Atos Oficiais :: Leis

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1.557/2020 13/01/2020 Dispõe sobre a regulamentação da realização de férias itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo e/ou atacado no Município de Candói/PR, e dá outras providências. Arquivo
1.558/2020 13/01/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, e da outras providências. Arquivo
1.559/2020 13/01/2020 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e da outras providências Arquivo
1.560/2020 13/01/2020 Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal. Arquivo
1.561/2020 13/01/2020 Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Candói, e dá outras providências. Arquivo
1.562/2020 31/01/2020 Altera a Lei Municipal 1.506/2019, como especifica, revoga dispositivo da Lei 1.506/2019, e revoga lei 1.528/2019 e dá outras providências. Arquivo
1.563/2020 10/03/2020 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Arquivo
1.564/2020 01/04/2020 Extingue o cargo de Bombeiro Comunitário, alterando a da Lei Municipal nº 1092/2011, e dá outras providências. Arquivo
1.565/2020 01/04/2020 Redefine o perimetro Urbano do Municipio de Candói, revoga a lei nº 580/2004 e dá outras providências. Arquivo
1.566/2020 01/04/2020 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Arquivo
46/2020 05/03/2020 LEI COMPLEMENTAR N° 46. Altera o Art 6°, IV, e o Art. 9° VI da Lei Complementar Municipal N° 26/2014. Arquivo