Atos Oficiais :: Decretos

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196/2019 07/02/2019 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM. Arquivo
197/2019 07/02/2019 Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Sr. PAULO ROBERTO SCHIMITT Arquivo
198/2019 07/02/2019 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
199/2019 07/02/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
200/2019 07/02/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
201/2019 07/02/2019 Regulamenta o Artigo 27 da Lei Municipal n° 1.415, de 22 de Dezembro de 217 - que Redefine a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Candói - PR Arquivo
202/2019 01/03/2019 Prorroga REFIS - Programa de Recuperação Fiscal Municipal - e da outras provid^ncias. Arquivo
203/2019 01/03/2019 Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. Arquivo
204/2019 08/03/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
205/2019 20/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
206/2019 20/03/2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundeb. Arquivo
207/2019 20/03/2019 Substituir membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. Arquivo
208/2019 05/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
209/2019 05/04/2019 Aprova o Regulamento do XXII Canta Candói. Arquivo
210/2019 05/04/2019 Aprova o Regulamento do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas da XVII Festa Nacional do Charque. Arquivo
211/2019 05/04/2019 Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências. Arquivo
212/2019 05/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
213/2019 05/04/2019 Declara Suspensa a Empresa JOÃO LUIZ VIEIRA CONSTRUÇÕES - ME Arquivo
214/2019 05/04/2019 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação. Arquivo
215/2019 05/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
216/2019 05/04/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
217/2019 05/04/2019 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Arquivo
218/2019 05/04/2019 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
219/2019 05/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
220/2019 05/04/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
221/2019 23/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
222/2019 23/04/2019 Declara Impedida de contratar a Empresa JEFERSON LIMA DE OLIVEIRA - ME. Arquivo
223/2019 23/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
224/2019 23/04/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
225/2019 23/04/2019 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. Arquivo
226/2019 23/04/2019 Prorroga as inscrições das candidatas a rainha e princesas da XVII Festa Nacional Do Charque - 2019. Arquivo
227/2019 02/05/2019 Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e da outras providências. Arquivo
228/2019 02/05/2019 Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA CLARA, neste município de Candói. Arquivo
229/2019 02/05/2019 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente - CMDCA. Arquivo
230/2019 16/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
231/2019 16/05/2019 Prorroga o prazo das inscrições do XXII CANTA CANDÓI 2019. Arquivo
232/2019 16/05/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
233/2019 16/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
234/2019 24/05/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
235/2019 24/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
236/2019 24/05/2019 Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências. Arquivo
237/2019 29/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
238/2019 29/05/2019 Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Candói e nomeia a comissão organizadora da Conferência. Arquivo
239/2019 29/05/2019 Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Candói e nomeia a comissão organizadora. Arquivo
240/2019 19/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
241/2019 19/06/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
242/2019 19/06/2019 Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e dá outras proviências. Arquivo
243/2019 19/06/2019 Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação e de interesse social, o imóvel que menciona e dá outras providências. Arquivo
244/2019 19/06/2019 Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. Arquivo
245/2019 16/07/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
246/2019 16/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
247/2019 16/07/2019 Declara Inidônea a Empresa JOÃO LUIZ VIEIRA CONSTRUÇÕES - ME Arquivo
248/2019 16/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
249/2019 16/07/2019 Ementa:Prorroga prazo para inscrições das aulas de oficinas culturais. Arquivo
250/2019 16/07/2019 Súmula: Declara de UTILIDADE PÚBLICA área de tarras localizada no Município de Candói e Comarca de Candói, para fins de desapropriação e servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, necessária para ampliação do Sistema de Abas Arquivo
251/2019 16/07/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
252/2019 16/07/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
253/2019 16/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
254/2019 16/07/2019 Estabelece Recesso Administrativo, aos Profissionais do Magistério em que mencina Arquivo
255/2019 26/07/2019 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, cfme Lei Muncipal n° 1.353 de 05 de Dezembro de 2016. Arquivo
256/2019 26/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
257/2019 16/08/2019 Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências. Arquivo
258/2019 29/08/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
259/2019 29/08/2019 Declara suspensa a Empresa BERNARDIM & SILVESTRE LTDA - ME Arquivo
260/2019 29/08/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 Arquivo
260/2019 29/08/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 Arquivo
261/2019 29/08/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
262/2019 29/08/2019 Substituir membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Arquivo
263/2019 29/08/2019 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. Arquivo
264/2019 14/10/2019 Baixa do Patrimônio Municipal devido Processo Licitatório Modalidade Leilão 002/2015 Arquivo
265/2019 14/10/2019 Anula os Editais de Contribuição de Melhorias de n° 001/2012 e 002/2012, que regulamentam e instituíram as cobranças de taxa de melhorias e da outras providências. Arquivo
266/2019 14/10/2019 Nomeia os membros do Cômite Nacional de Transporte Escolar. Arquivo
267/2019 14/10/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
268/2019 14/10/2019 Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal n° 1.257/2017 Arquivo
269/2019 14/10/2019 Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal n° 1.257/2017 Arquivo
270/2019 14/10/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
271/2019 14/10/2019 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Arquivo
272/2019 14/10/2019 Altera o Decreto n° 143, de 29 de julho de 2014, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da Administração no Âmbito do Pregão. Arquivo
274/2019 14/10/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
275/2019 14/10/2019 Inclui e altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
276/2019 04/11/2019 Dispõe sobre a regulamentação do serviço funerário no Município de Candói. Arquivo
277/2019 04/11/2019 Estabelece recesso administrativo aos servidores nos departamentos em que menciona. Arquivo
278/2019 04/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
279/2019 04/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
280/2019 04/11/2019 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas em que menciona. Arquivo
281/2019 04/11/2019 Regulamenta o Art. 19 da Lei Complementar 031/2017 Arquivo
282/2019 04/11/2019 Institui o Comitê Municipal de Prevenção á Mortalidade Materna, Infantil e Fetal nO Município de Candói. Arquivo
283/2019 04/11/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
284/2019 22/11/2019 Substituir membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. Arquivo
285/2019 22/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
286/2019 22/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
287/2019 22/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
288/2019 22/11/2019 Declara suspensa a empresa THAYUAN DOS PASSOS E CIA LTDA ME. Arquivo
289/2019 22/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
292/2019 04/12/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
293/2019 04/12/2019 SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária. Arquivo
295/2019 04/12/2019 SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária. Arquivo
296/2019 04/12/2019 SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária. Arquivo
394/2019 04/12/2019 SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária. Arquivo