| 196/2019 |
07/02/2019 |
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM. |
decreto_196_2019[1549536057].pdf |
| 197/2019 |
07/02/2019 |
Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Sr. PAULO ROBERTO SCHIMITT |
decreto_197_2019[1549536172].pdf |
| 198/2019 |
07/02/2019 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
decreto_198_2019[1549536308].pdf |
| 199/2019 |
07/02/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
decreto_199_2019[1549536357].pdf |
| 200/2019 |
07/02/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
decreto_200_2019[1549536487].pdf |
| 201/2019 |
07/02/2019 |
Regulamenta o Artigo 27 da Lei Municipal n° 1.415, de 22 de Dezembro de 217 - que Redefine a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Candói - PR |
decreto_201_2019[1549536590].pdf |
| 202/2019 |
01/03/2019 |
Prorroga REFIS - Programa de Recuperação Fiscal Municipal - e da outras provid^ncias. |
decreto_202_2019[1551460088].pdf |
| 203/2019 |
01/03/2019 |
Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
decreto_203_2019[1551460155].pdf |
| 204/2019 |
08/03/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
decreto_204_2019[1552052482].pdf |
| 205/2019 |
20/03/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
decreto_205_2019[1553084792].pdf |
| 206/2019 |
20/03/2019 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundeb. |
decreto_206_2019[1553084899].pdf |
| 207/2019 |
20/03/2019 |
Substituir membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. |
decreto_207_2019[1553084993].pdf |
| 208/2019 |
05/04/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
decreto_208_2019[1554481257].pdf |
| 209/2019 |
05/04/2019 |
Aprova o Regulamento do XXII Canta Candói. |
decreto_209_2019[1554481532].pdf |
| 210/2019 |
05/04/2019 |
Aprova o Regulamento do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas da XVII Festa Nacional do Charque. |
decreto_210_2019[1554481731].pdf |
| 211/2019 |
05/04/2019 |
Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências. |
decreto_211_2019[1554486443].pdf |
| 212/2019 |
05/04/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
decreto_212_2019[1554482477].pdf |
| 213/2019 |
05/04/2019 |
Declara Suspensa a Empresa JOÃO LUIZ VIEIRA CONSTRUÇÕES - ME |
decreto_213_2019[1554482558].pdf |
| 214/2019 |
05/04/2019 |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação. |
decreto_214_2019[1554482679].pdf |
| 215/2019 |
05/04/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
decreto_215_2019[1554482700].pdf |
| 216/2019 |
05/04/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
decreto_216_2019[1554482777].pdf |
| 217/2019 |
05/04/2019 |
Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
decreto_217_2019[1554482885].pdf |
| 218/2019 |
05/04/2019 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
decreto_218_2019[1554484030].pdf |
| 219/2019 |
05/04/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
decreto_219_2019[1554484085].pdf |
| 220/2019 |
05/04/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
decreto_220_2019[1556027180].pdf |
| 221/2019 |
23/04/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
decreto_221_2019[1556027669].pdf |
| 222/2019 |
23/04/2019 |
Declara Impedida de contratar a Empresa JEFERSON LIMA DE OLIVEIRA - ME. |
decreto_222_2019[1556027758].pdf |
| 223/2019 |
23/04/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
decreto_223_2019[1556027792].pdf |
| 224/2019 |
23/04/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
decreto_224_2019[1556027854].pdf |
| 225/2019 |
23/04/2019 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. |
decreto_225_2019[1556027941].pdf |
| 226/2019 |
23/04/2019 |
Prorroga as inscrições das candidatas a rainha e princesas da XVII Festa Nacional Do Charque - 2019. |
decreto_226_2019[1556030776].pdf |
| 227/2019 |
02/05/2019 |
Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e da outras providências. |
decreto_227_2019[1558720016].pdf |
| 228/2019 |
02/05/2019 |
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA CLARA, neste município de Candói. |
decreto_228_2019[1556797434].pdf |
| 229/2019 |
02/05/2019 |
Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
decreto_229_2019[1556797508].pdf |
| 230/2019 |
16/05/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
decreto_230_2019[1558017860].pdf |
| 231/2019 |
16/05/2019 |
Prorroga o prazo das inscrições do XXII CANTA CANDÓI 2019. |
decreto_231_2019[1558017931].pdf |
| 232/2019 |
16/05/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
decreto_232_2019[1558017974].pdf |
| 233/2019 |
16/05/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
decreto_233_2019[1558018017].pdf |
| 234/2019 |
24/05/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
decreto_234_2019[1558719332].pdf |
| 235/2019 |
24/05/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
decreto_235_2019[1558719390].pdf |
| 236/2019 |
24/05/2019 |
Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências. |
decreto_236_2019[1558719446].pdf |
| 237/2019 |
29/05/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
decreto_237_2019[1559132452].pdf |
| 238/2019 |
29/05/2019 |
Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Candói e nomeia a comissão organizadora da Conferência. |
decreto_238_2019[1559132725].pdf |
| 239/2019 |
29/05/2019 |
Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Candói e nomeia a comissão organizadora. |
decreto_239_2019[1559132885].pdf |
| 240/2019 |
19/06/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
decreto_240_2019[1560970592].pdf |
| 241/2019 |
19/06/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
decreto_241_2019[1560970649].pdf |
| 242/2019 |
19/06/2019 |
Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e dá outras proviências. |
decreto_242_2019[1560970783].pdf |
| 243/2019 |
19/06/2019 |
Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação e de interesse social, o imóvel que menciona e dá outras providências. |
decreto_243_2019[1560970878].pdf |
| 244/2019 |
19/06/2019 |
Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
decreto_244_2019[1560970909].pdf |
| 245/2019 |
16/07/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
decreto_245_2019[1563288229].pdf |
| 246/2019 |
16/07/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
decreto_246_2019[1563288366].pdf |
| 247/2019 |
16/07/2019 |
Declara Inidônea a Empresa JOÃO LUIZ VIEIRA CONSTRUÇÕES - ME |
decreto_247_2019[1563288524].pdf |
| 248/2019 |
16/07/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
decreto_248_2019[1563288716].pdf |
| 249/2019 |
16/07/2019 |
Ementa:Prorroga prazo para inscrições das aulas de oficinas culturais. |
decreto_249_2019[1563288951].pdf |
| 250/2019 |
16/07/2019 |
Súmula: Declara de UTILIDADE PÚBLICA área de tarras localizada no Município de Candói e Comarca de Candói, para fins de desapropriação e servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, necessária para ampliação do Sistema de Abas |
decreto_250_2019[1563289287].pdf |
| 251/2019 |
16/07/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
decreto_251_2019[1563291929].pdf |
| 252/2019 |
16/07/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
decreto_252_2019[1563291965].pdf |
| 253/2019 |
16/07/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
decreto_253_2019[1563292034].pdf |
| 254/2019 |
16/07/2019 |
Estabelece Recesso Administrativo, aos Profissionais do Magistério em que mencina |
decreto_254_2019[1563292177].pdf |
