Atos Oficiais :: Decretos

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308/2020 07/02/2020 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM. Arquivo
309/2020 07/02/2020 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
310/2020 07/02/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
311/2020 07/02/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
312/2020 12/02/2020 Regulamenta nova linha ao sistema de transporte coletivo de passageiros ni Município de Candoi, fixandi tarifas e determina outras providências. Arquivo
313/2020 05/03/2020 Autoriza os agentes Comunitários de Saúde a determinar e executar as medidas necessárias ao controle da proliferação do mosquito AEDES AEGYPTI e contém outras providências. Arquivo
314/2020 14/02/2020 Libera caução inerente ao loteamento MARINZANA, no Município de Candói referentes ao Decreto Municipal n° 154/1999 e dá outras providências. Arquivo
315/2020 14/02/2020 Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. Arquivo
316/2020 19/02/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
317/2020 02/03/2020 Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências. Arquivo
318/2020 01/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
319/2020 01/04/2020 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Arquivo
320/2020 01/04/2020 Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências. Arquivo
321/2020 01/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
322/2020 01/04/2020 Declara de utilidade pública para fins de interesse social Arquivo
323/2020 01/04/2020 Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID19. Arquivo
324/2020 01/04/2020 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências Arquivo
325/2020 01/04/2020 Disõe sobre a adoção, no âmbito do Municipio de Candoi, de medidas temporárias e emergencias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SARSCov-2, causador do COVID-19, em complemetaçõ ao Decreto Municipal de 323/2020, bem como, recomendações no priv Arquivo
326/2020 01/04/2020 Disõe sobre a adoção, no âmbito do Municipio de Candoi, de medidas temporárias e emergencias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SARSCov-2, causador do COVID-19, em complemetaçõ ao Decreto Municipal de 323/2020, bem como, recomendações no priv Arquivo
327/2020 07/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. A Arquivo
328/2020 07/04/2020 Desobriga os servidores a registrar o ponto biométrico nas repartições públicas em função das medidas emergenciais adotadas pera o enfrentamento ao coronavirus Arquivo
329/2020 07/04/2020 Declara de utilidade Pública a estrada rural da comunidade BEBINHA, Distrito da LAGOA SECA, CANDÓI para fins de utilização da mesma e dá outras providências. Arquivo
330/2020 08/04/2020 Regulamenta a licitação na modalidade Pregão, nas formas eletrônica e presencial, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Municipio de CANDÓI, Estado do Paraná Arquivo
331/2020 08/04/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Municipio de Candoi, de medidas temporárias e emergencias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SARSCov-2) causador do COVID-19, em complemetação ao Decreto Municipal de 323/2020, 325/2020 e 326/2020 bem como, Arquivo
332/2020 07/04/2020 Dispõe sobre o atendimento e procedimentosda Administração Pública Municipal no período que menciona com a adção de medidas temporárias e emergencias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SARSCov-2) causador do COVID-19, em complemetação ao Decr Arquivo
333/2020 08/04/2020 Retifica o Decreto 331/2020, estabelece regras complementares quanto á prevenção para eventuais contágios pelo Novo Coronavírus Arquivo
334/2020 08/04/2020 Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências. Arquivo
335/2020 08/04/2020 Luto oficial por 03 dias, em virtude do falecimento do ex-servidor Público Municipal Sr. CELITO GIACOMET o qual ocupava o cargo de TÉCNICO AGRICOLA Arquivo
336/2020 08/04/2020 Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na rede pública municipal de ensino para o período compreendido entre 13 de abril a 26 de abril de 2020 Arquivo
337/2020 28/04/2020 Dispõe sobre alteração do decreto n° 326/2020, altera o decreto 331/2020, dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavirus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 Arquivo
338/2020 28/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
339/2020 28/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
340/2020 28/04/2020 Dispõe sobre a autorização de realização da Feira Estadual de Bezerros em Candói e dá outras providências, dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus Arquivo
341/2020 28/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
343/2020 28/04/2020 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. Arquivo
344/2020 28/04/2020 Revoga o Decreto 332/2020 na sua integralidade e revoga as disposições contrárias contidas no Decreto 325/2020, em especial os artigos 2º e 3º; estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais, e dá outras providências. Arquivo
345/2020 28/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
346/2020 01/06/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
347/2020 01/06/2020 Substituir membros do CONSELHO GESTOR DE FMHIS (FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL) Arquivo
348/2020 01/06/2020 Substituir membros CEXETRAN - Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candoi. Arquivo
349/2020 01/06/2020 Dispõe sobre o cancelamento do Dia Municipal da Pesca no Município de Candói, como forma de prevenção a disseminação do Covid-19. Arquivo
351/2020 01/06/2020 Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira Arquivo
352/2020 12/05/2020 Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Arquivo
353/2020 12/05/2020 Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências Arquivo
354/2020 12/05/2020 Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério e da Educação, em cumprimento do regime especial de atividades remotas em decorrência da situação Arquivo
355/2020 21/05/2020 Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências. Arquivo
356/2020 01/06/2020 Baixa do Patrimônio Municipal devido Processo Licitatório na modalidade Leilão 001/2019 Arquivo
357/2020 04/06/2020 Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 Arquivo
358/2020 01/06/2020 Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA) Arquivo
359/2020 01/06/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro 2020, Arquivo
360/2020 10/06/2020 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Arquivo
361/2020 10/06/2020 Altera o Art. 2° do decreto n° 323/2020, de 17 de março de 2020, que estabelece no âmbito da Administração Publica Municipal de Candói - Pr, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19. Arquivo
362/2020 10/06/2020 Declara estado de calamidade pública no Municipio de Candói para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) Arquivo
363/2020 10/06/2020 Regulamenta a Lei Complementar n° 173/2020. Arquivo
364/2020 10/06/2020 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. Arquivo
365/2020 19/06/2020 Substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social - cmas Arquivo
366/2020 19/06/2020 Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Arquivo
367/2020 19/06/2020 Dispõe sobre o Regime Especial de Atividades Escolares na Forma não presencial, para a Educação Infantil Arquivo
368/2020 24/06/2020 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
369/2020 24/06/2020 Declara de Utilidade Pública para fins de Interesse social, os espaços que menciona e dá outras proviências. Arquivo
370/2020 24/06/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
371/2020 02/07/2020 Revoga os Editais de Contribuição de Melhoria n° 001/96, 011/96, 001/98 e 001/2009, que regulamentam e instituíram a cobrança da taxa de contribuição Arquivo
372/2020 07/07/2020 Substituir membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Arquivo
373/2020 07/07/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
374/2020 07/07/2020 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
375/2020 07/07/2020 Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 Arquivo
377/2020 22/07/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 Arquivo
378/2020 22/07/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
379/2020 13/08/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
380/2020 13/08/2020 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
381/2020 13/08/2020 Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. Arquivo
382/2020 13/08/2020 Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências. Arquivo
383/2020 31/08/2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle ao novo Coronavírus Covid-19 para a retomada das práticas esportivas coletivas de futsal, no Campeonato Da Federação Paranaense Série Bronze Arquivo
384/2020 31/08/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
385/2020 31/08/2020 Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Arquivo
386/2020 31/08/2020 Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências Arquivo
387/2020 31/08/2020 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. Arquivo
388/2020 10/09/2020 Dispõe sobre retorno do atendimento nos diversos setores da administração municipal, e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus. Arquivo
389/2020 15/09/2020 ALTERA O DECRETO N° 350/2020 que aprovou o denominado "LOTEAMENTO DA LUZ GOMES". Arquivo
390/2020 10/09/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020, Arquivo
391/2020 01/10/2020 Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Arquivo
392/2020 01/10/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro 2020, Arquivo
393/2020 01/10/2020 Nomeia membros da Conselho Municipal do Trabalho - COMTERC Arquivo
395/2020 01/10/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
396/2020 01/10/2020 Autoriza a realização da 4° Etapa da Super Copa Integração Campeonato Pro Tork Velocross 2020, no Município de Candói e dispõe sobre medidas de prevenção e controle ao novo Coronavírus Arquivo
397/2020 16/10/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
398/2020 16/10/2020 Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências. Arquivo
399/2020 16/10/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
399/2020 16/10/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
400/2020 16/10/2020 Declara de utilidade Pública, para fins de interesse público e social 09 (nove) pinheiros a serem cortados no Loteamento da Luz Gomes Arquivo
401/2020 16/10/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção do contágio pelo coronavírus Arquivo
402/2020 16/10/2020 Declara de Utilidade Pública, a quadra 03 do Loteamento da Luz Gomes Arquivo
403/2020 16/10/2020 Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Arquivo