Atos Oficiais :: Decretos

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181/2015 12/01/2015 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM (Revogado) Arquivo
182/2015 15/01/2015 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM Arquivo
183/2015 16/01/2015 Dispõe sobre a Regulamentação do Parágrafo Único do Artigo 95 e Artigo 284 da Lei Municipal Nº 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que trata da gratificação por hora extraordinária de trabalho e dá outras providências Arquivo
184/2015 16/01/2015 Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2015 Arquivo
185/2015 27/01/2015 Regulamenta o art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências. Arquivo
186/2015 27/01/2015 Reajusta o valor para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Assessores Municipais Arquivo
187/2015 31/01/2015 Dispõe sobre a Regulamentação ao Art. 283 da Lei Municipal Nº 396/2000, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências Arquivo
187/2015 30/01/2015 Dispõe sobre a Regulamentação ao Art. 283 da Lei Municipal Nº 396/2000, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Arquivo
188/2015 05/02/2015 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB Arquivo
189/2015 06/02/2015 Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Arquivo
190/2015 11/02/2015 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. Arquivo
191/2015 11/02/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
192/2015 11/02/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
192/2015 11/02/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
193/2015 12/02/2015 Reajusta o valor da Gratificação por plantão, destinada aos profissionais da área da Saúde. Arquivo
194/2015 23/02/2015 SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. Arquivo
195/2015 26/02/2015 SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. Arquivo
196/2015 02/03/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
197/2015 24/03/2015 Define a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2014. Arquivo
198/2015 30/03/2015 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona Arquivo
199/2015 01/04/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
200/2015 01/04/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
201/2015 01/04/2015 Estabelece normas para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Administração Pública Municipal de Candói. Arquivo
202/2015 06/04/2015 Declara de Interesse Social para fins de Implantação de Projetos de Regularização Fundiária, área de terra denominada “Lagoa Seca” de propriedade do Espólio de Abigail Karpstein Almeida, situada no Distrito Administrativo de Lagoa Seca, e dá outras provid Arquivo
203/2015 09/04/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
204/2015 15/04/2015 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. Arquivo
205/2015 23/04/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
208/2015 18/05/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
209/2015 18/05/2015 Substituir Membro do CEXETRAN – Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candói Arquivo
210/2015 28/05/2015 Declara de interesse Social para fins de Implantação de Projeto de Arquivo
211/2015 28/05/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
212/2015 01/06/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
213/2015 01/06/2015 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. Arquivo
214/2015 15/06/2015 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e de interesse social, o Imóvel que menciona e dá outras providências. Arquivo
215/2015 06/06/2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra de propriedade do Espólio de Abigail Karpenstein Almeida, situada na Região Administrativa da Lagoa Seca, neste município. Arquivo
216/2015 23/06/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
217/2015 23/06/2015 Convoca a 2º Conferência De Segurança Alimentar e Nutricional e também a 1ª Conferência de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) do Município de Candói e dá outras providências Arquivo
218/2015 26/06/2015 Aplica penalidade por descumprimento de contrato a Empresa Anselmo Albino Amâncio & Cia Ltda. Arquivo
219/2015 02/07/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
220/2015 03/07/2015 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Arquivo
221/2015 08/07/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
222/2015 17/07/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
223/2015 03/08/2015 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. Arquivo
224/2015 14/08/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
225/2015 08/08/2015 SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. Arquivo
226/2015 20/08/2015 SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. Arquivo
227/2015 20/08/2015 Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Candói. Arquivo
228/2015 20/08/2015 Institui a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres Arquivo
229/2015 24/08/2015 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. Arquivo
230/2015 25/08/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
231/2015 23/09/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
232/2015 24/09/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
233/2015 25/09/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
234/2015 02/10/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
235/2015 16/10/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
236/2015 16/10/2015 Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. Arquivo
237/2015 20/10/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
238/2015 23/10/2015 Regulamenta o Art. 19 da Lei Complementar Municipal Nº 14/2010, que trata das eleições para Direção das Instituições Educacionais Municipais Públicas e dá outras providências. Arquivo
239/2015 27/10/2015 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e de interesse social, o Imóvel que menciona e dá outras providências. Arquivo
240/2015 29/10/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
241/2015 06/11/2015 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Arquivo
242/2015 06/11/2015 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Arquivo
243/2015 06/11/2015 Altera o inciso IV do Art.9° do Decreto 238 de 23 de outubro de 2015. Arquivo
244/2015 13/11/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
245/2015 13/11/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
246/2015 24/11/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
247/2015 26/11/2015 Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento da ex- Servidora pública municipal Sra. TAMAKO MARUITI KAWADA Arquivo
248/2015 26/11/2015 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. Arquivo
249/2015 01/12/2015 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências Arquivo
250/2015 01/12/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015. Arquivo
251/2015 09/12/2015 Inclui Ação Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2014 a 2017 anexo I LDO – Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e da Providências. Arquivo
252/2015 07/12/2015 Regulamenta o Art. 67 da Lei Municipal Complementar 014/2010 quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das instituições Educacionais do Município de Candói e da outras providências. Arquivo
253/2015 14/12/2015 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o Imóvel que menciona e da outras providências. Arquivo
254/2015 16/12/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro 2015 Arquivo
255/2015 21/12/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro 2015 Arquivo
256/2015 21/12/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro 2015 Arquivo
257/2015 30/12/2015 Cronograma de Desembolso Arquivo