Leis
 

2016


Número Data Súmula Download
1.320/2016 18/01/2016 Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal. lei_1.320_2016[1465317639].pdf
1.321/2016 18/01/2016 Concede reajuste aos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói, e dá outras providências. lei_1.321_2016[1465317673].pdf
1.322/2016 18/01/2016 Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal lei_1.322_2016[1465317724].pdf
1.323/2016 03/03/2016 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. lei_1.323_2016[1465317858].pdf
1.324/2016 04/03/2016 Readequar os vencimentos do cargo de Professor - Nível A - do Quadro do Magistério Municipal, constantes do ANEXO IV da Lei Municipal nº 1.272 de 20 de janeiro de 2015, em atendimento ao art. 5º da Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008. lei_1.324_2016[1465317911].pdf
1.325/2016 09/03/2016 Altera o § 1° do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.255/2014 e dá outras providências. lei_1.325_2016[1465317947].pdf
1.326/2016 09/03/2016 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Barra Mansa. lei_1.326_2016[1465318002].pdf
1.327/2016 15/04/2016 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. lei_1.327_2016[1465318049].pdf
1.328/2016 15/04/2016 Altera a Lei Municipal nº 448 de 23 de abril de 2001. lei_1.328_2016[1465318085].pdf
1.329/2016 16/05/2016 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. lei_1.329_2016[1465318128].pdf
1330/2016 06/06/2016 Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios Mensal dos Secretários Municipais de Candói, para o Quadriênio 2017/2020. lei_1330_2016[1466016061].pdf
1331/2016 06/06/2016 Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candói, para o Quadriênio 2017/2020. lei_1331_2016[1466016151].pdf
1332/2016 06/06/2016 Dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Candói, para o Quadriênio 2017/2020. lei_1332_2016[1466016316].pdf
1333/2016 16/06/2016 Altera a Lei Municipal nº. 1092/2011, acrescenta número de vagas para o cargo efetivo de Monitor Social. lei_1333_2016[1466518194].pdf
1334/2016 16/06/2016 Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.304/2015 e artigo 2º. Da Lei Municipal nº. 1.324/2016. lei_1334_2016[1466518244].pdf
1335/2016 16/06/2016 Altera inciso I do artigo 1º. Da Lei Municipal 236/98, e dá outras providências. lei_1335_2016[1466518287].pdf
1336/2016 16/06/2016 Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de Contribuição de Melhoria, nas obras de pavimentação e revestimento asfáltico que especifica, e dá outras providencias. lei_1336_2016[1466518327].pdf
1337/2016 16/06/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Instituto Santa Clara, e estabelece outras providências. lei_1337_2016[1466518621].pdf
1338/2016 15/06/2016 “EMENDA” Dispõe sobre o acesso a informações e cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e da outras providências. lei_1338_2016[1466518658].pdf
29/2016 06/07/2016 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a possibilidade de alteração do Regime Jurídico dos agentes públicos celetistas do Município de Candói para o Regime Estatutário (Lei 396/2000). lei_29_2016[1468843539].pdf
28/2016 08/01/2016 LEI COMPLEMENTAR Altera os anexos I a IV, o número de cargos do quadro de provimentos em Comissão da Câmara Municipal contidos na Lei Complementar 024 de 19 de março de 2014. lei_28_2016[1468844280].pdf
1339/2016 06/07/2016 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. lei_1339_2016[1468860401].pdf
1340/2016 06/07/2016 Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Candói lei_1340_2016[1468860440].pdf
1341/2016 14/07/2016 Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público à Associação Paixão pela Vida, e dá outras providências. lei_1341_2016[1468860485].pdf
1342/2016 14/07/2016 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. lei_1342_2016[1468860529].pdf
1343/2016 14/07/2016 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. lei_1343_2016[1468953989].pdf
1344/2016 14/07/2016 Denomina MANOEL DE ABREU OLIVEIRA, uma das Ruas de nossa Cidade. lei_1344_2016[1468954038].pdf
1345/2016 14/07/2016 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL UCRANIANA DE CANDÓI. lei_1345_2016[1468954077].pdf
1.346/2016 16/08/2016 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. lei_1.346_2016[1471866340].pdf
1.347/2016 17/10/2016 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. lei_1.347_2016[1476894111].pdf
1.348/2016 17/10/2016 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. lei_1.348_2016[1476894208].pdf
1349/2016 25/10/2016 Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 1.219/2013, Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017, e dá outras providências. lei_1349_2016[1480505265].pdf
1.350/2016 25/10/2016 Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1.339/2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017, e dá outras providências lei_1.350_2016[1480507221].pdf
1.351/2016 24/11/2016 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. lei_1.351_2016[1480594340].pdf
1.352/2016 24/11/2016 Altera Lei Municipal nº. 1.186/2013, agregando atribuições, membros e regras quanto ao saneamento básico, ao Conselho Municipal de Saúde. lei_1.352_2016[1480594404].pdf
1.357/2016 19/12/2016 Institui o programa e adoção de placas com nomenclatura de ruas e avenidas, Totens de Publicidade, e dá outras providências. lei_1.357_2016[1482343468].pdf
1.353/2016 05/12/2016 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, no município de Candói, estado do Paraná, revoga a lei municipal de n. 450/2001 e dá outras providências. lei_1.353_2016[1482149717].pdf
1.355/2016 08/12/2016 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Hípica de Candói – AHC lei_1.355_2016[1482150124].pdf
1.356/2016 19/12/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2017. lei_1.356_2016[1482343839].pdf
1.357/2016 19/12/2016 Institui o programa e adoção de placas com nomenclatura de ruas e avenidas, Totens de Publicidade, e dá outras providências lei_1.357_2016[1486480607].pdf
18.895/2016 10/11/2016 LEI ESTADUAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA - CÂNCER, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ lei_18.895_2016[1486561222].pdf

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