| 196/2019 |
07/02/2019 |
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM. |
Arquivo
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| 197/2019 |
07/02/2019 |
Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Sr. PAULO ROBERTO SCHIMITT |
Arquivo
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| 198/2019 |
07/02/2019 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| 199/2019 |
07/02/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 200/2019 |
07/02/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 201/2019 |
07/02/2019 |
Regulamenta o Artigo 27 da Lei Municipal n° 1.415, de 22 de Dezembro de 217 - que Redefine a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Candói - PR |
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| 202/2019 |
01/03/2019 |
Prorroga REFIS - Programa de Recuperação Fiscal Municipal - e da outras provid^ncias. |
Arquivo
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| 203/2019 |
01/03/2019 |
Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
Arquivo
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| 204/2019 |
08/03/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 205/2019 |
20/03/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 206/2019 |
20/03/2019 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundeb. |
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| 207/2019 |
20/03/2019 |
Substituir membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. |
Arquivo
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| 208/2019 |
05/04/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 209/2019 |
05/04/2019 |
Aprova o Regulamento do XXII Canta Candói. |
Arquivo
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| 210/2019 |
05/04/2019 |
Aprova o Regulamento do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas da XVII Festa Nacional do Charque. |
Arquivo
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| 211/2019 |
05/04/2019 |
Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências. |
Arquivo
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| 212/2019 |
05/04/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 213/2019 |
05/04/2019 |
Declara Suspensa a Empresa JOÃO LUIZ VIEIRA CONSTRUÇÕES - ME |
Arquivo
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| 214/2019 |
05/04/2019 |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação. |
Arquivo
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| 215/2019 |
05/04/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 216/2019 |
05/04/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| 217/2019 |
05/04/2019 |
Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
Arquivo
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| 218/2019 |
05/04/2019 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 219/2019 |
05/04/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 220/2019 |
05/04/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 221/2019 |
23/04/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 222/2019 |
23/04/2019 |
Declara Impedida de contratar a Empresa JEFERSON LIMA DE OLIVEIRA - ME. |
Arquivo
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| 223/2019 |
23/04/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 224/2019 |
23/04/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 225/2019 |
23/04/2019 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. |
Arquivo
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| 226/2019 |
23/04/2019 |
Prorroga as inscrições das candidatas a rainha e princesas da XVII Festa Nacional Do Charque - 2019. |
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| 227/2019 |
02/05/2019 |
Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e da outras providências. |
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| 228/2019 |
02/05/2019 |
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA CLARA, neste município de Candói. |
Arquivo
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| 229/2019 |
02/05/2019 |
Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
Arquivo
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| 230/2019 |
16/05/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 231/2019 |
16/05/2019 |
Prorroga o prazo das inscrições do XXII CANTA CANDÓI 2019. |
Arquivo
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| 232/2019 |
16/05/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 233/2019 |
16/05/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 234/2019 |
24/05/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 235/2019 |
24/05/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 236/2019 |
24/05/2019 |
Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências. |
Arquivo
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| 237/2019 |
29/05/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
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| 238/2019 |
29/05/2019 |
Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Candói e nomeia a comissão organizadora da Conferência. |
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| 239/2019 |
29/05/2019 |
Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Candói e nomeia a comissão organizadora. |
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| 240/2019 |
19/06/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 241/2019 |
19/06/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| 242/2019 |
19/06/2019 |
Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e dá outras proviências. |
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| 243/2019 |
19/06/2019 |
Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação e de interesse social, o imóvel que menciona e dá outras providências. |
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| 244/2019 |
19/06/2019 |
Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
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| 245/2019 |
16/07/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| 246/2019 |
16/07/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 247/2019 |
16/07/2019 |
Declara Inidônea a Empresa JOÃO LUIZ VIEIRA CONSTRUÇÕES - ME |
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| 248/2019 |
16/07/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
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| 249/2019 |
16/07/2019 |
Ementa:Prorroga prazo para inscrições das aulas de oficinas culturais. |
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| 250/2019 |
16/07/2019 |
Súmula: Declara de UTILIDADE PÚBLICA área de tarras localizada no Município de Candói e Comarca de Candói, para fins de desapropriação e servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, necessária para ampliação do Sistema de Abas |
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| 251/2019 |
16/07/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| 252/2019 |
16/07/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| 253/2019 |
16/07/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
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| 254/2019 |
16/07/2019 |
Estabelece Recesso Administrativo, aos Profissionais do Magistério em que mencina |
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| 255/2019 |
26/07/2019 |
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, cfme Lei Muncipal n° 1.353 de 05 de Dezembro de 2016. |
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| 256/2019 |
26/07/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 257/2019 |
16/08/2019 |
Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências. |
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| 258/2019 |
29/08/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 259/2019 |
29/08/2019 |
Declara suspensa a Empresa BERNARDIM & SILVESTRE LTDA - ME |
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| 260/2019 |
29/08/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 |
Arquivo
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| 260/2019 |
29/08/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 |
Arquivo
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| 261/2019 |
29/08/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| 262/2019 |
29/08/2019 |
Substituir membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. |
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| 263/2019 |
29/08/2019 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. |
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| 264/2019 |
14/10/2019 |
Baixa do Patrimônio Municipal devido Processo Licitatório Modalidade Leilão 002/2015 |
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| 265/2019 |
14/10/2019 |
Anula os Editais de Contribuição de Melhorias de n° 001/2012 e 002/2012, que regulamentam e instituíram as cobranças de taxa de melhorias e da outras providências. |
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| 266/2019 |
14/10/2019 |
Nomeia os membros do Cômite Nacional de Transporte Escolar. |
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| 267/2019 |
14/10/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 268/2019 |
14/10/2019 |
Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal n° 1.257/2017 |
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| 269/2019 |
14/10/2019 |
Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal n° 1.257/2017 |
Arquivo
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| 270/2019 |
14/10/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 271/2019 |
14/10/2019 |
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social. |
Arquivo
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| 272/2019 |
14/10/2019 |
Altera o Decreto n° 143, de 29 de julho de 2014, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da Administração no Âmbito do Pregão. |
Arquivo
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| 274/2019 |
14/10/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| 275/2019 |
14/10/2019 |
Inclui e altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| 276/2019 |
04/11/2019 |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço funerário no Município de Candói. |
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| 277/2019 |
04/11/2019 |
Estabelece recesso administrativo aos servidores nos departamentos em que menciona. |
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| 278/2019 |
04/11/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 279/2019 |
04/11/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
Arquivo
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| 280/2019 |
04/11/2019 |
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas em que menciona. |
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| 281/2019 |
04/11/2019 |
Regulamenta o Art. 19 da Lei Complementar 031/2017 |
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| 282/2019 |
04/11/2019 |
Institui o Comitê Municipal de Prevenção á Mortalidade Materna, Infantil e Fetal nO Município de Candói. |
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| 283/2019 |
04/11/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| 284/2019 |
22/11/2019 |
Substituir membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. |
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| 285/2019 |
22/11/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
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| 286/2019 |
22/11/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
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| 287/2019 |
22/11/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
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| 288/2019 |
22/11/2019 |
Declara suspensa a empresa THAYUAN DOS PASSOS E CIA LTDA ME. |
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| 289/2019 |
22/11/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. |
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| 292/2019 |
04/12/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| 293/2019 |
04/12/2019 |
SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária. |
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| 295/2019 |
04/12/2019 |
SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária. |
Arquivo
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| 296/2019 |
04/12/2019 |
SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária. |
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| 394/2019 |
04/12/2019 |
SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária. |
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