Atos Oficiais :: Decretos

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001/2021 12/01/2021 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM. Arquivo
002/2021 12/01/2021 Altera o Decreto Municipal n° 330/2020 e dá outras providências. Arquivo
003/2021 12/01/2021 Declara situação de emergência no âmbito da limpeza de logradouros públicos do Município de Candói Arquivo
004/2021 12/01/2021 Baixa do Patrimônio Municipal devido Processo Licitatório na modalidade Leilão 001/2020 Arquivo
005/2021 13/01/2021 Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 Arquivo
006/2021 13/01/2021 Luto oficial por 03 dias, em virtude do falecimento do servidor Público Municipal Sr. LAURO PEREIRA DA LUZ o qual ocupava o cargo de PROGRAMADOR Arquivo
009/2021 19/01/2021 Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal Arquivo
010/2021 19/01/2021 Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 Arquivo
011/2021 25/01/2021 Altera o Decreto n° 010/2021. Arquivo
012/2021 28/01/2021 Regulamenta o art. 67 da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 031/2017 Arquivo
013/2021 28/01/2021 Substitui membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente Arquivo
014/2021 12/02/2021 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação Arquivo
015/2021 12/02/2021 Substitui Membros do Conselho Municipal de Saúde Arquivo
016/2021 12/02/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021. Arquivo
017/2021 12/02/2021 Decreta luto oficial por 03(três) dias, em virtude de falecimento de ex Vereador do Município de Candói. Arquivo
018/2021 06/03/2021 Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA) Arquivo
019/2021 12/02/2021 Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas nos dias em que menciona. Arquivo
020/2021 01/03/2021 Nomeia membros da CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e da outras providências. Arquivo
021/2021 01/03/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021. Arquivo
022/2021 01/03/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021. Arquivo
023/2021 01/03/2021 Substituir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Arquivo
024/2021 01/03/2021 Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 Arquivo
025/2021 16/03/2021 Altera o Decreto n° 024 de 26 de fevereiro de 2021 Arquivo
026/2021 16/03/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar Arquivo
027/2021 16/03/2021 Inclui membro na CIRF - COMISSÃO INTEGRADA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Arquivo
028/2021 16/03/2021 Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense Arquivo
029/2021 16/03/2021 Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense Arquivo
030/2021 16/03/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021. Arquivo
031/2021 16/03/2021 Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 Arquivo
033/2021 16/03/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021. Arquivo
034/2021 16/03/2021 Dispõe sobre novas medidas complementares e ajustes ao decreto n° 031/2021. Arquivo
035/2021 31/03/2021 Prorroga a vigência do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB Arquivo
036/2021 31/03/2021 Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 Arquivo
037/2021 31/03/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021. Arquivo
038/2021 31/03/2021 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Municipal n° 32/2017 Arquivo
039/2021 31/03/2021 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 1.587 de 05 de agosto de 2020 Arquivo
040/2021 31/03/2021 Prorroga o prazo disposto pelo artigo 7° do Decreto n° 350 de 30 de abril de 2020 Arquivo
041/2021 31/03/2021 Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR Arquivo
042/2021 31/03/2021 Nomeia membros para o Conselho Municipal - FUNDEb Arquivo
044/2021 31/03/2021 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona. Arquivo
045/2021 13/04/2021 Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 Arquivo
046/2021 13/04/2021 Substitui membros do Comitê Local do Programa Família Paranaense. Arquivo
047/2021 13/04/2021 Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Transito do Município de Candói Arquivo
047/2021 13/04/2021 Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Transito do Município de Candói Arquivo
048/2021 13/04/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021. Arquivo
049/2021 13/04/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021. Arquivo
050/2021 13/04/2021 Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 Arquivo
051/2021 04/05/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021. Arquivo
052/2021 04/05/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021. Arquivo
053/2021 04/05/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021. Arquivo
054/2021 04/05/2021 Decreta Luto Ofial Arquivo
055/2021 19/05/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021. Arquivo
056/2021 19/05/2021 Aprova o Plano de Ação do Executivo Municipal de Candói Arquivo
056/2021 19/05/2021 Aprova o Plano de Ação do Executivo Municipal de Candói Arquivo
057/2021 19/05/2021 Regulamenta em nível municipal o art. 7° da Lei Federal n° 13.257, de 08 de março de 2016 Arquivo
058/2021 19/05/2021 Substitui membros do Cômite Municipal de Transporte Escolar Arquivo
059/2021 19/05/2021 Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR da Escola Tereza Stavny Arquivo
060/2021 19/05/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021. Arquivo
061/2021 19/05/2021 Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 Arquivo
062/2021 15/06/2021 Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 Arquivo
063/2021 15/06/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021. Arquivo
064/2021 15/06/2021 Altera o Decreto n° 064/2021 Arquivo
065/2021 26/05/2021 Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19 Arquivo
066/2021 15/06/2021 Dispõe sobra a criação do Comitê para deliberar ações e assuntos relacionados ao enfrentamento a Covid-19 Arquivo
066/2021 15/06/2021 Dispõe sobra a criação do Comitê para deliberar ações e assuntos relacionados ao enfrentamento a Covid-19 Arquivo
067/2021 26/05/2021 Altera e complementa o Decreto n° 065/2021 Arquivo
068/2021 15/06/2021 Nomeia membros para o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa. Arquivo
069/2021 15/06/2021 Altera a redação do Art. 2° do Decreto n 066.2021 de 25/05/2021 Arquivo
070/2021 15/06/2021 Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas nos dias em que menciona. Arquivo
071/2021 15/06/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021. Arquivo
072/2021 15/06/2021 Autoriza o retorno do serviço de transporte coletivo municipal. Arquivo
073/2021 15/06/2021 Regulamenta o fundo Municipal da pessoa Idosa Arquivo