Atos Oficiais :: Leis

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1000/2010 13/07/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.010, e dá outras providências. Arquivo
1001/2010 19/07/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. Arquivo
1002/2010 18/08/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. Arquivo
1003/2010 18/08/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências. Arquivo
1004/2010 18/08/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. Arquivo
1005/2010 18/08/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. Arquivo
1006/2010 19/08/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências. Arquivo
1007/2010 27/04/2010 Internet Grátis Arquivo
1007/2010 27/08/2010 Cria o PROINDICAN – Programa de Inclusão Digital de Candói, objetivando a Universalização da Internet no Município, e dá outras providências. Arquivo
1008/2010 27/08/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte rural coletivo aos munícipes das Regiões Administrativas até a Sede. Arquivo
1009/2010 03/09/2010 Altera a redação do Art. 2º. da Lei Municipal Nº 900/2009 de 08 de outubro de 2009 e dá outras providências. Arquivo
1010/2010 29/09/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. Arquivo
1011/2010 29/09/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. Arquivo
1012/2010 29/09/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências. Arquivo
1013/2010 08/10/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. Arquivo
1014/2010 08/10/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. Arquivo
1015/2010 08/10/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências. Arquivo
1016/2010 08/10/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Arquivo
1017/2010 08/10/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Arquivo
1018/2010 20/10/2010 Altera o Anexo I da Lei Municipal 917/2009, acrescentando o cargo de Educadora Social e respectivas vagas e dá outras providências. Arquivo
1019/2010 03/11/2010 Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº. 458 de 28/06/2001 a qual institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Arquivo
1020/2010 17/11/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. Arquivo
1021/2010 17/11/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. Arquivo
1022/2010 17/11/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências. Arquivo
1023/2010 17/11/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências. Arquivo
1024/2010 22/11/2010 Altera dispositivos da Lei 721/2007 e dá Lei Municipal 120/1996 e dá outras providências. Arquivo
1025/2010 25/11/2010 Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná – CIS Centro Oeste, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condi Arquivo
1026/2010 03/12/2010 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Resgatando Vidas de Candói. Arquivo
1027/2010 08/12/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. Arquivo
1028/2010 08/12/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. Arquivo
1029/2010 08/12/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências. Arquivo
1030/2010 15/12/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. Arquivo
1032/2010 15/12/2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. Arquivo
1033/2010 20/12/2010 Altera valor da Ação constante no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. Arquivo
1034/2010 20/12/2010 Altera valor de Ação constante no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. Arquivo
1035/2010 20/12/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências. Arquivo
1036/2010 20/12/2010 Declara de Utilidade Pública Municipal, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candói – PR. Arquivo
1037/2010 29/12/2010 Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal Nº 705 de 02/07/2007, a qual dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no Poder Executivo Municipal. (revogada 1.242/2014) Arquivo
1038/2010 29/12/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber como doação uma área de terra de propriedade da Associação dos Produtores Rurais do Faxinal Santo Antonio e dá outras providências. Arquivo
1039/2010 29/12/2010 ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL 396/2000 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
14/2010 24/06/2010 LEI COMPLEMENTAR Redefine o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Candói (revogado anexo IV - LEI COMP. 18/2011) Arquivo
15/2010 16/12/2010 LEI COMPLEMENTAR Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento de tributos, altera a tabela II da lei municipal 542/2003 e dá outras providências (ALTERADA LEI COMPLEMENTAR 020/2012) Arquivo
16 /2010 16/12/2010 LEI COMPLEMENTAR Estabelece alíquotas reduzidas de ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza aos empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. Arquivo
923/2010 25/01/2010 Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores municipais e agentes políticos. Arquivo
924/2010 08/02/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Associação Universitária de Candói 04 (quatro) ônibus do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. Arquivo
925/2010 08/02/2010 Altera o Art. 101 da Lei Municipal 396/2000; Revoga a Lei Municipal 527/2003 e dá outras Providências. Arquivo
926/2010 08/02/2010 Declara de Utilidade Pública Municipal a AUC – Associação Universitária de Candói – PR e dá outras Providências. Arquivo
927/2010 09/02/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite da Comunidade de Passo Grande de Candói. Arquivo
928/2010 24/02/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte gratuito aos atletas em deslocamento para competições esportivas e a população para acompanhamento de funerais. Arquivo
929/2010 09/02/2010 Dispõe sobre informações de processos licitatórios e de dispensa ou inexigibilidade de licitação em andamento à Câmara Municipal. Arquivo
930/2010 09/03/2010 Declara de Utilidade Pública, a Associação de Tropeiros Tropelaço. Arquivo
931/2010 16/03/2010 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDÓI A FIRMAR CONVÊNIO COM A AUC – ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
936/2010 18/03/2010 “EMENDA” Altera o Art. 2º da Lei Municipal 691/2007, Conselho do FUNDEB e dá outras providências. Arquivo
937/2010 18/03/2010 Autoriza o Cancelamento e Baixa de Dívida Ativa Tributária e dá outras providências. Arquivo
938/2010 18/03/2010 Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Agricultores da comunidade de Tirivas. Arquivo
939/2010 18/03/2010 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores da Colônia Bebinha de Candói. Arquivo
940/2010 18/03/2010 Declara de Utilidade Pública a COOPERJEANS - Candói, e dá outras providências. Arquivo
941/2010 24/03/2010 Inclui metas no Plano Plurianual – PPA 2010 e dá outras providências. Arquivo
942/2010 24/03/2010 Inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2010 e dá outras providências. Arquivo
943/2010 24/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no no exercício de 2010, e dá outras providências. Arquivo
944/2010 24/03/2010 Inclui Meta no Anexo I da lei municipal 910/2009 – PPA e dá outras providências. Arquivo
945/2010 24/03/2010 Inclui Meta no Anexo I da lei municipal 885/2009 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 e dá outras providências. Arquivo
946/2010 24/03/2010 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. Arquivo
949/2010 24/03/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Arquivo
950/2010 24/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2010, e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO Arquivo
951/2010 24/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2010, e dá outras providências. Arquivo
952/2010 24/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2010, e dá outras providências. Arquivo
953/2010 24/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.010, e dá outras providências. Arquivo
954/2010 24/03/2010 Altera as leis municipais 917/2009 e 923/2010 e dá outras providências. Arquivo
955/2010 24/03/2010 Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Agricultores da Bebinha, e dá outras providências. Arquivo
956/2010 04/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Arquivo
957/2010 23/04/2010 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), no Município de Candói-PR, estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009 e dá outras providências. Arquivo
960/2010 06/05/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no Exercício de 2010, e dá outras providências. Arquivo
961/2010 06/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências Arquivo
962/2010 06/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Arquivo
963/2010 06/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Arquivo
964/2010 06/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Arquivo
965/2010 06/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Arquivo
966/2010 06/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Arquivo
967/2010 06/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Arquivo
968/2010 07/05/2010 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDÓI A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
969/2010 07/05/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.010, e dá outras providências. Arquivo
970/2010 05/05/2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder servidores municipais para desempenharem suas funções junto à APAE. Arquivo
971/2010 21/05/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/ Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. Arquivo
972/2010 21/05/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. Arquivo
973/2010 21/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Arquivo
974/2010 21/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Arquivo
975/2010 21/05/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Arquivo
976/2010 22/06/2010 Altera artigos da Lei Municipal 913/2009 e dá outras providências. (PROCON) Arquivo
977/2010 22/06/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. Arquivo
978/2010 22/06/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. Arquivo
979/2010 22/06/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Arquivo
980/2010 22/06/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Arquivo
981/2010 22/06/2010 Altera o Art. 1º da Lei Municipal 916/2009, acrescentando o cargo de COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON e dá outras providências. (revogada 1236/2014) Arquivo
982/2010 22/06/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Arquivo
983/2010 23/06/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. Arquivo
984/2010 23/06/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. Arquivo
985/2010 23/06/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. Arquivo
986/2010 23/06/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. Arquivo
987/2010 23/06/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. Arquivo
988/2010 23/06/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Arquivo
989/2010 24/06/2010 Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a EDITORA JURITI LTDA e dá outras providências. Arquivo
990/2010 24/07/2010 Cria a Instância de Controle Social – ICS, no Município de Candói e dá outras providências. Arquivo
991/2010 25/06/2010 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. Arquivo
992/2010 01/07/2010 Altera valor de Ação constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. Arquivo
993/2010 01/07/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. Arquivo
994/2010 01/07/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Arquivo
995/2010 13/07/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. Arquivo
996/2010 13/07/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. Arquivo
997/2010 13/07/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.010, e dá outras providências. Arquivo
998/2010 13/07/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências. Arquivo
999/2010 13/07/2010 Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências. Arquivo