Atos Oficiais :: Decretos

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01/2013 02/01/2013 Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Candói. Arquivo
10/2013 02/02/2013 Define a Composição Integrada de Regularização Fundiária- CIRF. Arquivo
11/2013 07/02/2013 NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE. Arquivo
12/2013 08/02/2013 Retifica o número da Matrícula constante no Art. 1°. do Decreto n.° 362/2012 de 25 de outubro de 2012. Arquivo
13/2013 11/02/2013 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. Arquivo
14/2013 15/02/2013 Determina a suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente aos Editais 001/2012 e 002/2012 de Contribuição de Melhorias, e dá outras providências Arquivo
15/2013 25/02/2013 Cria e regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Registro Cadastral de Fornecedores do Poder Executivo Municipal de Candói e dá outras providências. Arquivo
16/2013 27/02/2013 Substituir os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social) Arquivo
17/2013 01/03/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
18/2013 11/03/2013 CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5°CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES. Arquivo
19/2013 13/03/2013 Nomear a a Comissão de Gestão do Plano de Carreira Arquivo
2/2013 04/01/2013 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM. Arquivo
20/2013 14/03/2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Arquivo
21/2013 15/03/2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. Arquivo
22/2013 15/03/2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Arquivo
23/2013 23/03/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
24/2013 23/03/2013 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. Arquivo
25/2013 27/03/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
26/2013 04/04/2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DE CANDÓI (CONCIDADE). Arquivo
27/2013 05/04/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
28/2016 05/04/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
29/2016 05/04/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
3/2013 15/01/2013 ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
30/2013 05/04/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
31/2013 08/04/2013 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. Arquivo
32/2013 08/04/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
33/2013 09/04/2013 Regulamenta o Artigo 69 da Lei 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para outras localidades. Arquivo
34/2013 15/04/2013 Regulamenta o Artigo 69 da Lei 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para outras localidades. Arquivo
35/2013 15/03/2013 Restabelece a exigibilidade do crédito tributário referente aos Editais 001/2012 e 002/2012 de Contribuição de Melhorias, e dá outras providências. Arquivo
36/2013 27/04/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
37/2013 27/04/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
38/2013 05/05/2013 Institui a Conferência Municipal de Educação. Arquivo
39/2013 07/05/2013 Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social). Arquivo
4/2013 16/01/2013 Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
40/2013 07/05/2013 Nomeia os membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense. Arquivo
41/2013 08/05/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
42/2013 15/05/2013 Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC Arquivo
43/2013 23/05/2013 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona Arquivo
44/2013 28/05/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
45/2013 28/05/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
46/2013 28/05/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
47/2013 28/05/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
48/2013 29/05/2013 Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências Arquivo
49/2013 11/06/2013 Convoca as Instituições Educacionais Municipais, Estaduais e Particulares, Departamento e Secretarias, Comunidade Escolar e Civil para a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. Arquivo
5/2013 18/01/2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. Arquivo
50/2013 18/06/2013 Institui o Comitê Municipal De Prevenção a Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no Município de Candói Arquivo
51/2013 25/06/2013 Institui o Comitê Municipal De Saúde Mental do Município de Candói. Arquivo
52/2013 04/07/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
53/2013 09/07/2013 Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. WILSON JOSÉ KUSTER, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II. Arquivo
54/2013 12/07/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
55/2013 12/07/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
56/2013 12/07/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
57/2016 12/07/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
58/2013 12/07/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
58/2013 12/07/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
59/2013 15/07/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
6/2013 18/01/2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Arquivo
60/2013 18/07/2013 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas Arquivo
61/2013 30/07/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
62/2013 05/08/2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. Arquivo
63/2013 06/08/2013 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESTRADA DO CORVO BRANCO Arquivo
64/2013 13/08/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
65/2013 22/08/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
66/2013 09/09/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
67/2013 12/09/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
68/2013 18/09/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
69/2013 03/10/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 Arquivo
7/2013 21/01/2013 Regulamenta o § 4º do art. 48 da Lei Complementar Municipal Nº. 014/2010 e dá outras providências. Arquivo
71/2013 04/10/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
72/2013 11/10/2013 REGULAMENTA O ARTIGO 100 E PARAGRAFO 1° DA LEI 396/2000 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANDOI. Arquivo
73/2013 15/10/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
74/2013 15/10/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
75/2013 21/10/2013 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. Arquivo
76/2013 25/10/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
77/2013 25/10/2013 Luto Oficial por 03 (três) dias Arquivo
78/2013 30/10/2013 Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. AGOSTINHO ARAUJO DO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II. Arquivo
79/2013 01/11/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
8/2013 21/01/2013 Regulamenta o art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências. Arquivo
80/2016 04/11/2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Arquivo
81/2013 08/11/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
82/2013 21/11/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
83/2013 21/11/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
84/2013 22/11/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
85/2013 10/12/2013 Aprova o loteamento urbano denominado “Loteamento Jardim Farah 2”. Arquivo
86/2013 08/12/2013 Altera o Art. 2º do Decreto nº 046/2013 e abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
87/2013 11/12/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 Arquivo
88/2013 13/12/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 Arquivo
89/2013 18/12/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 Arquivo
9/2013 25/01/2013 Nomeia os Membros da Comissão Ambiental de Gestão do Fundo Municipal. Arquivo
90/2013 18/12/2013 Regulamenta o art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências. Arquivo
91/2013 18/12/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 Arquivo
92/2013 19/12/2013 Dispõe sobre o recesso nos dias 23 e 24 de dezembro de 2013. Arquivo
93/2013 26/12/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013. Arquivo