Leis
 

2019


Número Data Súmula Download
1.499/2019 07/02/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal. lei_1.499_2019[1549536893].pdf
1.500/2019 07/02/2019 Modifica o nível salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de Agentes da Dengue. lei_1.500_2019[1549537354].pdf
1.501/2019 07/02/2019 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências lei_1.501_2019[1549537412].pdf
1.502/2019 07/02/2019 Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal lei_1.502_2019[1549537170].pdf
1.503/2019 01/03/2019 Concede revisão geral anual aos Subsídios do Prefeito , Vice Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói e dá outras providências. lei_1.503_2019[1551459733].pdf
1.504/2019 01/03/2019 Altera o paragrafo único do art. 1° da Lei Municipal de n° 1.408/2017. lei_1.504_2019[1551467344].pdf
1.505/2019 01/03/2019 Altera a redação do art. 4° da Lei Municipal 1.425/2018 e dá outras providências. lei_1.505_2019[1551459874].pdf
1.506/2019 08/03/2019 Autoriza o Município de Candói a disponibilizar o transporte aos universitários do município que necessitam deslocar-se para estudar fora do município, como especifica, e dá outras providências. lei_1.506_2019[1552052756].pdf
1.507/2019 08/03/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. lei_1.507_2019[1552052828].pdf
41/2019 20/03/2019 Regulamenta o uso de espaços esportivos, institui cobrança de taxas pela utilização dos espaços que menciona, institui regras para custeio das atividades esportivas e dá outras providências. lei_41_2019[1553084730].pdf
1.508/2019 05/04/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. lei_1.508_2019[1554484209].pdf
1.509/2019 05/04/2019 Altera a Lei Municipal n° 1.414 de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências. lei_1.509_2019[1554484329].pdf
1.510/2019 05/04/2019 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e da outras providências lei_1.510_2019[1554484426].pdf
1.511/2019 05/04/2019 Altera o anexo II da Lei Municipal de n° 1499/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, e da outras providências. lei_1.511_2019[1554484793].pdf
1.512/2019 05/04/2019 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. lei_1.512_2019[1554485198].pdf
1.513/2019 23/04/2019 Modifica Redação do artigo 11 da Lei Municipal n° 1.506/2019, e da outras providências. lei_1.513_2019[1556028453].pdf
1.514/2019 23/04/2019 Denomina AGENOR LOPES DE ARAÚJO, a nova Pista de Remates existente no Centro de Eventos Antônio Loures Alves. lei_1.514_2019[1556028696].pdf
1.515/2019 23/04/2019 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.414 de 22 de dezembro de 2014. lei_1.515_2019[1556028761].pdf
1.516/2019 23/04/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.415/2017, cria o cargo de Assessor de Projetos II dentro da estrutura administrativa e da outras providências. lei_1.516_2019[1556028862].pdf
1.517/2019 23/04/2019 Institui no Município de Candói, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial lei_1.517_2019[1556028950].pdf
1.518/2019 23/04/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. lei_1.518_2019[1556028992].pdf
1.519/2019 16/05/2019 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores de Leite de Santa Mata e da outras providências. lei_1.519_2019[1558017231].pdf

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