Atos Oficiais :: Leis

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434/2001 16/01/2001 REVOGA as Leis Municipais Nos. 410/200, 398/2000, 400/2000, 401/2000, 414/2000, 403/2000. Arquivo
435/2001 16/01/2001 Denomina DINARTE MARTINS CARNEIRO o Centro Esportivo da localidade de Lagoa Seca Arquivo
436/2001 30/01/2001 Oficializa NOSSA SENHORA DA PAZ, o nome da Rua existente na comunidade de Paz. Arquivo
437/2001 04/04/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONVÊNIO C/ UNIVERSIDADES E FACULDADES Arquivo
438/2001 03/04/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONVÊNIO C/ ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS Arquivo
439/2001 03/04/2001 Abre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 130.000,00 Arquivo
440/2001 04/04/2001 REVOGA a Lei Municipal No.427/2000 Arquivo
441/2001 03/04/2001 REVOGA as Leis Municipais Nos. 409/2000 e 426/2000 Arquivo
442/2001 04/04/2001 ALTERA artigos da Lei Municipal No. 153/97(revogada pela lei 460/2000) Arquivo
443/2001 03/04/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a CEDER através de Permissão o Direito de Uso de BENS MÓVEIS p/ Entidades s/fins lucrativos Arquivo
444/2001 04/04/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONVÊNIO com a APAE, PROVOPAR, APMs MUNICIPAIS e outras ENTIDADES ASSITENCIAIS S/ FINS LUCRATIVOS Arquivo
445/2001 04/04/2001 Altera Quadro de Cargos em Comissão e Cargos Efetivo (REVOGADA) Arquivo
446/2001 04/04/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a CEDER ÔNIBUS p/ realização de viagens a Entidades e Assoc. dos Universitários a preço de custo Arquivo
447/2001 04/04/2001 Autoriza o Poder Executivo a contratar FINANCIAMENTO junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do BANCO DO BRASIL S.A., Arquivo
448/2001 23/04/2001 Redefine o PLACAN – Plano de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Candói. Alterada pelas leis 587/2005 Arquivo
449/2001 23/04/2001 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a CONCEDER, com vigência a partir de 1o. de abril de 2001, REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES do Quadro de Cargos em Comissão e de Provimento Efetivo Arquivo
450/2001 23/04/2001 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Candói. (Alterada pelas lei 602/2005 revogada e pela lei 690/2007) Arquivo
451/2001 08/05/2001 Revoga as Lei Municipais Nos. 423/2000, 422/2000, 421/2000, 418/2000, 416/2000, 415/2000 e 412/2000. Arquivo
452/2001 08/05/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços com a firma Walter Borges Carneiro & Advogados Associados, com dispensa de licitação e dá outras providências. Arquivo
453/2001 08/05/2001 Regulamenta serviços com equipamentos rodoviários, pertencentes ao patrimônio público de Candói, prestados em propriedades particulares, e dá outras providências. Arquivo
454/2001 11/05/2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas – “Bolsa Escola”, e dá outras providências. Arquivo
455/2001 30/05/2001 Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a empresa EDITORA JORNALÍSTICA DE GUARAPUAVA LTDA. Revogada Arquivo
458/2001 26/06/2001 Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. (alterada pela lei 1019/2010) Arquivo
459/2001 02/07/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar valor remanescente do Programa Paraná-Urbano. Arquivo
460/2001 02/07/2001 Redefine a obrigatoriedade de Combate a Formigas, no Município de Candói. Arquivo
461/2001 02/07/2001 Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Vila Nova. Arquivo
462/2001 15/08/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Processo Licitatório para locação de equipamentos rodoviários Arquivo
463/2001 15/08/2001 Revoga o Artigo 41 e seus parágrafos da Lei Municipal No.457/2001. Arquivo
464/2001 15/08/2001 Estabelece valores de diárias aos servidores municipais, para custeio de viagens a serviço e participação em cursos.(revogada pela lei 1.184/2013) Arquivo
465/2001 15/08/2001 Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal de Candói – REFISCAN (revogada pela lei 474/2001) Arquivo
466/2001 15/08/2001 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2001. Arquivo
467/2001 14/09/2001 Revoga o Artigo 9º. da Lei Municipal No.317/99. Arquivo
468/2001 19/10/2001 Declara de Utilidade Pública a Fundação Cultural de Candói Arquivo
469/2001 19/10/2001 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar equipamentos de informática para a Junta de Serviço Militar de Candói Arquivo
470/2001 23/10/2001 Denomina PEDRO BATISTA DA LUZ, a Capela Mortuária Municipal Arquivo
471/2001 20/11/2001 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2002 Arquivo
472/2001 11/12/2001 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2001 Arquivo
473/2001 11/12/2001 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operações de Créditos com o Banco do Estado, para execução do Programa Vilas Rurais (alterada pela lei 621/2005) Arquivo
474/2001 11/12/2001 Redefine o Programa de Recuperação Fiscal – REFISCAN Arquivo
475/2001 11/12/2001 Altera anexo II da Lei n.º 445/2001 referente aos cargos(REVOGADA) Arquivo
476/2001 11/12/2001 Revoga a Lei Municipal n.º 347/99, de 22/12/99 Arquivo
477/2001 17/12/2001 Fica declarada de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de terra urbana para implantação do Centro Cívico (revogada pela lei 493/2002) Arquivo
478/2001 28/12/2001 Código Tributário Municipal Arquivo
479/2001 28/12/2001 Cria a partir de janeiro de 2002 a forma de cobrança da taxa de iluminação pública (revogada pela lei 510/2002) Arquivo
480/2001 28/12/2001 Incorpora ao Núcleo Urbano de Cachoeira, a Área Especial do Alagado do Salto Santiago Arquivo