Decretos
 

2018


Número Data Súmula Download
093/2018 09/03/2018 Regulamenta os Artigos 66 e 67 da Lei Complementar 032/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para o decreto_093_2018[1520603719].pdf
094/2018 09/03/2018 Declara Inidônea a Empresa George J. da Rosa Construções - ME. decreto_094_2018[1520603810].pdf
095/2018 09/03/2018 Fixa valores para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador Interno e Assessores Municipais, e da outras providências. decreto_095_2018[1520603984].pdf
096/2018 09/03/2018 Regulamenta o Artigo 67 da Lei Municipal Complementar 031/2017, quando à DISTRIBUIÇÃO DE TURMAS OU AULAS aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências. decreto_096_2018[1520604263].pdf
097/2018 09/03/2018 Regulamenta o sistema de avaliação para fins de concessão do avanço horizontal do QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI. decreto_097_2018[1520604394].pdf
098/2018 09/03/2018 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. decreto_098_2018[1520604655].pdf
099/2018 09/03/2018 Estabelece ponto facultativo aos Servidores nos Departamentos em que menciona. decreto_099_2018[1520604719].pdf
100/2018 09/03/2018 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. decreto_100_2018[1520604791].pdf
101/2018 09/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_101_2018[1520604861].pdf
102/2018 09/03/2018 Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candói. decreto_102_2018[1520604933].pdf
103/2018 09/03/2018 Súmula: Regulamenta o Artigo 48 da Lei Complementar Municipal N° 31/2017, e revoga o Decreto Municipal 22/2017 e da outras providências. decreto_103_2018[1520605140].pdf
104/2018 09/03/2018 Dispõe sobre a Regulamentação do Artigo 91 e seu Parágrafo Único da Lei Complementar Municipal N° 32/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que trata da gratificação por hora extraordinária de trabalho e da outras providências. decreto_104_2018[1520605497].pdf
105/2018 09/03/2018 Dispõe sobre a Regulamentação aos Artigos 28,29 e 220 da Lei Municipal Complementar N° 32/2017, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e da outras providências. decreto_105_2018[1520605647].pdf
106/2018 09/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_106_2018[1520606487].pdf
107/2018 09/03/2018 Dispõe sobre a Regulamentação aos Artigos 28,29 e 220 da Lei Municipal Complementar N° 32/2017, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipal e dá outras providências. decreto_107_2018[1520606715].pdf
108/2018 09/03/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. decreto_108_2018[1520606924].pdf
108/2018 09/03/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. decreto_108_2018[1520607178].pdf
109/2018 09/03/2018 Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. decreto_109_2018[1520607405].pdf
110/2018 09/03/2018 Revoga o Decreto 295/2016 e 24/2017 de 02 de maio de 2017. decreto_110_2018[1520607458].pdf
111/2018 09/03/2018 Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança CMDCA. decreto_111_2018[1520608060].pdf
112/2018 14/03/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. decreto_112_2018[1521064604].pdf
113/2018 14/03/2018 Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA). decreto_113_2018[1521064714].pdf
114/2018 27/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro de 2018. decreto_114_2018[1522170978].pdf
115/2018 27/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro de 2018. decreto_115_2018[1522171072].pdf
116/2018 27/03/2018 Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências. decreto_116_2018[1522171246].pdf
117/2018 27/03/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. decreto_117_2018[1522171378].pdf
118/2018 27/03/2018 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dias no dia que menciona. decreto_118_2018[1522171534].pdf
119/2018 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_119_2018[1522770413].pdf
120/2018 16/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_120_2018[1523886615].pdf
121/2018 16/04/2018 Nomear os Membros da Comissão Municipal de Saúde. decreto_121_2018[1523886719].pdf
122/2018 16/04/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. decreto_122_2018[1523886809].pdf
123/2018 19/04/2018 Aprova o Regulamento do XXI Canta Candói. decreto_123_2018[1524150087].pdf
124/2018 26/04/2018 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. decreto_124_2018[1524755859].pdf
125/2018 26/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_125_2018[1524755989].pdf
126/2018 11/05/2018 Aprova o Regulamento do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas da XVI Festa Nacional do Charque. decreto_126_2018[1526052622].pdf
127/2018 18/05/2018 Substitui os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. decreto_127_2018[1526664107].pdf
128/2018 18/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_128_2018[1526664246].pdf
129/2018 18/05/2018 Altera data da apresentação da categoria MIRIM para dia 25 de maio. decreto_129_2018[1526664354].pdf
130/2018 18/05/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. decreto_130_2018[1526664616].pdf
131/2018 22/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_131_2018[1527011728].pdf
134/2018 12/06/2018 Cria a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e da outras providências. decreto_134_2018[1528835539].pdf
135/2018 12/06/2018 Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. decreto_135_2018[1528835967].pdf
136/2018 21/06/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências decreto_136_2018[1529587081].pdf
137/2018 21/06/2018 Dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte/reembolso previsto no Art. 69 da Lei Complementar n° 32, de 22 de Dezembro de 2017, nas condições que menciona. decreto_137_2018[1529587338].pdf
138/2018 29/06/2018 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. decreto_138_2018[1530291720].pdf
140/2018 29/06/2018 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. decreto_140_2018[1530292288].pdf
141/2018 05/07/2018 Declara de utilidade pública as margens da BR 277 que da acesso á área Industrial, Empresarial e Loteamento da Região Administrativa da Lagoa Seca no município de Candói-PR, conforme especifica: decreto_141_2018[1530799047].pdf
142/2018 05/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_142_2018[1530799115].pdf
143/2018 29/06/2018 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. decreto_143_2018[1531926809].pdf
144/2018 04/07/2018 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. decreto_144_2018[1531926863].pdf
145/2018 18/07/2018 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA. decreto_145_2018[1531927024].pdf
146/2018 18/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_146_2018[1531927099].pdf
147/2018 03/08/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências decreto_147_2018[1533321637].pdf
148/2018 03/08/2018 Estabelece Recesso Administrativo aos Servidores nos Departamentos em que menciona decreto_148_2018[1533321742].pdf
150/2018 03/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_150_2018[1533321866].pdf
151/2018 03/08/2018 Nomeia e institui os Membros do Comitê Gestor Municipal decreto_151_2018[1533321971].pdf
152/2018 03/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_152_2018[1533322029].pdf
149/2018 23/07/2018 Luto oficial por 03 (três)dias, em virtude do falecimento do Sr. BERNARDO RIBAS CARLI, ocupante do cargo de Deputado Estadual do Paraná decreto_149_2018[1534358134].pdf
153/2018 15/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_153_2018[1534358196].pdf
154/2018 15/08/2018 Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, ruas e avenidas em que menciona da comunidade de Cachoeira. decreto_154_2018[1534358302].pdf
154/2018 21/08/2018 Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, Ruas e Avenidas em que menciona da Comunidade de Cachoeira. decreto_154_2018[1534861620].pdf
155/2018 21/08/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. decreto_155_2018[1534861668].pdf
156/2018 21/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_156_2018[1534861708].pdf
157/2018 31/08/2018 Aprova o Plano de Ação Formalização para Atendimento das Metas e a Efetivação das Estratégicas Constantes no Plano Municipal de Educação. decreto_157_2018[1535726274].pdf
158/2018 31/08/2018 Prorroga o Concurso Público 001/2016. decreto_158_2018[1535726494].pdf
160/2018 31/08/2018 Declara de Utilidade Pública para fins de interesse público e social a rua "PROJETADA A" no futuro loteamento DA LUZ GOMES a ser implantado na sede do Município de Candói. decreto_160_2018[1535726704].pdf
161/2018 31/08/2018 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências decreto_161_2018[1535726762].pdf
159/2018 31/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_159_2018[1535727182].pdf
160/2018 08/10/2018 Declara de Utilidade Pública, para fins de interesse público e social a rua Projetada A, no futuro loteamento Da Luz Gomes a ser implantado na Sede do Município de Candói. decreto_160_2018[1539010474].pdf
162/2018 08/10/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_162_2018[1539010639].pdf
163/2018 08/10/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_163_2018[1539010700].pdf
164/2018 08/10/2018 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. decreto_164_2018[1539010759].pdf
166/2018 17/10/2018 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. decreto_166_2018[1539780484].pdf
165/2018 08/10/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_165_2018[1539010838].pdf
167/2018 17/10/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_167_2018[1539780554].pdf
168/2018 17/10/2018 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências decreto_168_2018[1539780610].pdf
169/2018 01/11/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_169_2018[1541090402].pdf
170/2018 01/11/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. decreto_170_2018[1541090481].pdf
172/2018 14/11/2018 Estabelece ponto facultativo aos servidores da Secretaria em que menciona: decreto_172_2018[1542197172].pdf
173/2018 14/11/2018 Luto oficial por 03 (três)dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Sr.Ilvio Pedroso de Oliveira, ocupante do cargo de Oerador de Máquina Rodoviária lotado na Secretaria de Obras. decreto_173_2018[1542193536].pdf
171/2018 14/11/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_171_2018[1542193614].pdf
174/2018 14/11/2018 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. decreto_174_2018[1542193676].pdf
175/2018 14/11/2018 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018, altera a Lei 1.472 e dá outras providências. decreto_175_2018[1542193738].pdf

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