Atos Oficiais :: Leis

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684/2007 16/03/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2007, e dá outras providências. Arquivo
685/2007 16/03/2007 Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2007 – Lei Municipal n° 663/2006 e dá outras providências. Arquivo
686/2007 16/03/2007 Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e dá outras providências. Arquivo
687/2007 16/03/2007 Denomina de AUFÉLIA DA LUZ, o Centro Social de Candói. Arquivo
688/2007 16/03/2007 Denomina de RUDI WEGNER, o Centro Comunitário da Colônia dos Alemães, Município de Candói, Estado do Paraná. Arquivo
689/2007 12/04/2007 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. Arquivo
690/2007 12/04/2007 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. Arquivo
691/2007 12/04/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. (alterada pela lei 936/2010) Arquivo
692/2007 30/04/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra, para ampliação da Avenida Newton Marcondes de Oliveira e de acesso ao Recanto dos Votorões, e dá outras providências. Arquivo
693/2007 08/05/2007 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007. Arquivo
694/2007 08/05/2007 Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Candói, e dá outras providências. Arquivo
695/2007 23/05/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. Arquivo
696/2007 23/05/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. Arquivo
697/2007 23/05/2007 Altera o Anexo I do Plano Plurianual para os exercícios financeiro de 2008 e 2009, e dá outras providências. Arquivo
698/2007 23/05/2007 Altera valores na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2007 – Lei Municipal Nº 663/2006 e dá outras providências. Arquivo
699/2007 23/05/2007 Altera valores no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências. Arquivo
700/2007 25/05/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. Arquivo
701/2007 25/05/2007 Altera a nomenclatura dos Projetos Atividades do FUNDEF para FUNDEB e autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no exercício 2007, para atividade FUNDEF recursos do exercício anterior, e dá outras providências. Arquivo
702/2007 02/07/2007 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. Arquivo
703/2007 02/07/2007 Denomina SILVIO AGOSTINHO TURCO, o Pavilhão Comunitário da Colônia São Judas Tadeu, no Município de Candói – PR, e dá outras providências. Arquivo
704/2007 02/07/2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. Arquivo
705/2007 02/07/2007 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no Poder Executivo Municipal, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Nº 101/2000, e dá outras providências (revogada 1.242/2014). Arquivo
706/2007 05/07/2007 Institui o Auxilio Funeral no Município de Candói e dá outras providências. Arquivo
707/2007 11/07/2007 Inclui meta e altera valores na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2007 – Lei Municipal Nº 663/2006 e dá outras providências. Arquivo
708/2007 11/07/2007 Inclui meta e altera valores no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências. Arquivo
709/2007 11/07/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. Arquivo
710/2007 21/08/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra, para implantação do futuro Aterro Sanitário, e dá outras providências. Arquivo
711/2007 21/08/2007 Altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº 004/1993. (revogada pela lei 1.183/2013) Arquivo
712/2007 21/08/2007 Altera o Art. 10 da Lei Municipal Nº 146/1996, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo e da outras providências. (revogada 1236/2014) Arquivo
713/2007 21/08/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. Arquivo
714/2007 21/08/2007 Altera valor de meta no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, para o exercício de 2007, e dá outras providências. Arquivo
715/2007 21/08/2007 Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2007 e dá outras providências. Arquivo
716/2007 21/08/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. Arquivo
717/2007 21/08/2007 Altera valor de metas no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências. Arquivo
718/2007 21/08/2007 Altera valor de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2007 – Lei Municipal Nº 663/2006 e dá outras providências. Arquivo
719/2007 21/08/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. Arquivo
720/2007 21/08/2007 Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento dos Agricultores do Assentamento Santa Clara. Arquivo
721/2007 12/09/2007 Altera as disposições da Lei Municipal Nº 120/1996 e dá outras providências.(revogada pela 1.281/2015) Arquivo
722/2007 25/09/2007 Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. Arquivo
723/2007 22/10/2007 Dispõe sobre as alterações no Anexo I do Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2008 e 2009, e dá outras providências. Arquivo
724/2007 22/09/2007 Dispõe sobre as alterações no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. Arquivo
725/2007 22/10/2007 Autoriza o Município de Candói, a firmar Termo de Permissão de Uso com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cachoeira e Associação da Casa Familiar Rural. Arquivo
726/2007 22/10/2007 Dispõe sobre eleições diretas para Diretores de Estabelecimento de Ensino Público Municipal e regulamenta os Art. 17, 18, 19, 20 e 21 do Estatuto do Magistério Público do Município de Candói – Pr. Arquivo
727/2007 19/11/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. Arquivo
728/2007 19/11/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. Arquivo
729/2007 19/11/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. Arquivo
730/2007 19/11/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. Arquivo
731/2007 19/11/2007 Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências. Arquivo
732/2007 19/11/2007 Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2007 e dá outras providências. Arquivo
733/2007 19/11/2007 Altera a Lei Municipal Nº 075/95 e dá outras providências. Arquivo
734/2007 04/12/2007 Torna obrigatório o fornecimento de vacinas contra Febre Aftosa, Brucelose e Raiva Bovina, pelo Executivo Municipal, nos casos q especifica e dá outras providências. Arquivo
735/2007 07/12/2007 Cria o Programa Municipal de Benefícios Eventuais e dá outras providências. Arquivo
736/2007 19/12/2007 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o exercício financeiro de 2008. Arquivo
737/2007 27/12/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. Arquivo
738/2007 27/12/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. Arquivo
739/2007 27/12/2007 Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências. Arquivo
740/2007 27/12/2007 Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2007 – Lei Municipal Nº 663/2006 e dá outras providências Arquivo
741/2007 27/12/2007 Altera o número de vagas e salários contidos no Anexo II da Lei Nº 445/2001, cria demais cargos, e dá outras providências.(REVOGADA) Arquivo
742/2007 27/12/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. Arquivo
743/2007 27/12/2007 Altera Lei Nº 716/2007 e dá outras providências. Arquivo