Atos Oficiais :: Leis

Número

Publicação

Objeto

Arquivos

627/2006 17/02/2006 Dispõe sobre o EMPREGO PÚBLICO no Município de Candói, para execução de Programas na área da saúde pública. Arquivo
628/2006 17/02/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar EMPREGO PÚBLICO para atender os Programas Federais PSF e PACS, e dá outras providências.(REVOGADA) Arquivo
629/2006 17/02/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2006, e dá outras providências. Arquivo
630/2006 17/02/2006 Altera a denominação das Ruas e Avenidas da COMUNIDADE DE LAGOA SECA. Arquivo
631/2006 17/02/2006 CANCELADO Arquivo
632/2006 17/02/2006 CANCELADO Arquivo
633/2006 02/03/2006 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Ambiental – FUMDAM, e dá outras providências. Arquivo
634/2006 02/03/2006 Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2006 e no Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e dá outras providências. Arquivo
635/2006 02/03/2006 Autoriza o Poder Executivo a efetuar permissão de uso das instalações e bens móveis de Usina de Pasteurização de Leite à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária de Candói – COORLAF CANDÓI, e dá outras providências. Arquivo
636/2006 02/03/2006 Institui o Plantão Médico no Município de Candói e dá outras providências. Arquivo
637/2006 02/03/2006 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Arquivo
638/2006 16/03/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2006 e dá outras providências. Arquivo
639/2006 16/03/2006 Altera o Art. 2°. da Lei Municipal n° 599/2005 e dá outras providências Arquivo
640/2006 23/03/2006 Cria o número de vagas e a carga horária de 20 horas para Médico Clínico Geral, e dá outras providências.(REVOGADA) Arquivo
641/2006 29/03/2006 Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Anastácia Kruk. Arquivo
642/2006 29/03/2006 Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais. Arquivo
643/2006 07/04/2006 Altera e inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2006 e no Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e dá outras providências. Arquivo
644/2006 18/04/2006 Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Arquivo
645/2006 20/04/2006 Altera números de vagas e cria cargos, e dá outras providências.(REVOGADA) Arquivo
646/2006 20/04/2006 Altera o Art. 2°. da Lei Municipal n° 634/2006, e dá outras providências Arquivo
647/2006 20/04/2006 Denomina MARIA IRENE ARAÚJO ALVES o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL e dá outras providências. Arquivo
648/2006 20/04/2006 Acrescenta uma vaga para o Cargo de Enfermeiro, de acordo com a Lei Municipal n° 628/2006.(REVOGADA) Arquivo
649/2006 20/04/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais. Arquivo
650/2006 20/04/2006 Declara de Utilidade Pública a Associação Para o Desenvolvimento do Assentamento União São Pedro. Arquivo
651/2006 20/04/2006 Declara de Utilidade Pública a ATRAC - Associação de Trabalhadores Rurais Assentados de Candói Arquivo
652/2006 04/05/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Autorização de Uso um veículo marca Volkswagen modelo Gol Placa AFY-8179, para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói e dá outras providências. Arquivo
653/2006 08/06/2006 Doa uma área de terra à Mitra do Bispado Católico do Rito Ucraniano no Brasil, e dá outras providências. Arquivo
654/2006 23/06/2006 Acrescenta Localidades no Art. 1°. da Lei Municipal n° 609/2005. Arquivo
655/2006 23/06/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento do exercício de 2.006, e dá outras providências. Arquivo
656/2006 23/06/2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006. Arquivo
657/2006 23/06/2006 Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e dá outras providências. Arquivo
658/2006 07/07/2006 Convalidação dos Efeitos dos Decretos Legislativos 01/2004 e 09/2005 (Subsídios do Vice-Prefeito e Prefeito) Arquivo
659/2006 11/07/2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006. Arquivo
660/2006 12/07/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.006, e dá outras providências. Arquivo
661/2006 12/07/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empresa especializada para Prestação de Serviços Topográficos para Identificar, fazer o Levantamento, Mapeamento e Cadastramento das Áreas de Irregularidade do Perímetro Urbano da Comunidade de Paz – Candói Arquivo
662/2006 17/07/2006 Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 606/2005 – LDO/2006, para fins de adequação ao PPA 2006/2009. Arquivo
663/2006 21/07/2006 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 – (LDO 2007) Arquivo
664/2006 17/08/2006 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Arquivo
665/2006 23/08/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício de 2.006, e dá outras providências. Arquivo
666/2006 23/08/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.006, e dá outras providências. Arquivo
667/2006 01/09/2006 Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento da Lagoa Seca. Arquivo
668/2006 14/09/2006 Institui o Programa Especial de Atendimento a Criança e dá outras providências. Arquivo
669/2006 16/10/2006 Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Candói, para o Exercício de 2006. Arquivo
670/2006 16/10/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício de 2.006, e dá outras providências. Arquivo
671/2006 16/10/2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006. Arquivo
672/2006 09/11/2006 Altera o número de Cargos do Quadro de Provimento em Comissão do Anexo I da Lei Municipal nº 522/2003. Arquivo
673/2006 10/11/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício de 2.006, e dá outras providências. Arquivo
674/2006 10/11/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Permissão de Uso o Viveiro Municipal, para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói, e dá outras providências. Arquivo
675/2006 11/11/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Exercício de 2006, e dá outras providências. Arquivo
676/2006 11/11/2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006. Arquivo
677/2006 11/11/2006 Aumenta valor de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2006, e dá outras providências. (revogada pela lei 680/2006) Arquivo
678/2006 23/11/2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006. Arquivo
679/2006 20/12/2006 Inclui valor no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências. Arquivo
680/2006 20/12/2006 Inclui meta na Lei Municipal n° 663/2006 – LDO/2007, e dá outras providências. Arquivo
681/2006 20/12/2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006. Arquivo
682/2006 20/12/2006 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Faxinal de Santo Antonio. Arquivo
683/2006 20/12/2006 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói para o Exercício Financeiro de 2007. Arquivo