001/2021 |
12/01/2021 |
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM. |
Arquivo
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002/2021 |
12/01/2021 |
Altera o Decreto Municipal n° 330/2020 e dá outras providências. |
Arquivo
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003/2021 |
12/01/2021 |
Declara situação de emergência no âmbito da limpeza de logradouros públicos do Município de Candói |
Arquivo
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004/2021 |
12/01/2021 |
Baixa do Patrimônio Municipal devido Processo Licitatório na modalidade Leilão 001/2020 |
Arquivo
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005/2021 |
13/01/2021 |
Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 |
Arquivo
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006/2021 |
13/01/2021 |
Luto oficial por 03 dias, em virtude do falecimento do servidor Público Municipal Sr. LAURO PEREIRA DA LUZ o qual ocupava o cargo de PROGRAMADOR |
Arquivo
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009/2021 |
19/01/2021 |
Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal |
Arquivo
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010/2021 |
19/01/2021 |
Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 |
Arquivo
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011/2021 |
25/01/2021 |
Altera o Decreto n° 010/2021. |
Arquivo
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012/2021 |
28/01/2021 |
Regulamenta o art. 67 da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 031/2017 |
Arquivo
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013/2021 |
28/01/2021 |
Substitui membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Arquivo
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014/2021 |
12/02/2021 |
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação |
Arquivo
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015/2021 |
12/02/2021 |
Substitui Membros do Conselho Municipal de Saúde |
Arquivo
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016/2021 |
12/02/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. |
Arquivo
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017/2021 |
12/02/2021 |
Decreta luto oficial por 03(três) dias, em virtude de falecimento de ex Vereador do Município de Candói. |
Arquivo
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018/2021 |
12/02/2021 |
Substituir membros do Conselho Municipal de Saúde. |
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019/2021 |
12/02/2021 |
Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas nos dias em que menciona. |
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020/2021 |
01/03/2021 |
Nomeia membros da CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e da outras providências. |
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021/2021 |
01/03/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021. |
Arquivo
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022/2021 |
01/03/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2022. |
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023/2021 |
01/03/2021 |
Substituir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
Arquivo
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024/2021 |
01/03/2021 |
Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 |
Arquivo
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