Atos Oficiais :: Decretos

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307/2012 05/01/2012 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM. Arquivo
308/2012 12/01/2012 Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
309/2012 13/01/2012 Regulamenta o Art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das instituições educacionais do município de Candói e da outras providencias. Arquivo
310/2012 23/01/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
311/2012 23/01/2012 Regulamenta o art. 37 da lei complementar municipal 014/2010, quanto a avaliação de conhecimento prevista no art. 30 da mesma lei e da outras providencias. Arquivo
312/2012 08/02/2012 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Transporte Escolar. Arquivo
313/2012 16/02/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
314/2012 16/02/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
315/2012 16/03/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
316/2012 26/03/2012 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO. Arquivo
317/2012 02/04/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
318/2012 02/04/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
319/2012 11/04/2012 Retifica a descrição do perímetro constante no Art. 1º do Decreto 236/2011 de 26/04/2011. Arquivo
320/2012 12/04/2012 Substituir membros do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. Arquivo
321/2012 16/04/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
322/2012 19/04/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
323/2012 19/04/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
324/2012 24/04/2012 Declara facultativo o ponto nas Repartições Publicas que menciona Arquivo
325/2012 05/05/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
326/2012 05/05/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
327/2012 11/05/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
328/2012 15/05/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
329/2012 15/05/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
330/2012 18/05/2012 SUBSTITUIR MEMBOS DA COMISSAO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA Arquivo
331/2012 18/05/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
332/2012 18/05/2012 Aprova o regulamento do XVI Canta Candói Arquivo
333/2012 21/05/2012 Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades. Arquivo
334/2012 25/05/2012 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e de interesse social, o imóvel que menciona e dá outras providências. Arquivo
335/2012 25/05/2012 Luto Oficial no dia 25/05/2012- Falecimento do servidor JOSÉ ESTEFANSKI. Arquivo
336/2012 29/05/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
337/2012 01/06/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
338/2012 01/06/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
340/2012 06/06/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
341/2012 14/06/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
342/2012 25/06/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
343/2012 28/06/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
344/2012 28/06/2012 Servidoras Eliza de Matos e Alline Hlatki – função de Fiscal Ambiental. Arquivo
345/2012 06/07/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
346/2012 19/07/2012 Suspensos os efeitos da Lei 453/2011 – Regulamenta serviços com equipamentos rodoviários , pertencentes ao patrimônio publico de Candoi prestados em propriedades particulares Arquivo
347/2012 23/07/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
348/2012 31/07/2012 Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social) Arquivo
349/2012 31/07/2012 Declara de utilidade publica para fins de desapropriação e de interesse social, o Imóvel que menciona e da outras providencias. Arquivo
350/2012 02/08/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
351/2012 18/07/2012 Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012. Arquivo
352/2012 20/08/2012 Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA). Arquivo
353/2012 23/08/2012 Substituir e incluir membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social). Arquivo
354/2012 29/08/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
355/2012 30/08/2012 Nomeia os Membros da Comissão Ambiental de Gestão do Fundo Municipal. Arquivo
356/2012 11/09/2012 Nomeia os membros do CEXETRAN – Conselho Executivo de Transito do Municipio de Candói Arquivo
357/2012 11/09/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
358/2012 12/09/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
359/2012 21/09/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
360/2012 17/10/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
361/2012 16/10/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
362/2012 25/10/2012 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriação e de interesse público, o imóvel que menciona e dá outras providencias. Arquivo
363/2012 26/10/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
364/2012 26/10/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
365/2012 26/10/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
366/2012 30/10/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
367/2012 05/11/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
368/2012 11/11/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
369/2012 08/11/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
370/2012 12/11/2012 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. Arquivo
371/2012 12/11/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
372/2012 14/11/2012 Revoga o Decreto 349 de 31 de julho de 2012. Arquivo
373/2012 26/11/2012 Nomeia os membros de Gestão do Plano de Carreira Arquivo
374/2012 03/12/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
375/2012 05/12/2012 Define a composição da Comissão Integrada de Regularização Fundiária – CIRF. Arquivo
376/2012 06/12/2012 Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. ODAIR OLIVEIRA Arquivo
377/2012 07/12/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
378/2012 11/12/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
379/2012 11/12/2012 Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
380/2012 14/12/2012 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Arquivo
381/2012 14/12/2012 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. Arquivo
382/2012 14/12/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
383/2012 17/12/2012 Regulamenta o sistema de avaliações para fins de concessão do avanço horizontal do QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE CANDÓI. Arquivo
384/2012 19/12/2012 Dispõe sobre o recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012. Arquivo