093/2018 |
09/03/2018 |
Regulamenta os Artigos 66 e 67 da Lei Complementar 032/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para o |
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094/2018 |
09/03/2018 |
Declara Inidônea a Empresa George J. da Rosa Construções - ME. |
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095/2018 |
09/03/2018 |
Fixa valores para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador Interno e Assessores Municipais, e da outras providências. |
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096/2018 |
09/03/2018 |
Regulamenta o Artigo 67 da Lei Municipal Complementar 031/2017, quando à DISTRIBUIÇÃO DE TURMAS OU AULAS aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências. |
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097/2018 |
09/03/2018 |
Regulamenta o sistema de avaliação para fins de concessão do avanço horizontal do QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI. |
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098/2018 |
09/03/2018 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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099/2018 |
09/03/2018 |
Estabelece ponto facultativo aos Servidores nos Departamentos em que menciona. |
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100/2018 |
09/03/2018 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
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101/2018 |
09/03/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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102/2018 |
09/03/2018 |
Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candói. |
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103/2018 |
09/03/2018 |
Súmula: Regulamenta o Artigo 48 da Lei Complementar Municipal N° 31/2017, e revoga o Decreto Municipal 22/2017 e da outras providências. |
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104/2018 |
09/03/2018 |
Dispõe sobre a Regulamentação do Artigo 91 e seu Parágrafo Único da Lei Complementar Municipal N° 32/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que trata da gratificação por hora extraordinária de trabalho e da outras providências. |
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105/2018 |
09/03/2018 |
Dispõe sobre a Regulamentação aos Artigos 28,29 e 220 da Lei Municipal Complementar N° 32/2017, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e da outras providências. |
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106/2018 |
09/03/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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107/2018 |
09/03/2018 |
Dispõe sobre a Regulamentação aos Artigos 28,29 e 220 da Lei Municipal Complementar N° 32/2017, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipal e dá outras providências. |
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108/2018 |
09/03/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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108/2018 |
09/03/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
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109/2018 |
09/03/2018 |
Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
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110/2018 |
09/03/2018 |
Revoga o Decreto 295/2016 e 24/2017 de 02 de maio de 2017. |
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111/2018 |
09/03/2018 |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança CMDCA. |
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112/2018 |
14/03/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
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113/2018 |
14/03/2018 |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA). |
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114/2018 |
27/03/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro de 2018. |
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115/2018 |
27/03/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro de 2018. |
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116/2018 |
27/03/2018 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências. |
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117/2018 |
27/03/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
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118/2018 |
27/03/2018 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dias no dia que menciona. |
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119/2018 |
03/04/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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120/2018 |
16/04/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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121/2018 |
16/04/2018 |
Nomear os Membros da Comissão Municipal de Saúde. |
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122/2018 |
16/04/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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123/2018 |
19/04/2018 |
Aprova o Regulamento do XXI Canta Candói. |
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124/2018 |
26/04/2018 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
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125/2018 |
26/04/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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126/2018 |
11/05/2018 |
Aprova o Regulamento do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas da XVI Festa Nacional do Charque. |
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127/2018 |
18/05/2018 |
Substitui os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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128/2018 |
18/05/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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129/2018 |
18/05/2018 |
Altera data da apresentação da categoria MIRIM para dia 25 de maio. |
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130/2018 |
18/05/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
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131/2018 |
22/05/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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134/2018 |
12/06/2018 |
Cria a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e da outras providências. |
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135/2018 |
12/06/2018 |
Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
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136/2018 |
21/06/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências |
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137/2018 |
21/06/2018 |
Dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte/reembolso previsto no Art. 69 da Lei Complementar n° 32, de 22 de Dezembro de 2017, nas condições que menciona. |
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138/2018 |
29/06/2018 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
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140/2018 |
29/06/2018 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
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141/2018 |
05/07/2018 |
Declara de utilidade pública as margens da BR 277 que da acesso á área Industrial, Empresarial e Loteamento da Região Administrativa da Lagoa Seca no município de Candói-PR, conforme especifica: |
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142/2018 |
05/07/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
Arquivo
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143/2018 |
29/06/2018 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
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144/2018 |
04/07/2018 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
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145/2018 |
18/07/2018 |
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA. |
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146/2018 |
18/07/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
Arquivo
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147/2018 |
03/08/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências |
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148/2018 |
03/08/2018 |
Estabelece Recesso Administrativo aos Servidores nos Departamentos em que menciona |
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149/2018 |
23/07/2018 |
Luto oficial por 03 (três)dias, em virtude do falecimento do Sr. BERNARDO RIBAS CARLI, ocupante do cargo de Deputado Estadual do Paraná |
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150/2018 |
03/08/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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151/2018 |
03/08/2018 |
Nomeia e institui os Membros do Comitê Gestor Municipal |
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152/2018 |
03/08/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
Arquivo
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153/2018 |
15/08/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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154/2018 |
15/08/2018 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, ruas e avenidas em que menciona da comunidade de Cachoeira. |
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154/2018 |
21/08/2018 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, Ruas e Avenidas em que menciona da Comunidade de Cachoeira. |
Arquivo
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155/2018 |
21/08/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
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156/2018 |
21/08/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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157/2018 |
31/08/2018 |
Aprova o Plano de Ação Formalização para Atendimento das Metas e a Efetivação das Estratégicas Constantes no Plano Municipal de Educação. |
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158/2018 |
31/08/2018 |
Prorroga o Concurso Público 001/2016. |
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159/2018 |
31/08/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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160/2018 |
31/08/2018 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse público e social a rua "PROJETADA A" no futuro loteamento DA LUZ GOMES a ser implantado na sede do Município de Candói. |
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160/2018 |
08/10/2018 |
Declara de Utilidade Pública, para fins de interesse público e social a rua Projetada A, no futuro loteamento Da Luz Gomes a ser implantado na Sede do Município de Candói. |
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161/2018 |
31/08/2018 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências |
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162/2018 |
08/10/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
Arquivo
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163/2018 |
08/10/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
Arquivo
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164/2018 |
08/10/2018 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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165/2018 |
08/10/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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166/2018 |
17/10/2018 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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167/2018 |
17/10/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
Arquivo
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168/2018 |
17/10/2018 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências |
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169/2018 |
01/11/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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170/2018 |
01/11/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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171/2018 |
14/11/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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172/2018 |
14/11/2018 |
Estabelece ponto facultativo aos servidores da Secretaria em que menciona: |
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173/2018 |
14/11/2018 |
Luto oficial por 03 (três)dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Sr.Ilvio Pedroso de Oliveira, ocupante do cargo de Oerador de Máquina Rodoviária lotado na Secretaria de Obras. |
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174/2018 |
14/11/2018 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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175/2018 |
14/11/2018 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018, altera a Lei 1.472 e dá outras providências. |
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176/2018 |
20/11/2018 |
Declara Inidônea a Empresa Antunes Pereira e Ferrari Empreendimentos Civis Ltda - ME. |
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177/2018 |
20/11/2018 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social,estrada rural em que menciona. |
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178/2018 |
20/11/2018 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. |
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179/2018 |
10/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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180/2018 |
05/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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181/2018 |
05/12/2018 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências. |
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181/2018 |
05/12/2018 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências. |
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182/2018 |
05/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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183/2018 |
05/12/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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184/2018 |
06/12/2018 |
Regulamenta os Artigos 67 da Lei Complementar 031/2017 - quanto à distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituiçõrs Educacionais do Município de Candói e da outras providências |
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185/2018 |
10/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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186/2018 |
19/12/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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187/2018 |
19/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
Arquivo
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188/2018 |
19/12/2018 |
Estabelece ponto facultativo aos servidores da Secretaria em que menciona: |
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189/2018 |
19/12/2018 |
Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias que menciona: |
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190/2018 |
19/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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191/2018 |
19/12/2018 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências. |
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192/2018 |
19/12/2018 |
Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências. |
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193/2018 |
20/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. |
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194/2018 |
31/12/2018 |
Define a Rreprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2018. |
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195/2018 |
01/03/2018 |
Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2019 |
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