627/2006 |
17/02/2006 |
Dispõe sobre o EMPREGO PÚBLICO no Município de Candói, para execução de Programas na área da saúde pública. |
Arquivo
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628/2006 |
17/02/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar EMPREGO PÚBLICO para atender os Programas Federais PSF e PACS, e dá outras providências.(REVOGADA) |
Arquivo
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629/2006 |
17/02/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2006, e dá outras providências. |
Arquivo
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630/2006 |
17/02/2006 |
Altera a denominação das Ruas e Avenidas da COMUNIDADE DE LAGOA SECA. |
Arquivo
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631/2006 |
17/02/2006 |
CANCELADO |
Arquivo
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632/2006 |
17/02/2006 |
CANCELADO |
Arquivo
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633/2006 |
02/03/2006 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Ambiental – FUMDAM, e dá outras providências. |
Arquivo
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634/2006 |
02/03/2006 |
Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2006 e no Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e dá outras providências. |
Arquivo
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635/2006 |
02/03/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar permissão de uso das instalações e bens móveis de Usina de Pasteurização de Leite à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária de Candói – COORLAF CANDÓI, e dá outras providências. |
Arquivo
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636/2006 |
02/03/2006 |
Institui o Plantão Médico no Município de Candói e dá outras providências. |
Arquivo
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637/2006 |
02/03/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. |
Arquivo
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638/2006 |
16/03/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2006 e dá outras providências. |
Arquivo
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639/2006 |
16/03/2006 |
Altera o Art. 2°. da Lei Municipal n° 599/2005 e dá outras providências |
Arquivo
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640/2006 |
23/03/2006 |
Cria o número de vagas e a carga horária de 20 horas para Médico Clínico Geral, e dá outras providências.(REVOGADA) |
Arquivo
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641/2006 |
29/03/2006 |
Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Anastácia Kruk. |
Arquivo
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642/2006 |
29/03/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais. |
Arquivo
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643/2006 |
07/04/2006 |
Altera e inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2006 e no Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e dá outras providências. |
Arquivo
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644/2006 |
18/04/2006 |
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
Arquivo
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645/2006 |
20/04/2006 |
Altera números de vagas e cria cargos, e dá outras providências.(REVOGADA) |
Arquivo
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646/2006 |
20/04/2006 |
Altera o Art. 2°. da Lei Municipal n° 634/2006, e dá outras providências |
Arquivo
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647/2006 |
20/04/2006 |
Denomina MARIA IRENE ARAÚJO ALVES o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL e dá outras providências. |
Arquivo
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648/2006 |
20/04/2006 |
Acrescenta uma vaga para o Cargo de Enfermeiro, de acordo com a Lei Municipal n° 628/2006.(REVOGADA) |
Arquivo
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649/2006 |
20/04/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais. |
Arquivo
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650/2006 |
20/04/2006 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Para o Desenvolvimento do Assentamento União São Pedro. |
Arquivo
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651/2006 |
20/04/2006 |
Declara de Utilidade Pública a ATRAC - Associação de Trabalhadores Rurais Assentados de Candói |
Arquivo
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652/2006 |
04/05/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Autorização de Uso um veículo marca Volkswagen modelo Gol Placa AFY-8179, para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói e dá outras providências. |
Arquivo
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653/2006 |
08/06/2006 |
Doa uma área de terra à Mitra do Bispado Católico do Rito Ucraniano no Brasil, e dá outras providências. |
Arquivo
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654/2006 |
23/06/2006 |
Acrescenta Localidades no Art. 1°. da Lei Municipal n° 609/2005. |
Arquivo
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655/2006 |
23/06/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento do exercício de 2.006, e dá outras providências.
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Arquivo
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656/2006 |
23/06/2006 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006. |
Arquivo
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657/2006 |
23/06/2006 |
Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e dá outras providências. |
Arquivo
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658/2006 |
07/07/2006 |
Convalidação dos Efeitos dos Decretos Legislativos 01/2004 e 09/2005 (Subsídios do Vice-Prefeito e Prefeito) |
Arquivo
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659/2006 |
11/07/2006 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006. |
Arquivo
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660/2006 |
12/07/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.006, e dá outras providências. |
Arquivo
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661/2006 |
12/07/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empresa especializada para Prestação de Serviços Topográficos para Identificar, fazer o Levantamento, Mapeamento e Cadastramento das Áreas de Irregularidade do Perímetro Urbano da Comunidade de Paz – Candói |
Arquivo
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662/2006 |
17/07/2006 |
Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 606/2005 – LDO/2006, para fins de adequação ao PPA 2006/2009. |
Arquivo
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663/2006 |
21/07/2006 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 – (LDO 2007) |
Arquivo
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664/2006 |
17/08/2006 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Arquivo
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665/2006 |
23/08/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício de 2.006, e dá outras providências.
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Arquivo
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666/2006 |
23/08/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.006, e dá outras providências. |
Arquivo
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667/2006 |
01/09/2006 |
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento da Lagoa Seca. |
Arquivo
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668/2006 |
14/09/2006 |
Institui o Programa Especial de Atendimento a Criança e dá outras providências. |
Arquivo
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669/2006 |
16/10/2006 |
Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Candói, para o Exercício de 2006. |
Arquivo
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670/2006 |
16/10/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício de 2.006, e dá outras providências. |
Arquivo
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671/2006 |
16/10/2006 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006. |
Arquivo
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672/2006 |
09/11/2006 |
Altera o número de Cargos do Quadro de Provimento em Comissão do Anexo I da Lei Municipal nº 522/2003. |
Arquivo
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673/2006 |
10/11/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício de 2.006, e dá outras providências. |
Arquivo
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674/2006 |
10/11/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Permissão de Uso o Viveiro Municipal, para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói, e dá outras providências. |
Arquivo
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675/2006 |
11/11/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Exercício de 2006, e dá outras providências. |
Arquivo
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676/2006 |
11/11/2006 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006. |
Arquivo
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677/2006 |
11/11/2006 |
Aumenta valor de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2006, e dá outras providências. (revogada pela lei 680/2006) |
Arquivo
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678/2006 |
23/11/2006 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006. |
Arquivo
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679/2006 |
20/12/2006 |
Inclui valor no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências. |
Arquivo
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680/2006 |
20/12/2006 |
Inclui meta na Lei Municipal n° 663/2006 – LDO/2007, e dá outras providências. |
Arquivo
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681/2006 |
20/12/2006 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006.
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Arquivo
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682/2006 |
20/12/2006 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Faxinal de Santo Antonio. |
Arquivo
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683/2006 |
20/12/2006 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói para o Exercício Financeiro de 2007. |
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