Atos Oficiais :: Leis

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042/2019 16/07/2019 LEI COMPLEMENTAR N° 042/2019 - Altera a Lei Municpal n° 41/2019, que regulamenta o uso de espaços esportivos, e da outras providências. Arquivo
1.499/2019 07/02/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal. Arquivo
1.500/2019 07/02/2019 Modifica o nível salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de Agentes da Dengue. Arquivo
1.501/2019 07/02/2019 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências Arquivo
1.502/2019 07/02/2019 Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal Arquivo
1.503/2019 01/03/2019 Concede revisão geral anual aos Subsídios do Prefeito , Vice Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói e dá outras providências. Arquivo
1.504/2019 01/03/2019 Altera o paragrafo único do art. 1° da Lei Municipal de n° 1.408/2017. Arquivo
1.505/2019 01/03/2019 Altera a redação do art. 4° da Lei Municipal 1.425/2018 e dá outras providências. Arquivo
1.506/2019 08/03/2019 Autoriza o Município de Candói a disponibilizar o transporte aos universitários do município que necessitam deslocar-se para estudar fora do município, como especifica, e dá outras providências. Arquivo
1.507/2019 08/03/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
1.508/2019 05/04/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
1.509/2019 05/04/2019 Altera a Lei Municipal n° 1.414 de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Arquivo
1.510/2019 05/04/2019 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e da outras providências Arquivo
1.511/2019 05/04/2019 Altera o anexo II da Lei Municipal de n° 1499/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, e da outras providências. Arquivo
1.512/2019 05/04/2019 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. Arquivo
1.513/2019 23/04/2019 Modifica Redação do artigo 11 da Lei Municipal n° 1.506/2019, e da outras providências. Arquivo
1.514/2019 23/04/2019 Denomina AGENOR LOPES DE ARAÚJO, a nova Pista de Remates existente no Centro de Eventos Antônio Loures Alves. Arquivo
1.515/2019 23/04/2019 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.414 de 22 de dezembro de 2014. Arquivo
1.516/2019 23/04/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.415/2017, cria o cargo de Assessor de Projetos II dentro da estrutura administrativa e da outras providências. Arquivo
1.517/2019 23/04/2019 Institui no Município de Candói, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial Arquivo
1.518/2019 23/04/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
1.519/2019 16/05/2019 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores de Leite de Santa Mata e da outras providências. Arquivo
1.520/2019 24/05/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
1.521/2019 24/05/2019 Declara de Utilidade Pública a Sociedade RURAL DE CANDÓI, e da outras providências. Arquivo
1.522/2019 24/05/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
1.523/2019 19/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências. Arquivo
1.524/2019 19/06/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
1.525/2019 25/06/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
1.526/2019 16/07/2019 Altera requisitos para provimento de cargo efetivo de Fiscal Fazendário, especifica e atualiza suas atribuições, previsto na lei municipal n° 1092/20111. Arquivo
1.527 /2019 16/07/2019 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores de São Roque Barreiro ACPSRB, e da outras providências. Arquivo
1.528/2019 08/07/2019 Autoriza o Município de Candói a disponibilizar o transporte aos universitários do município que necessitam deslocar-se para estudar fora do município, como especifica, e dá outras providências. Arquivo
1.529/2019 16/07/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
1.530/2019 16/07/2019 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
41/2019 20/03/2019 Regulamenta o uso de espaços esportivos, institui cobrança de taxas pela utilização dos espaços que menciona, institui regras para custeio das atividades esportivas e dá outras providências. Arquivo