Atos Oficiais :: Decretos

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258/2016 05/01/2016 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM Arquivo
259/2016 05/01/2016 Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2016. Arquivo
260/2016 02/02/2016 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. Arquivo
261/2016 05/02/2016 Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus. Arquivo
262/2016 05/02/2016 Cria o Comitê de Mobilização e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika vírus. Arquivo
264/2016 03/03/2016 Regulamenta o Artigo 69 da Lei 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para outras localidades. Arquivo
265/2016 08/03/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. Arquivo
267/2016 17/03/2016 NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE. Arquivo
268/2016 16/03/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. Arquivo
269/2016 21/03/2016 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. Arquivo
270/2016 28/03/2016 NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Arquivo
271/2016 29/03/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. Arquivo
274/2016 04/04/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. Arquivo
276/2016 15/04/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. Arquivo
277/2016 18/04/2016 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. Arquivo
278/2016 04/05/2016 Substituir os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social). Arquivo
279/2016 07/05/2016 Substituir os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Arquivo
280/2016 04/05/2016 Substituir Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Arquivo
281/2016 04/05/2016 SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Arquivo
282/2016 04/05/2016 SUBSTITUIR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE. Arquivo
283/2016 05/05/2016 Revoga o Decreto 102/2014 de 17 de Fevereiro de 2014 Arquivo
286/2016 18/05/2016 Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR Centro Municipal de Educação Infantil” Pequeno Príncipe”. Arquivo
287/2016 23/05/2016 Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR da Escola Municipal do Campo “Península do Cavernoso Arquivo
289/2016 30/05/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. Arquivo
290/2016 06/06/2016 Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. ARILDO JOSÉ CARDOSO Arquivo
291/2016 06/06/2016 Aprova Regulamento da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Candoi Pr. Arquivo
292/2016 08/06/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. Arquivo
293/2016 22/06/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. Arquivo
294/2016 30/06/2016 Nomeia os Membros da Comissão Ambiental de Gestão do Fundo Municipal. Arquivo
295/2016 05/07/2016 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES (CAI). Arquivo
296/2016 01/07/2016 DISCIPLINA A CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FACE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
297/2016 01/07/2016 SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Arquivo
298/2016 04/07/2016 Dispõe sobre a Regulamentação ao Art. 283 da Lei Municipal Nº 396/2000, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Arquivo
299/2016 11/07/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 Arquivo
300/2016 14/07/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 Arquivo
301/2016 14/07/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 Arquivo
302/2016 15/07/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 Arquivo
303/2016 28/07/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 Arquivo
304/2016 05/08/2016 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona Arquivo
305/2016 16/08/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. Arquivo
306/2016 16/08/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. Arquivo
307/2016 22/08/2016 Substituir os membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense Arquivo
308/2016 23/08/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 Arquivo
309/2016 29/08/2016 Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. JOEL DE SIQUEIRA LOPES Arquivo
310/2016 31/08/2016 Declara Inidônea a Empresa Turbo Auto Peças e Acessórios LTDA. Arquivo
311/2016 09/09/2016 Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, as ruas que menciona dá outras providências. Arquivo
312/2016 15/09/2016 Substitui membro da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC. Arquivo
313/2016 16/09/2016 Nomeia os membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense. Arquivo
314/2016 11/10/2016 Baixa permanente do Patrimônio Municipal de Candói o veículo FIAT/SIENA ESSENCE 1.6 PLACA AZH 7412, ANO 2014/2015, RENAVAM 01036287839 Arquivo
314/2016 11/10/2016 Baixa permanente do Patrimônio Municipal de Candói o veículo FIAT/SIENA ESSENCE 1.6 PLACA AZH 7412, ANO 2014/2015, RENAVAM 01036287839. Arquivo
315/2016 11/10/2016 Retifica o perímetro constante no art 1° do decreto 174/2014. Arquivo
316/2016 11/10/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. Arquivo
317/2016 13/10/2016 Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. EDIMILSON JOSÉ LUNARDI. Arquivo
318/2016 17/10/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 Arquivo
319/2016 17/10/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 Arquivo
320/2016 20/10/2016 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. Arquivo
321/2016 24/10/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. Arquivo
322/2016 08/11/2016 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona. Arquivo
323/2016 18/11/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. Arquivo
324/2016 24/11/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. Arquivo
325/2016 24/11/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. Arquivo
327/2016 08/12/2016 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, conforme Lei Municipal de n. 1353 de 05 de Dezembro de 2016. Arquivo
328/2016 16/12/2016 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. Arquivo
329/2016 19/12/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016. Arquivo
330/2016 23/12/2016 Abre credito Adicional Suplementar no Exercicio Financeiro de 2016. Arquivo
331/2016 26/12/2016 Luto Oficial por 03 dias, em virtude do falecimento da Servidora Angela Maria Kuiaski. Arquivo
332/2016 29/12/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no Exercício financeiro de 2016. Arquivo