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Decretos
 

2019


Número Data Súmula Download
196/2019 07/02/2019 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM. decreto_196_2019[1549536057].pdf
197/2019 07/02/2019 Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Sr. PAULO ROBERTO SCHIMITT decreto_197_2019[1549536172].pdf
198/2019 07/02/2019 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. decreto_198_2019[1549536308].pdf
199/2019 07/02/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_199_2019[1549536357].pdf
200/2019 07/02/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_200_2019[1549536487].pdf
201/2019 07/02/2019 Regulamenta o Artigo 27 da Lei Municipal n° 1.415, de 22 de Dezembro de 217 - que Redefine a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Candói - PR decreto_201_2019[1549536590].pdf
202/2019 01/03/2019 Prorroga REFIS - Programa de Recuperação Fiscal Municipal - e da outras provid^ncias. decreto_202_2019[1551460088].pdf
203/2019 01/03/2019 Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. decreto_203_2019[1551460155].pdf
204/2019 08/03/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. decreto_204_2019[1552052482].pdf
205/2019 20/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_205_2019[1553084792].pdf
206/2019 20/03/2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundeb. decreto_206_2019[1553084899].pdf
207/2019 20/03/2019 Substituir membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. decreto_207_2019[1553084993].pdf
208/2019 05/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_208_2019[1554481257].pdf
209/2019 05/04/2019 Aprova o Regulamento do XXII Canta Candói. decreto_209_2019[1554481532].pdf
210/2019 05/04/2019 Aprova o Regulamento do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas da XVII Festa Nacional do Charque. decreto_210_2019[1554481731].pdf
211/2019 05/04/2019 Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências. decreto_211_2019[1554486443].pdf
212/2019 05/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_212_2019[1554482477].pdf
213/2019 05/04/2019 Declara Suspensa a Empresa JOÃO LUIZ VIEIRA CONSTRUÇÕES - ME decreto_213_2019[1554482558].pdf
214/2019 05/04/2019 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação. decreto_214_2019[1554482679].pdf
215/2019 05/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_215_2019[1554482700].pdf
216/2019 05/04/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. decreto_216_2019[1554482777].pdf
217/2019 05/04/2019 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. decreto_217_2019[1554482885].pdf
218/2019 05/04/2019 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. decreto_218_2019[1554484030].pdf
219/2019 05/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_219_2019[1554484085].pdf
220/2019 05/04/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. decreto_220_2019[1556027180].pdf
221/2019 23/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_221_2019[1556027669].pdf
222/2019 23/04/2019 Declara Impedida de contratar a Empresa JEFERSON LIMA DE OLIVEIRA - ME. decreto_222_2019[1556027758].pdf
223/2019 23/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_223_2019[1556027792].pdf
224/2019 23/04/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. decreto_224_2019[1556027854].pdf
225/2019 23/04/2019 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. decreto_225_2019[1556027941].pdf
226/2019 23/04/2019 Prorroga as inscrições das candidatas a rainha e princesas da XVII Festa Nacional Do Charque - 2019. decreto_226_2019[1556030776].pdf
227/2019 02/05/2019 Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e da outras providências. decreto_227_2019[1558720016].pdf
228/2019 02/05/2019 Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA CLARA, neste município de Candói. decreto_228_2019[1556797434].pdf
229/2019 02/05/2019 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente - CMDCA. decreto_229_2019[1556797508].pdf
230/2019 16/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_230_2019[1558017860].pdf
231/2019 16/05/2019 Prorroga o prazo das inscrições do XXII CANTA CANDÓI 2019. decreto_231_2019[1558017931].pdf
232/2019 16/05/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. decreto_232_2019[1558017974].pdf
233/2019 16/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_233_2019[1558018017].pdf
234/2019 24/05/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. decreto_234_2019[1558719332].pdf
235/2019 24/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_235_2019[1558719390].pdf
236/2019 24/05/2019 Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências. decreto_236_2019[1558719446].pdf
237/2019 29/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_237_2019[1559132452].pdf
238/2019 29/05/2019 Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Candói e nomeia a comissão organizadora da Conferência. decreto_238_2019[1559132725].pdf
239/2019 29/05/2019 Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Candói e nomeia a comissão organizadora. decreto_239_2019[1559132885].pdf
240/2019 19/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_240_2019[1560970592].pdf
241/2019 19/06/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. decreto_241_2019[1560970649].pdf
242/2019 19/06/2019 Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e dá outras proviências. decreto_242_2019[1560970783].pdf
243/2019 19/06/2019 Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação e de interesse social, o imóvel que menciona e dá outras providências. decreto_243_2019[1560970878].pdf
244/2019 19/06/2019 Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. decreto_244_2019[1560970909].pdf
245/2019 16/07/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. decreto_245_2019[1563288229].pdf
246/2019 16/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_246_2019[1563288366].pdf
247/2019 16/07/2019 Declara Inidônea a Empresa JOÃO LUIZ VIEIRA CONSTRUÇÕES - ME decreto_247_2019[1563288524].pdf
248/2019 16/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_248_2019[1563288716].pdf
249/2019 16/07/2019 Ementa:Prorroga prazo para inscrições das aulas de oficinas culturais. decreto_249_2019[1563288951].pdf
250/2019 16/07/2019 Súmula: Declara de UTILIDADE PÚBLICA área de tarras localizada no Município de Candói e Comarca de Candói, para fins de desapropriação e servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, necessária para ampliação do Sistema de Abas decreto_250_2019[1563289287].pdf
251/2019 16/07/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. decreto_251_2019[1563291929].pdf
252/2019 16/07/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. decreto_252_2019[1563291965].pdf
253/2019 16/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_253_2019[1563292034].pdf
254/2019 16/07/2019 Estabelece Recesso Administrativo, aos Profissionais do Magistério em que mencina decreto_254_2019[1563292177].pdf

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 às 17:00