Decretos
 

2018


Número Data Súmula Download
093/2018 09/03/2018 Regulamenta os Artigos 66 e 67 da Lei Complementar 032/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para o decreto_093_2018[1520603719].pdf
094/2018 09/03/2018 Declara Inidônea a Empresa George J. da Rosa Construções - ME. decreto_094_2018[1520603810].pdf
095/2018 09/03/2018 Fixa valores para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador Interno e Assessores Municipais, e da outras providências. decreto_095_2018[1520603984].pdf
096/2018 09/03/2018 Regulamenta o Artigo 67 da Lei Municipal Complementar 031/2017, quando à DISTRIBUIÇÃO DE TURMAS OU AULAS aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências. decreto_096_2018[1520604263].pdf
097/2018 09/03/2018 Regulamenta o sistema de avaliação para fins de concessão do avanço horizontal do QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI. decreto_097_2018[1520604394].pdf
098/2018 09/03/2018 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. decreto_098_2018[1520604655].pdf
099/2018 09/03/2018 Estabelece ponto facultativo aos Servidores nos Departamentos em que menciona. decreto_099_2018[1520604719].pdf
100/2018 09/03/2018 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. decreto_100_2018[1520604791].pdf
101/2018 09/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_101_2018[1520604861].pdf
102/2018 09/03/2018 Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candói. decreto_102_2018[1520604933].pdf
103/2018 09/03/2018 Súmula: Regulamenta o Artigo 48 da Lei Complementar Municipal N° 31/2017, e revoga o Decreto Municipal 22/2017 e da outras providências. decreto_103_2018[1520605140].pdf
104/2018 09/03/2018 Dispõe sobre a Regulamentação do Artigo 91 e seu Parágrafo Único da Lei Complementar Municipal N° 32/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que trata da gratificação por hora extraordinária de trabalho e da outras providências. decreto_104_2018[1520605497].pdf
105/2018 09/03/2018 Dispõe sobre a Regulamentação aos Artigos 28,29 e 220 da Lei Municipal Complementar N° 32/2017, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e da outras providências. decreto_105_2018[1520605647].pdf
106/2018 09/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_106_2018[1520606487].pdf
107/2018 09/03/2018 Dispõe sobre a Regulamentação aos Artigos 28,29 e 220 da Lei Municipal Complementar N° 32/2017, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipal e dá outras providências. decreto_107_2018[1520606715].pdf
108/2018 09/03/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. decreto_108_2018[1520606924].pdf
108/2018 09/03/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. decreto_108_2018[1520607178].pdf
109/2018 09/03/2018 Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. decreto_109_2018[1520607405].pdf
110/2018 09/03/2018 Revoga o Decreto 295/2016 e 24/2017 de 02 de maio de 2017. decreto_110_2018[1520607458].pdf
111/2018 09/03/2018 Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança CMDCA. decreto_111_2018[1520608060].pdf
112/2018 14/03/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. decreto_112_2018[1521064604].pdf
113/2018 14/03/2018 Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA). decreto_113_2018[1521064714].pdf
114/2018 27/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro de 2018. decreto_114_2018[1522170978].pdf
115/2018 27/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro de 2018. decreto_115_2018[1522171072].pdf
116/2018 27/03/2018 Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências. decreto_116_2018[1522171246].pdf
117/2018 27/03/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. decreto_117_2018[1522171378].pdf
118/2018 27/03/2018 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dias no dia que menciona. decreto_118_2018[1522171534].pdf
119/2018 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_119_2018[1522770413].pdf
120/2018 16/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_120_2018[1523886615].pdf
121/2018 16/04/2018 Nomear os Membros da Comissão Municipal de Saúde. decreto_121_2018[1523886719].pdf
122/2018 16/04/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. decreto_122_2018[1523886809].pdf
123/2018 19/04/2018 Aprova o Regulamento do XXI Canta Candói. decreto_123_2018[1524150087].pdf
124/2018 26/04/2018 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. decreto_124_2018[1524755859].pdf
125/2018 26/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_125_2018[1524755989].pdf
126/2018 11/05/2018 Aprova o Regulamento do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas da XVI Festa Nacional do Charque. decreto_126_2018[1526052622].pdf
127/2018 18/05/2018 Substitui os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. decreto_127_2018[1526664107].pdf
128/2018 18/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_128_2018[1526664246].pdf
129/2018 18/05/2018 Altera data da apresentação da categoria MIRIM para dia 25 de maio. decreto_129_2018[1526664354].pdf
130/2018 18/05/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. decreto_130_2018[1526664616].pdf
131/2018 22/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_131_2018[1527011728].pdf
134/2018 12/06/2018 Cria a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e da outras providências. decreto_134_2018[1528835539].pdf
135/2018 12/06/2018 Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. decreto_135_2018[1528835967].pdf
136/2018 21/06/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências decreto_136_2018[1529587081].pdf
137/2018 21/06/2018 Dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte/reembolso previsto no Art. 69 da Lei Complementar n° 32, de 22 de Dezembro de 2017, nas condições que menciona. decreto_137_2018[1529587338].pdf
138/2018 29/06/2018 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. decreto_138_2018[1530291720].pdf
140/2018 29/06/2018 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. decreto_140_2018[1530292288].pdf
141/2018 05/07/2018 Declara de utilidade pública as margens da BR 277 que da acesso á área Industrial, Empresarial e Loteamento da Região Administrativa da Lagoa Seca no município de Candói-PR, conforme especifica: decreto_141_2018[1530799047].pdf
142/2018 05/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_142_2018[1530799115].pdf
143/2018 29/06/2018 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. decreto_143_2018[1531926809].pdf
144/2018 04/07/2018 Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. decreto_144_2018[1531926863].pdf
145/2018 18/07/2018 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA. decreto_145_2018[1531927024].pdf
146/2018 18/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_146_2018[1531927099].pdf
147/2018 03/08/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências decreto_147_2018[1533321637].pdf
148/2018 03/08/2018 Estabelece Recesso Administrativo aos Servidores nos Departamentos em que menciona decreto_148_2018[1533321742].pdf
150/2018 03/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_150_2018[1533321866].pdf
151/2018 03/08/2018 Nomeia e institui os Membros do Comitê Gestor Municipal decreto_151_2018[1533321971].pdf
152/2018 03/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_152_2018[1533322029].pdf
149/2018 23/07/2018 Luto oficial por 03 (três)dias, em virtude do falecimento do Sr. BERNARDO RIBAS CARLI, ocupante do cargo de Deputado Estadual do Paraná decreto_149_2018[1534358134].pdf
153/2018 15/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_153_2018[1534358196].pdf
154/2018 15/08/2018 Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, ruas e avenidas em que menciona da comunidade de Cachoeira. decreto_154_2018[1534358302].pdf
154/2018 21/08/2018 Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, Ruas e Avenidas em que menciona da Comunidade de Cachoeira. decreto_154_2018[1534861620].pdf
155/2018 21/08/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. decreto_155_2018[1534861668].pdf
156/2018 21/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_156_2018[1534861708].pdf
157/2018 31/08/2018 Aprova o Plano de Ação Formalização para Atendimento das Metas e a Efetivação das Estratégicas Constantes no Plano Municipal de Educação. decreto_157_2018[1535726274].pdf
158/2018 31/08/2018 Prorroga o Concurso Público 001/2016. decreto_158_2018[1535726494].pdf
160/2018 31/08/2018 Declara de Utilidade Pública para fins de interesse público e social a rua "PROJETADA A" no futuro loteamento DA LUZ GOMES a ser implantado na sede do Município de Candói. decreto_160_2018[1535726704].pdf
161/2018 31/08/2018 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências decreto_161_2018[1535726762].pdf
159/2018 31/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_159_2018[1535727182].pdf
160/2018 08/10/2018 Declara de Utilidade Pública, para fins de interesse público e social a rua Projetada A, no futuro loteamento Da Luz Gomes a ser implantado na Sede do Município de Candói. decreto_160_2018[1539010474].pdf
162/2018 08/10/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_162_2018[1539010639].pdf
163/2018 08/10/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_163_2018[1539010700].pdf
164/2018 08/10/2018 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. decreto_164_2018[1539010759].pdf
166/2018 17/10/2018 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. decreto_166_2018[1539780484].pdf
165/2018 08/10/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_165_2018[1539010838].pdf
167/2018 17/10/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_167_2018[1539780554].pdf
168/2018 17/10/2018 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências decreto_168_2018[1539780610].pdf
169/2018 01/11/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018. decreto_169_2018[1541090402].pdf
170/2018 01/11/2018 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. decreto_170_2018[1541090481].pdf

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