilio Funeral no Município de Candói e dá outras providências. lei_706_2007[1470138101].pdf
707/2007 11/07/2007 Inclui meta e altera valores na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2007 – Lei Municipal Nº 663/2006 e dá outras providências. lei_707_2007[1470138144].pdf
708/2007 11/07/2007 Inclui meta e altera valores no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências.
709/2007 11/07/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. lei_709_2007[1470138258].pdf
710/2007 21/08/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra, para implantação do futuro Aterro Sanitário, e dá outras providências. lei_710_2007[1470138306].pdf
711/2007 21/08/2007 Altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº 004/1993. (revogada pela lei 1.183/2013) lei_711_2007[1470138346].pdf
712/2007 21/08/2007 Altera o Art. 10 da Lei Municipal Nº 146/1996, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo e da outras providências. (revogada 1236/2014) lei_712_2007[1470138385].pdf
713/2007 21/08/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. lei_713_2007[1470138427].pdf
714/2007 21/08/2007 Altera valor de meta no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, para o exercício de 2007, e dá outras providências. lei_714_2007[1470138467].pdf
715/2007 21/08/2007 Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2007 e dá outras providências. lei_715_2007[1470138553].pdf
716/2007 21/08/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. lei_716_2007[1470138587].pdf
717/2007 21/08/2007 Altera valor de metas no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências. lei_717_2007[1470138642].pdf
718/2007 21/08/2007 Altera valor de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2007 – Lei Municipal Nº 663/2006 e dá outras providências. lei_718_2007[1470139191].pdf
719/2007 21/08/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. lei_719_2007[1470139227].pdf
720/2007 21/08/2007 Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento dos Agricultores do Assentamento Santa Clara. lei_720_2007[1470139274].pdf
721/2007 12/09/2007 Altera as disposições da Lei Municipal Nº 120/1996 e dá outras providências.(revogada pela 1.281/2015) lei_721_2007[1470139319].pdf
722/2007 25/09/2007 Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. lei_722_2007[1470139357].pdf
723/2007 22/10/2007 Dispõe sobre as alterações no Anexo I do Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2008 e 2009, e dá outras providências. lei_723_2007[1470139401].pdf
724/2007 22/09/2007 Dispõe sobre as alterações no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. lei_724_2007[1470139499].pdf
725/2007 22/10/2007 Autoriza o Município de Candói, a firmar Termo de Permissão de Uso com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cachoeira e Associação da Casa Familiar Rural. lei_725_2007[1470139533].pdf
726/2007 22/10/2007 Dispõe sobre eleições diretas para Diretores de Estabelecimento de Ensino Público Municipal e regulamenta os Art. 17, 18, 19, 20 e 21 do Estatuto do Magistério Público do Município de Candói – Pr. lei_726_2007[1470139610].pdf
727/2007 19/11/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. lei_727_2007[1470139641].pdf
728/2007 19/11/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. lei_728_2007[1470139740].pdf
729/2007 19/11/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. lei_729_2007[1470139780].pdf
730/2007 19/11/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. lei_730_2007[1470139823].pdf
731/2007 19/11/2007 Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências. lei_731_2007[1470139859].pdf
732/2007 19/11/2007 Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2007 e dá outras providências. lei_732_2007[1470139898].pdf
733/2007 19/11/2007 Altera a Lei Municipal Nº 075/95 e dá outras providências. lei_733_2007[1470140015].pdf
734/2007 04/12/2007 Torna obrigatório o fornecimento de vacinas contra Febre Aftosa, Brucelose e Raiva Bovina, pelo Executivo Municipal, nos casos q especifica e dá outras providências. lei_734_2007[1470140060].pdf
735/2007 07/12/2007 Cria o Programa Municipal de Benefícios Eventuais e dá outras providências. lei_735_2007[1470140299].pdf
736/2007 19/12/2007 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o exercício financeiro de 2008. lei_736_2007[1470140507].pdf
737/2007 27/12/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. lei_737_2007[1470140568].pdf
738/2007 27/12/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. lei_738_2007[1470140607].pdf
739/2007 27/12/2007 Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências. lei_739_2007[1470140644].pdf
740/2007 27/12/2007 Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2007 – Lei Municipal Nº 663/2006 e dá outras providências lei_740_2007[1470140678].pdf
741/2007 27/12/2007 Altera o número de vagas e salários contidos no Anexo II da Lei Nº 445/2001, cria demais cargos, e dá outras providências.(REVOGADA) lei_741_2007[1470140716].pdf
742/2007 27/12/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. lei_742_2007[1470140748].pdf
743/2007 27/12/2007 Altera Lei Nº 716/2007 e dá outras providências. lei_743_2007[1470140780].pdf

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