| 093/2018 |
09/03/2018 |
Regulamenta os Artigos 66 e 67 da Lei Complementar 032/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para o |
decreto_093_2018[1520603719].pdf |
| 094/2018 |
09/03/2018 |
Declara Inidônea a Empresa George J. da Rosa Construções - ME. |
decreto_094_2018[1520603810].pdf |
| 095/2018 |
09/03/2018 |
Fixa valores para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador Interno e Assessores Municipais, e da outras providências. |
decreto_095_2018[1520603984].pdf |
| 096/2018 |
09/03/2018 |
Regulamenta o Artigo 67 da Lei Municipal Complementar 031/2017, quando à DISTRIBUIÇÃO DE TURMAS OU AULAS aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências. |
decreto_096_2018[1520604263].pdf |
| 097/2018 |
09/03/2018 |
Regulamenta o sistema de avaliação para fins de concessão do avanço horizontal do QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI. |
decreto_097_2018[1520604394].pdf |
| 098/2018 |
09/03/2018 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
decreto_098_2018[1520604655].pdf |
| 099/2018 |
09/03/2018 |
Estabelece ponto facultativo aos Servidores nos Departamentos em que menciona. |
decreto_099_2018[1520604719].pdf |
| 100/2018 |
09/03/2018 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
decreto_100_2018[1520604791].pdf |
| 101/2018 |
09/03/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_101_2018[1520604861].pdf |
| 102/2018 |
09/03/2018 |
Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candói. |
decreto_102_2018[1520604933].pdf |
| 103/2018 |
09/03/2018 |
Súmula: Regulamenta o Artigo 48 da Lei Complementar Municipal N° 31/2017, e revoga o Decreto Municipal 22/2017 e da outras providências. |
decreto_103_2018[1520605140].pdf |
| 104/2018 |
09/03/2018 |
Dispõe sobre a Regulamentação do Artigo 91 e seu Parágrafo Único da Lei Complementar Municipal N° 32/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que trata da gratificação por hora extraordinária de trabalho e da outras providências. |
decreto_104_2018[1520605497].pdf |
| 105/2018 |
09/03/2018 |
Dispõe sobre a Regulamentação aos Artigos 28,29 e 220 da Lei Municipal Complementar N° 32/2017, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e da outras providências. |
decreto_105_2018[1520605647].pdf |
| 106/2018 |
09/03/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_106_2018[1520606487].pdf |
| 107/2018 |
09/03/2018 |
Dispõe sobre a Regulamentação aos Artigos 28,29 e 220 da Lei Municipal Complementar N° 32/2017, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipal e dá outras providências. |
decreto_107_2018[1520606715].pdf |
| 108/2018 |
09/03/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
decreto_108_2018[1520606924].pdf |
| 108/2018 |
09/03/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
decreto_108_2018[1520607178].pdf |
| 109/2018 |
09/03/2018 |
Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
decreto_109_2018[1520607405].pdf |
| 110/2018 |
09/03/2018 |
Revoga o Decreto 295/2016 e 24/2017 de 02 de maio de 2017. |
decreto_110_2018[1520607458].pdf |
| 111/2018 |
09/03/2018 |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança CMDCA. |
decreto_111_2018[1520608060].pdf |
| 112/2018 |
14/03/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
decreto_112_2018[1521064604].pdf |
| 113/2018 |
14/03/2018 |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA). |
decreto_113_2018[1521064714].pdf |
| 114/2018 |
27/03/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro de 2018. |
decreto_114_2018[1522170978].pdf |
| 115/2018 |
27/03/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro de 2018. |
decreto_115_2018[1522171072].pdf |
| 116/2018 |
27/03/2018 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências. |
decreto_116_2018[1522171246].pdf |
| 117/2018 |
27/03/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
decreto_117_2018[1522171378].pdf |
| 118/2018 |
27/03/2018 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dias no dia que menciona. |
decreto_118_2018[1522171534].pdf |
| 119/2018 |
03/04/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_119_2018[1522770413].pdf |
| 120/2018 |
16/04/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_120_2018[1523886615].pdf |
| 121/2018 |
16/04/2018 |
Nomear os Membros da Comissão Municipal de Saúde. |
decreto_121_2018[1523886719].pdf |
| 122/2018 |
16/04/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
decreto_122_2018[1523886809].pdf |
| 123/2018 |
19/04/2018 |
Aprova o Regulamento do XXI Canta Candói. |
decreto_123_2018[1524150087].pdf |
| 124/2018 |
26/04/2018 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
decreto_124_2018[1524755859].pdf |
| 125/2018 |
26/04/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_125_2018[1524755989].pdf |
| 126/2018 |
11/05/2018 |
Aprova o Regulamento do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas da XVI Festa Nacional do Charque. |
decreto_126_2018[1526052622].pdf |
| 127/2018 |
18/05/2018 |
Substitui os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
decreto_127_2018[1526664107].pdf |
| 128/2018 |
18/05/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_128_2018[1526664246].pdf |
| 129/2018 |
18/05/2018 |
Altera data da apresentação da categoria MIRIM para dia 25 de maio. |
decreto_129_2018[1526664354].pdf |
| 130/2018 |
18/05/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
decreto_130_2018[1526664616].pdf |
| 131/2018 |
22/05/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_131_2018[1527011728].pdf |
| 134/2018 |
12/06/2018 |
Cria a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e da outras providências. |
decreto_134_2018[1528835539].pdf |
| 135/2018 |
12/06/2018 |
Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
decreto_135_2018[1528835967].pdf |
| 136/2018 |
21/06/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências |
decreto_136_2018[1529587081].pdf |
| 137/2018 |
21/06/2018 |
Dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte/reembolso previsto no Art. 69 da Lei Complementar n° 32, de 22 de Dezembro de 2017, nas condições que menciona. |
decreto_137_2018[1529587338].pdf |
| 138/2018 |
29/06/2018 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
decreto_138_2018[1530291720].pdf |
| 140/2018 |
29/06/2018 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
decreto_140_2018[1530292288].pdf |
| 141/2018 |
05/07/2018 |
Declara de utilidade pública as margens da BR 277 que da acesso á área Industrial, Empresarial e Loteamento da Região Administrativa da Lagoa Seca no município de Candói-PR, conforme especifica: |
decreto_141_2018[1530799047].pdf |
| 142/2018 |
05/07/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_142_2018[1530799115].pdf |
| 143/2018 |
29/06/2018 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
decreto_143_2018[1531926809].pdf |
| 144/2018 |
04/07/2018 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
decreto_144_2018[1531926863].pdf |
| 145/2018 |
18/07/2018 |
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA. |
decreto_145_2018[1531927024].pdf |
| 146/2018 |
18/07/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_146_2018[1531927099].pdf |
| 147/2018 |
03/08/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências |
decreto_147_2018[1533321637].pdf |
| 148/2018 |
03/08/2018 |
Estabelece Recesso Administrativo aos Servidores nos Departamentos em que menciona |
decreto_148_2018[1533321742].pdf |
| 150/2018 |
03/08/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_150_2018[1533321866].pdf |
| 151/2018 |
03/08/2018 |
Nomeia e institui os Membros do Comitê Gestor Municipal |
decreto_151_2018[1533321971].pdf |
| 152/2018 |
03/08/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_152_2018[1533322029].pdf |
| 149/2018 |
23/07/2018 |
Luto oficial por 03 (três)dias, em virtude do falecimento do Sr. BERNARDO RIBAS CARLI, ocupante do cargo de Deputado Estadual do Paraná |
decreto_149_2018[1534358134].pdf |
| 153/2018 |
15/08/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_153_2018[1534358196].pdf |
| 154/2018 |
15/08/2018 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, ruas e avenidas em que menciona da comunidade de Cachoeira. |
decreto_154_2018[1534358302].pdf |
| 154/2018 |
21/08/2018 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, Ruas e Avenidas em que menciona da Comunidade de Cachoeira. |
decreto_154_2018[1534861620].pdf |
| 155/2018 |
21/08/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
decreto_155_2018[1534861668].pdf |
| 156/2018 |
21/08/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_156_2018[1534861708].pdf |
| 157/2018 |
31/08/2018 |
Aprova o Plano de Ação Formalização para Atendimento das Metas e a Efetivação das Estratégicas Constantes no Plano Municipal de Educação. |
decreto_157_2018[1535726274].pdf |
| 158/2018 |
31/08/2018 |
Prorroga o Concurso Público 001/2016. |
decreto_158_2018[1535726494].pdf |
| 160/2018 |
31/08/2018 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse público e social a rua "PROJETADA A" no futuro loteamento DA LUZ GOMES a ser implantado na sede do Município de Candói. |
decreto_160_2018[1535726704].pdf |
| 161/2018 |
31/08/2018 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências |
decreto_161_2018[1535726762].pdf |
| 159/2018 |
31/08/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_159_2018[1535727182].pdf |
| 160/2018 |
08/10/2018 |
Declara de Utilidade Pública, para fins de interesse público e social a rua Projetada A, no futuro loteamento Da Luz Gomes a ser implantado na Sede do Município de Candói. |
decreto_160_2018[1539010474].pdf |
| 162/2018 |
08/10/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_162_2018[1539010639].pdf |
| 163/2018 |
08/10/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_163_2018[1539010700].pdf |
| 164/2018 |
08/10/2018 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
decreto_164_2018[1539010759].pdf |
| 166/2018 |
17/10/2018 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
decreto_166_2018[1539780484].pdf |
| 165/2018 |
08/10/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_165_2018[1539010838].pdf |
| 167/2018 |
17/10/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_167_2018[1539780554].pdf |
| 168/2018 |
17/10/2018 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências |
decreto_168_2018[1539780610].pdf |
| 169/2018 |
01/11/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_169_2018[1541090402].pdf |
| 170/2018 |
01/11/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
decreto_170_2018[1541090481].pdf |
| 172/2018 |
14/11/2018 |
Estabelece ponto facultativo aos servidores da Secretaria em que menciona: |
decreto_172_2018[1542197172].pdf |
| 173/2018 |
14/11/2018 |
Luto oficial por 03 (três)dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Sr.Ilvio Pedroso de Oliveira, ocupante do cargo de Oerador de Máquina Rodoviária lotado na Secretaria de Obras. |
decreto_173_2018[1542193536].pdf |
| 171/2018 |
14/11/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_171_2018[1542193614].pdf |
| 174/2018 |
14/11/2018 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
decreto_174_2018[1542193676].pdf |
| 175/2018 |
14/11/2018 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018, altera a Lei 1.472 e dá outras providências. |
decreto_175_2018[1542193738].pdf |
| 176/2018 |
20/11/2018 |
Declara Inidônea a Empresa Antunes Pereira e Ferrari Empreendimentos Civis Ltda - ME. |
decreto_176_2018[1544464555].pdf |
| 177/2018 |
20/11/2018 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social,estrada rural em que menciona. |
decreto_177_2018[1544464674].pdf |
| 178/2018 |
20/11/2018 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
decreto_178_2018[1544464753].pdf |
| 179/2018 |
10/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_179_2018[1544467445].pdf |
| 180/2018 |
05/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_180_2018[1544467476].pdf |
| 181/2018 |
05/12/2018 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências. |
decreto_181_2018[1544467521].pdf |
| 181/2018 |
05/12/2018 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências. |
decreto_181_2018[1544467525].pdf |
| 182/2018 |
05/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_182_2018[1544467567].pdf |
| 183/2018 |
05/12/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
decreto_183_2018[1544467626].pdf |
| 184/2018 |
06/12/2018 |
Regulamenta os Artigos 67 da Lei Complementar 031/2017 - quanto à distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituiçõrs Educacionais do Município de Candói e da outras providências |
decreto_184_2018[1544467814].pdf |
| 185/2018 |
10/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_185_2018[1545223530].pdf |
| 186/2018 |
19/12/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
decreto_186_2018[1545223617].pdf |
| 187/2018 |
19/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_187_2018[1545223803].pdf |
| 188/2018 |
19/12/2018 |
Estabelece ponto facultativo aos servidores da Secretaria em que menciona: |
decreto_188_2018[1545223912].pdf |
| 189/2018 |
19/12/2018 |
Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias que menciona: |
decreto_189_2018[1545224058].pdf |
| 190/2018 |
19/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_190_2018[1545224121].pdf |
| 191/2018 |
19/12/2018 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências. |
decreto_191_2018[1545224185].pdf |
| 192/2018 |
19/12/2018 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências. |
decreto_192_2018[1545224222].pdf |
| 193/2018 |
20/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_193_2018[1549534231].pdf |
| 194/2018 |
31/12/2018 |
Define a Rreprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2018. |
decreto_194_2018[1551467834].pdf |
| 195/2018 |
01/03/2018 |
Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2019 |
decreto_195_2019[1551467983].pdf |
