Decretos
 

2019


Número Data Súmula Download
196/2019 07/02/2019 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM. decreto_196_2019[1549536057].pdf
197/2019 07/02/2019 Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Sr. PAULO ROBERTO SCHIMITT decreto_197_2019[1549536172].pdf
198/2019 07/02/2019 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. decreto_198_2019[1549536308].pdf
199/2019 07/02/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_199_2019[1549536357].pdf
200/2019 07/02/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_200_2019[1549536487].pdf
201/2019 07/02/2019 Regulamenta o Artigo 27 da Lei Municipal n° 1.415, de 22 de Dezembro de 217 - que Redefine a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Candói - PR decreto_201_2019[1549536590].pdf
202/2019 01/03/2019 Prorroga REFIS - Programa de Recuperação Fiscal Municipal - e da outras provid^ncias. decreto_202_2019[1551460088].pdf
203/2019 01/03/2019 Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona. decreto_203_2019[1551460155].pdf
204/2019 08/03/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. decreto_204_2019[1552052482].pdf
205/2019 20/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019. decreto_205_2019[1553084792].pdf
206/2019 20/03/2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundeb. decreto_206_2019[1553084899].pdf
207/2019 20/03/2019 Substituir membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. decreto_207_2019[1553084993].pdf

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