Atos Oficiais :: Decretos

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308/2020 07/02/2020 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM. Arquivo
309/2020 07/02/2020 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
310/2020 07/02/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
311/2020 07/02/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
312/2020 12/02/2020 Regulamenta nova linha ao sistema de transporte coletivo de passageiros ni Município de Candoi, fixandi tarifas e determina outras providências. Arquivo
313/2020 05/03/2020 Autoriza os agentes Comunitários de Saúde a determinar e executar as medidas necessárias ao controle da proliferação do mosquito AEDES AEGYPTI e contém outras providências. Arquivo
314/2020 14/02/2020 Libera caução inerente ao loteamento MARINZANA, no Município de Candói referentes ao Decreto Municipal n° 154/1999 e dá outras providências. Arquivo
315/2020 14/02/2020 Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. Arquivo
316/2020 19/02/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
317/2020 02/03/2020 Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências. Arquivo