| 308/2020 |
07/02/2020 |
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM. |
Arquivo
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| 309/2020 |
07/02/2020 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 310/2020 |
07/02/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. |
Arquivo
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| 311/2020 |
07/02/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. |
Arquivo
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| 312/2020 |
12/02/2020 |
Regulamenta nova linha ao sistema de transporte coletivo de passageiros ni Município de Candoi, fixandi tarifas e determina outras providências. |
Arquivo
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| 313/2020 |
05/03/2020 |
Autoriza os agentes Comunitários de Saúde a determinar e executar as medidas necessárias ao controle da proliferação do mosquito AEDES AEGYPTI e contém outras providências. |
Arquivo
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| 314/2020 |
14/02/2020 |
Libera caução inerente ao loteamento MARINZANA, no Município de Candói referentes ao Decreto Municipal n° 154/1999 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 315/2020 |
14/02/2020 |
Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
Arquivo
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| 316/2020 |
19/02/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. |
Arquivo
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| 317/2020 |
02/03/2020 |
Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências. |
Arquivo
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| 318/2020 |
01/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. |
Arquivo
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| 319/2020 |
01/04/2020 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 320/2020 |
01/04/2020 |
Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências. |
Arquivo
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| 321/2020 |
01/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. |
Arquivo
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| 322/2020 |
01/04/2020 |
Declara de utilidade pública para fins de interesse social |
Arquivo
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| 323/2020 |
01/04/2020 |
Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID19. |
Arquivo
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| 324/2020 |
01/04/2020 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências |
Arquivo
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| 325/2020 |
01/04/2020 |
Disõe sobre a adoção, no âmbito do Municipio de Candoi, de medidas temporárias e emergencias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SARSCov-2, causador do COVID-19, em complemetaçõ ao Decreto Municipal de 323/2020, bem como, recomendações no priv |
Arquivo
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| 326/2020 |
01/04/2020 |
Disõe sobre a adoção, no âmbito do Municipio de Candoi, de medidas temporárias e emergencias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SARSCov-2, causador do COVID-19, em complemetaçõ ao Decreto Municipal de 323/2020, bem como, recomendações no priv |
Arquivo
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| 327/2020 |
07/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. A |
Arquivo
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| 328/2020 |
07/04/2020 |
Desobriga os servidores a registrar o ponto biométrico nas repartições públicas em função das medidas emergenciais adotadas pera o enfrentamento ao coronavirus |
Arquivo
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| 329/2020 |
07/04/2020 |
Declara de utilidade Pública a estrada rural da comunidade BEBINHA, Distrito da LAGOA SECA, CANDÓI para fins de utilização da mesma e dá outras providências. |
Arquivo
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| 330/2020 |
08/04/2020 |
Regulamenta a licitação na modalidade Pregão, nas formas eletrônica e presencial, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Municipio de CANDÓI, Estado do Paraná |
Arquivo
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| 331/2020 |
08/04/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Municipio de Candoi, de medidas temporárias e emergencias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SARSCov-2) causador do COVID-19, em complemetação ao Decreto Municipal de 323/2020, 325/2020 e 326/2020 bem como, |
Arquivo
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| 332/2020 |
07/04/2020 |
Dispõe sobre o atendimento e procedimentosda Administração Pública Municipal no período que menciona com a adção de medidas temporárias e emergencias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SARSCov-2) causador do COVID-19, em complemetação ao Decr |
Arquivo
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| 333/2020 |
08/04/2020 |
Retifica o Decreto 331/2020, estabelece regras complementares quanto á prevenção para eventuais contágios pelo Novo Coronavírus |
Arquivo
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| 334/2020 |
08/04/2020 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências. |
Arquivo
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| 335/2020 |
08/04/2020 |
Luto oficial por 03 dias, em virtude do falecimento do ex-servidor Público Municipal Sr. CELITO GIACOMET o qual ocupava o cargo de TÉCNICO AGRICOLA |
Arquivo
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| 336/2020 |
08/04/2020 |
Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na rede pública municipal de ensino para o período compreendido entre 13 de abril a 26 de abril de 2020 |
Arquivo
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| 337/2020 |
28/04/2020 |
Dispõe sobre alteração do decreto n° 326/2020, altera o decreto 331/2020, dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavirus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 |
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| 338/2020 |
28/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. |
Arquivo
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| 339/2020 |
28/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. |
Arquivo
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| 340/2020 |
28/04/2020 |
Dispõe sobre a autorização de realização da Feira Estadual de Bezerros em Candói e dá outras providências, dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus |
Arquivo
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| 341/2020 |
28/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. |
Arquivo
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| 343/2020 |
28/04/2020 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
Arquivo
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| 344/2020 |
28/04/2020 |
Revoga o Decreto 332/2020 na sua integralidade e revoga as disposições contrárias contidas no Decreto 325/2020, em especial os artigos 2º e 3º; estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais, e dá outras providências. |
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| 345/2020 |
28/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. |
Arquivo
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| 346/2020 |
01/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. |
Arquivo
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| 347/2020 |
01/06/2020 |
Substituir membros do CONSELHO GESTOR DE FMHIS (FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL) |
Arquivo
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| 348/2020 |
01/06/2020 |
Substituir membros CEXETRAN - Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candoi. |
Arquivo
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| 349/2020 |
01/06/2020 |
Dispõe sobre o cancelamento do Dia Municipal da Pesca no Município de Candói, como forma de prevenção a disseminação do Covid-19. |
Arquivo
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| 351/2020 |
01/06/2020 |
Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira |
Arquivo
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| 352/2020 |
12/05/2020 |
Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 353/2020 |
12/05/2020 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências |
Arquivo
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| 354/2020 |
12/05/2020 |
Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério e da Educação, em cumprimento do regime especial de atividades remotas em decorrência da situação |
Arquivo
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| 355/2020 |
21/05/2020 |
Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências. |
Arquivo
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| 356/2020 |
01/06/2020 |
Baixa do Patrimônio Municipal devido Processo Licitatório na modalidade Leilão 001/2019 |
Arquivo
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| 357/2020 |
04/06/2020 |
Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 |
Arquivo
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| 358/2020 |
01/06/2020 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA) |
Arquivo
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| 359/2020 |
01/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro 2020, |
Arquivo
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| 360/2020 |
10/06/2020 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 361/2020 |
10/06/2020 |
Altera o Art. 2° do decreto n° 323/2020, de 17 de março de 2020, que estabelece no âmbito da Administração Publica Municipal de Candói - Pr, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19. |
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| 362/2020 |
10/06/2020 |
Declara estado de calamidade pública no Municipio de Candói para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) |
Arquivo
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| 363/2020 |
10/06/2020 |
Regulamenta a Lei Complementar n° 173/2020. |
Arquivo
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| 364/2020 |
10/06/2020 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
Arquivo
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| 365/2020 |
19/06/2020 |
Substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social - cmas |
Arquivo
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| 366/2020 |
19/06/2020 |
Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
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| 367/2020 |
19/06/2020 |
Dispõe sobre o Regime Especial de Atividades Escolares na Forma não presencial, para a Educação Infantil |
Arquivo
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| 368/2020 |
24/06/2020 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 369/2020 |
24/06/2020 |
Declara de Utilidade Pública para fins de Interesse social, os espaços que menciona e dá outras proviências. |
Arquivo
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| 370/2020 |
24/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. |
Arquivo
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| 371/2020 |
02/07/2020 |
Revoga os Editais de Contribuição de Melhoria n° 001/96, 011/96, 001/98 e 001/2009, que regulamentam e instituíram a cobrança da taxa de contribuição |
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| 372/2020 |
07/07/2020 |
Substituir membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. |
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| 373/2020 |
07/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. |
Arquivo
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| 374/2020 |
07/07/2020 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| 375/2020 |
07/07/2020 |
Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 |
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| 377/2020 |
22/07/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 |
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| 378/2020 |
22/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. |
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