Leis
 

2010


Número Data Súmula Download
1007/2010 27/04/2010 Internet Grátis lei_1007_2010[1365595204].pdf
930/2010 09/03/2010 Declara de Utilidade Pública, a Associação de Tropeiros Tropelaço. lei_930_2010[1469128309].pdf
16 /2010 16/12/2010 LEI COMPLEMENTAR Estabelece alíquotas reduzidas de ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza aos empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. lei_16 _2010[1468845358].pdf
15/2010 16/12/2010 LEI COMPLEMENTAR Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento de tributos, altera a tabela II da lei municipal 542/2003 e dá outras providências (ALTERADA LEI COMPLEMENTAR 020/2012) lei_15_2010[1468845429].pdf
14/2010 24/06/2010 LEI COMPLEMENTAR Redefine o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Candói (revogado anexo IV - LEI COMP. 18/2011) lei_14_2010[1468845703].pdf
923/2010 25/01/2010 Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores municipais e agentes políticos. lei_923_2010[1468949126].pdf
924/2010 08/02/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Associação Universitária de Candói 04 (quatro) ônibus do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. lei_924_2010[1468949203].pdf
925/2010 08/02/2010 Altera o Art. 101 da Lei Municipal 396/2000; Revoga a Lei Municipal 527/2003 e dá outras Providências. lei_925_2010[1468949401].pdf
926/2010 08/02/2010 Declara de Utilidade Pública Municipal a AUC – Associação Universitária de Candói – PR e dá outras Providências. lei_926_2010[1468949517].pdf
927/2010 09/02/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite da Comunidade de Passo Grande de Candói. lei_927_2010[1468951124].pdf
928/2010 24/02/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte gratuito aos atletas em deslocamento para competições esportivas e a população para acompanhamento de funerais. lei_928_2010[1468951781].pdf
929/2010 09/02/2010 Dispõe sobre informações de processos licitatórios e de dispensa ou inexigibilidade de licitação em andamento à Câmara Municipal. lei_929_2010[1468951820].pdf
931/2010 16/03/2010 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDÓI A FIRMAR CONVÊNIO COM A AUC – ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei_931_2010[1469128354].pdf
936/2010 18/03/2010 “EMENDA” Altera o Art. 2º da Lei Municipal 691/2007, Conselho do FUNDEB e dá outras providências. lei_936_2010[1469196513].pdf
937/2010 18/03/2010 Autoriza o Cancelamento e Baixa de Dívida Ativa Tributária e dá outras providências. lei_937_2010[1469196557].pdf
938/2010 18/03/2010 Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Agricultores da comunidade de Tirivas. lei_938_2010[1469196585].pdf
939/2010 18/03/2010 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores da Colônia Bebinha de Candói. lei_939_2010[1469196617].pdf
940/2010 18/03/2010 Declara de Utilidade Pública a COOPERJEANS - Candói, e dá outras providências. lei_940_2010[1469196657].pdf
941/2010 24/03/2010 Inclui metas no Plano Plurianual – PPA 2010 e dá outras providências. lei_941_2010[1469196699].pdf
942/2010 24/03/2010 Inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2010 e dá outras providências. lei_942_2010[1469196817].pdf
943/2010 24/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no no exercício de 2010, e dá outras providências. lei_943_2010[1469196851].pdf
944/2010 24/03/2010 Inclui Meta no Anexo I da lei municipal 910/2009 – PPA e dá outras providências. lei_944_2010[1469196884].pdf
945/2010 24/03/2010 Inclui Meta no Anexo I da lei municipal 885/2009 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 e dá outras providências. lei_945_2010[1469196974].pdf
946/2010 24/03/2010 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. lei_946_2010[1469197004].pdf
949/2010 24/03/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. lei_949_2010[1469197054].pdf
950/2010 24/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2010, e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO lei_950_2010[1469197103].pdf
951/2010 24/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2010, e dá outras providências. lei_951_2010[1469197158].pdf
952/2010 24/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2010, e dá outras providências. lei_952_2010[1469197246].pdf
953/2010 24/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.010, e dá outras providências. lei_953_2010[1469197269].pdf
954/2010 24/03/2010 Altera as leis municipais 917/2009 e 923/2010 e dá outras providências. lei_954_2010[1469197306].pdf
955/2010 24/03/2010 Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Agricultores da Bebinha, e dá outras providências. lei_955_2010[1469197335].pdf
956/2010 04/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. lei_956_2010[1469197399].pdf
957/2010 23/04/2010 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), no Município de Candói-PR, estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009 e dá outras providências. lei_957_2010[1469197555].pdf
960/2010 06/05/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no Exercício de 2010, e dá outras providências. lei_959_2010[1469197651].pdf
961/2010 06/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências lei_961_2010[1469618136].pdf
962/2010 06/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. lei_962_2010[1469618227].pdf
963/2010 06/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. lei_963_2010[1469618291].pdf
964/2010 06/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. lei_964_2010[1469618380].pdf
965/2010 06/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. lei_965_2010[1469618430].pdf
966/2010 06/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. lei_966_2010[1469618475].pdf
967/2010 06/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. lei_967_2010[1469618626].pdf
968/2010 07/05/2010 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDÓI A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei_968_2010[1469618832].pdf
969/2010 07/05/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.010, e dá outras providências. lei_969_2010[1469618907].pdf
970/2010 05/05/2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder servidores municipais para desempenharem suas funções junto à APAE. lei_970_2010[1469619069].pdf
971/2010 21/05/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/ Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. lei_971_2010[1469619152].pdf
972/2010 21/05/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. lei_972_2010[1469622661].pdf
973/2010 21/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. lei_973_2010[1469622816].pdf
974/2010 21/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. lei_974_2010[1469622884].pdf
975/2010 21/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. lei_975_2010[1469622949].pdf
976/2010 22/06/2010 Altera artigos da Lei Municipal 913/2009 e dá outras providências. (PROCON) lei_976_2010[1469623006].pdf
977/2010 22/06/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. lei_977_2010[1469623067].pdf
978/2010 22/06/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. lei_978_2010[1469623134].pdf
979/2010 22/06/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. lei_979_2010[1469623187].pdf
980/2010 22/06/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. lei_980_2010[1469623246].pdf
981/2010 22/06/2010 Altera o Art. 1º da Lei Municipal 916/2009, acrescentando o cargo de COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON e dá outras providências. (revogada 1236/2014) lei_980_2010[1469623301].pdf
982/2010 22/06/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. lei_982_2010[1469623396].pdf
983/2010 23/06/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. lei_983_2010[1469623432].pdf
984/2010 23/06/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. lei_984_2010[1469623490].pdf
985/2010 23/06/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. lei_985_2010[1469623677].pdf
989/2010 24/06/2010 Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a EDITORA JURITI LTDA e dá outras providências. lei_989_2010[1469624334].pdf
990/2010 24/07/2010 Cria a Instância de Controle Social – ICS, no Município de Candói e dá outras providências. lei_990_2010[1469624389].pdf
992/2010 01/07/2010 Altera valor de Ação constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. lei_992_2010[1469624447].pdf
993/2010 01/07/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. lei_993_2010[1469624481].pdf
994/2010 01/07/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. lei_994_2010[1469624515].pdf
995/2010 13/07/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. lei_995_2010[1469624557].pdf
996/2010 13/07/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. lei_996_2010[1469624597].pdf
997/2010 13/07/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.010, e dá outras providências. lei_997_2010[1469624638].pdf
998/2010 13/07/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. lei_998_2010[1469624673].pdf
999/2010 13/07/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. lei_999_2010[1469624709].pdf
1000/2010 13/07/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.010, e dá outras providências. lei_1000_2010[1469624740].pdf
1001/2010 19/07/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. lei_1001_2010[1469624777].pdf
1002/2010 18/08/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. lei_1002_2010[1469624825].pdf
1003/2010 18/08/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências. lei_1003_2010[1469624885].pdf
1004/2010 18/08/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. lei_1004_2010[1469624921].pdf
1005/2010 18/08/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. lei_1005_2010[1469624954].pdf
1006/2010 19/08/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências. lei_1006_2010[1469625002].pdf
1007/2010 27/08/2010 Cria o PROINDICAN – Programa de Inclusão Digital de Candói, objetivando a Universalização da Internet no Município, e dá outras providências. lei_1007_2010[1469625081].pdf
1008/2010 27/08/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte rural coletivo aos munícipes das Regiões Administrativas até a Sede. lei_1008_2010[1475004574].pdf
1009/2010 03/09/2010 Altera a redação do Art. 2º. da Lei Municipal Nº 900/2009 de 08 de outubro de 2009 e dá outras providências. lei_1009_2010[1469625194].pdf
1010/2010 29/09/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. lei_1010_2010[1469625298].pdf
1011/2010 29/09/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. lei_1011_2010[1469625738].pdf
1012/2010 29/09/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências. lei_1012_2010[1469625810].pdf
986/2010 23/06/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. lei_986_2010[1469629572].pdf
1016/2010 08/10/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. lei_1016_2010[1469627043].pdf
1017/2010 08/10/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. lei_1017_2010[1469627080].pdf
1018/2010 20/10/2010 Altera o Anexo I da Lei Municipal 917/2009, acrescentando o cargo de Educadora Social e respectivas vagas e dá outras providências. lei_1018_2010[1469627123].pdf
1019/2010 03/11/2010 Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº. 458 de 28/06/2001 a qual institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. lei_1019_2010[1469627158].pdf
1024/2010 22/11/2010 Altera dispositivos da Lei 721/2007 e dá Lei Municipal 120/1996 e dá outras providências. lei_1024_2010[1469627354].pdf
1025/2010 25/11/2010 Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná – CIS Centro Oeste, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condi lei_1024_2010[1469627697].pdf
1026/2010 03/12/2010 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Resgatando Vidas de Candói. lei_1026_2010[1469627771].pdf
1027/2010 08/12/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. lei_1027_2010[1469628419].pdf
1028/2010 08/12/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. lei_1028_2010[1469628556].pdf
1029/2010 08/12/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências. lei_1029_2010[1469628772].pdf
1032/2010 15/12/2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. lei_1032_2010[1469628860].pdf
1033/2010 20/12/2010 Altera valor da Ação constante no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. lei_1033_2010[1469628911].pdf
1034/2010 20/12/2010 Altera valor de Ação constante no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. lei_1034_2010[1469628948].pdf
1035/2010 20/12/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências. lei_1035_2010[1469628976].pdf
1036/2010 20/12/2010 Declara de Utilidade Pública Municipal, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candói – PR. lei_1036_2010[1469629008].pdf
1037/2010 29/12/2010 Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal Nº 705 de 02/07/2007, a qual dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no Poder Executivo Municipal. (revogada 1.242/2014) lei_1037_2010[1469629053].pdf
1038/2010 29/12/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber como doação uma área de terra de propriedade da Associação dos Produtores Rurais do Faxinal Santo Antonio e dá outras providências. lei_1038_2010[1469629088].pdf
1039/2010 29/12/2010 ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL 396/2000 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei_1039_2010[1469629120].pdf
987/2010 23/06/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. lei_987_2010[1469629608].pdf
988/2010 23/06/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. lei_988_2010[1469629640].pdf
991/2010 25/06/2010 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. lei_991_2010[1469629673].pdf
1013/2010 08/10/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. lei_1013_2010[1469629712].pdf
1014/2010 08/10/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. lei_1014_2010[1469629743].pdf
1015/2010 08/10/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências. lei_1015_2010[1469629783].pdf
1020/2010 17/11/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. lei_1020_2010[1469629817].pdf
1021/2010 17/11/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. lei_1021_2010[1469629850].pdf
1022/2010 17/11/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências. lei_1022_2010[1469629894].pdf
1023/2010 17/11/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências. lei_1023_2010[1469629941].pdf
1030/2010 15/12/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. lei_1030_2010[1469629982].pdf

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