Atos Oficiais :: Decretos

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001/2021 12/01/2021 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM. Arquivo
002/2021 12/01/2021 Altera o Decreto Municipal n° 330/2020 e dá outras providências. Arquivo
003/2021 12/01/2021 Declara situação de emergência no âmbito da limpeza de logradouros públicos do Município de Candói Arquivo
004/2021 12/01/2021 Baixa do Patrimônio Municipal devido Processo Licitatório na modalidade Leilão 001/2020 Arquivo
005/2021 13/01/2021 Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 Arquivo
006/2021 13/01/2021 Luto oficial por 03 dias, em virtude do falecimento do servidor Público Municipal Sr. LAURO PEREIRA DA LUZ o qual ocupava o cargo de PROGRAMADOR Arquivo
009/2021 19/01/2021 Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal Arquivo
010/2021 19/01/2021 Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 Arquivo
011/2021 25/01/2021 Altera o Decreto n° 010/2021. Arquivo
012/2021 28/01/2021 Regulamenta o art. 67 da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 031/2017 Arquivo
013/2021 28/01/2021 Substitui membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente Arquivo
014/2021 12/02/2021 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação Arquivo
015/2021 12/02/2021 Substitui Membros do Conselho Municipal de Saúde Arquivo
016/2021 12/02/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
017/2021 12/02/2021 Decreta luto oficial por 03(três) dias, em virtude de falecimento de ex Vereador do Município de Candói. Arquivo
018/2021 12/02/2021 Substituir membros do Conselho Municipal de Saúde. Arquivo
019/2021 12/02/2021 Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas nos dias em que menciona. Arquivo
020/2021 01/03/2021 Nomeia membros da CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e da outras providências. Arquivo
021/2021 01/03/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021. Arquivo
022/2021 01/03/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2022. Arquivo
023/2021 01/03/2021 Substituir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Arquivo
024/2021 01/03/2021 Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 Arquivo