Atos Oficiais :: Decretos

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100/2014 12/02/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
101/2014 14/02/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
102/2014 17/02/2014 Nomeia os membros do CEXETRAN – Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candói. Arquivo
103/2014 26/02/2014 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona Arquivo
104/2014 05/03/2014 PRORROGA O CONCURSO PUBLICO N° 001/2011 Arquivo
105/2014 15/03/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
106/2014 13/03/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
107/2014 25/03/2014 SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA). Arquivo
108/2014 26/03/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
109/2014 26/03/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
110/2014 27/03/2014 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DOS LOTES 18 E 21 DA QUADRA 14 DO LOTEAMENTO JARDIM FARAH I Arquivo
111/2014 27/03/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
112/2014 04/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
113/2014 02/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
114/2014 02/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
115/2014 11/04/2014 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Arquivo
116/2014 16/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
117/2014 16/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
118/2014 13/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
119/2014 24/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
120/2014 30/04/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
121/2014 07/05/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
122/2014 15/05/2014 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e de interesse social, o imóvel de menciona e dá outras providências. Arquivo
123/2014 15/05/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
124/2014 26/05/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
125/2014 28/05/2014 Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terras abaixo descrita, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos Artigos 2º, Arquivo
127/2014 05/07/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
128/2014 05/06/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
129/2014 05/06/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
130/2014 05/06/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
131/2014 09/06/2014 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas. Arquivo
132/2014 13/06/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
133/2014 13/06/2014 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. Arquivo
134/2014 17/06/2014 Nomeia os membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense Arquivo
135/2014 26/06/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
136/2014 27/06/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
137/2014 01/07/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
138/2014 11/07/2014 Aplica penalidade por descumprimento de contrato a Empresa Farias e Reis LTDA. Arquivo
139/2014 15/07/2014 Aplica penalidade por descumprimento de contrato a Empresa Farias e Reis LTDA. Arquivo
140/2014 18/07/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
141/2014 22/07/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
142/2014 25/07/2014 Substituir membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Arquivo
143/2014 29/07/2014 Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Candói. Arquivo
144/2014 30/07/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
145/2014 12/08/2014 Aplica penalidade por descumprimento de contrato a Empresa Abel Kavetski – Madeiras – ME. Arquivo
146/2014 18/07/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
147/2014 20/08/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
148/2014 20/08/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
149/2014 25/08/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
150/2014 02/09/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
151/2014 09/09/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
152/2014 15/09/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
153/2014 18/09/2014 Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social). Arquivo
154/2014 19/09/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
155/2014 23/09/2014 Define a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2013. Arquivo
156/2014 23/09/2014 Fica declarada de utilidade pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terras abaixo descrita, destinada a Implantação de Reservatório, bem como as benfeitorias que possam sobre ela Arquivo
157/2014 23/09/2014 Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terras abaixo descrita, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos Artigos 2º, Arquivo
158/2014 23/09/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
159/2014 29/09/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
160/2014 01/10/2014 Substitui membro da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC Arquivo
161/2014 02/10/2014 Nomear os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de Água e Esgoto de Candói Arquivo
162/2014 13/10/2014 Estabelece definições e procedimentos sobre a Política de Regularização Fundiária Rural no Município de Candói, Estado do Paraná Arquivo
163/2014 15/10/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
164/2014 20/10/2014 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. Arquivo
165/2014 22/10/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
166/2014 23/10/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
167/2014 03/11/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
168/2014 04/11/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
169/2014 06/11/2014 BAIXA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE LEILÃO 01/2014 Arquivo
170/2014 12/11/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 Arquivo
171/2014 18/11/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 Arquivo
173/2014 19/11/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 Arquivo
174/2014 19/11/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 Arquivo
176/2014 15/12/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 Arquivo
177/2014 17/12/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 Arquivo
178/2014 18/12/2014 Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. Arquivo
179/2014 18/12/2014 Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social). Arquivo
180/2014 29/12/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 Arquivo
94/2014 13/01/2014 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM Arquivo
95/2014 15/01/2014 Aprova o parcelamento/loteamento urbano denominado “Loteamento Jardim Farah 2” Arquivo
96/2014 15/01/2014 Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
97/2014 24/01/2014 NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Arquivo
98/2014 10/02/2014 ALTERA DESTINAÇÃO DE BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PIONEIROS. Arquivo
99/2014 10/02/2014 Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social). Arquivo