Atos Oficiais :: Leis

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1040/2011 18/01/2011 Acrescenta vagas ao Cargo de Assessor Municipal, do quadro de provimento em Comissão do Poder Executivo do Município de Candói e dá outras providências. (revogada lei 1236/2014) Arquivo
1041/2011 18/01/2011 Concede reposição aos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói, e dá outras providências Arquivo
1042/2011 19/01/2011 Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal. Arquivo
1043/2011 11/03/2011 Concede reposição salarial geral aos Servidores do Poder Legislativo Municipal. Arquivo
1044/2011 01/03/2011 Autoriza as crianças e adolescentes que freqüentam regularmente a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói a utilizarem o transporte coletivo particular das Regiões Administrativas do Município de Candói, até a respectiva Entidade Arquivo
1045/2011 03/03/2011 Altera valor das Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. Arquivo
1046/2011 03/03/2011 Altera valor da Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. Arquivo
1047/2011 03/03/2011 Altera valor de Ação constante no Anexo do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. Arquivo
1048/2011 03/03/2011 Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências Arquivo
1049/2011 03/03/2011 Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. Arquivo
1050/2011 03/03/2011 Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. Arquivo
1051/2011 03/03/2011 Cria cargo e acrescenta vagas ao quadro de provimento em Comissão do Poder Executivo do Município de Candói e dá outras providências. (revogada lei 1236/2014) Arquivo
1052/2011 03/03/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termos de parceria, termos de cooperação, convênios ou outros instrumentos afins, com entidades civis sem fins lucrativos ou governamentais, visando a capacitação profissional, e dá outras providências. Arquivo
1053/2011 03/03/2011 Altera o ANEXO I da Lei Municipal 917 de 17/12/2009 e dá outras providências. Arquivo
1054/2011 18/04/2011 Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. Arquivo
1055/2011 18/04/2011 Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. Arquivo
1056/2011 12/06/2011 Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. Arquivo
1057/2011 12/05/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação, com encargo, uma área de terra de propriedade do Espólio de Manoel de Souza Furquim e de Leocádia Custódio do Amaral e dá outras providências. Arquivo
1058/2011 12/05/2011 Altera a Súmula e o art. 2º da Lei Municipal Nº. 105 de 29/04/96 e dá outras providencias. Arquivo
1059/2011 12/05/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de área para o Poder Judiciário do Estado do Paraná para fins de construção do fórum de Candói e dá outras providências. Arquivo
1060/2011 12/05/2011 Altera valor das Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. Arquivo
1061/2011 20/06/2011 Redefine o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Candói e dá outras providências. Arquivo
1062/2011 20/06/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Arquivo
1063/2011 28/06/2011 Cria o Programa “INSERE” – Informática a Serviço da Educação, visando a inclusão digital nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO Arquivo
1065/2011 28/06/2011 Altera o caput do art. 3º e art. 4º da Lei Municipal nº. 911/2009 a qual institui o Conselho Municipal de Saúde. (revogada pela lei 1.186/2013) Arquivo
1066/2011 28/06/2011 Denomina ELISABETE KARAM ELIAS, a Biblioteca Cidadã, e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO Arquivo
1067/2011 28/06/2011 Autoriza o Executivo Municipal a doar um equipamento " Elitometro Portátil" ao governo do Estado do Paraná - Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências. Arquivo
1068/2011 28/06/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo
1069/2011 05/07/2011 Altera a redação do art. 115 da Lei Municipal Nº. 396 de 11 de dezembro de 2000 e dá outras providências. Arquivo
1070/2011 05/07/2011 Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. Arquivo
1071/2011 05/07/2011 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. Arquivo
1072/2011 12/08/2011 Concede Título de Cidadão Honorário de Candói, ao Padre WIESLAW MORAWSKI. Arquivo
1073/2011 02/09/2011 Dispõe sobre o fornecimento de transporte, alimentação e pousada aos pacientes, assim como parentes, cujo tratamento se realizar fora de seu domicilio, e dá outras providências. Autor: Vereador Leônidas Mattos de Deus – CÂMARA. Arquivo
1074/2011 13/09/2011 Dispõe sobre a criação e implantação da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Corredor Cedrilho, no Município de Candói e dá outras providências. Arquivo
1075/2011 12/09/2011 Dispõe sobre a criação e implantação da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Passo Grande, no Município de Candói e dá outras providências. Arquivo
1076/2011 13/09/2011 Revoga o art. 2º da Lei Municipal Nº. 976 de 22 de junho de 2010 e dá outras providências. Arquivo
1076/2011 23/09/2011 Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. Arquivo
1078/2011 04/10/2011 Altera a Lei Municipal 928/2010 de 24 de Fevereiro de 2010 Arquivo
1079/2011 04/10/2011 Concede Título de Cidadão honorário de Candói, ao Desembargador LAURO AUGUSTO FABRÍCIO DE MELO. Autores: Todos os Vereadores Arquivo
1080/2011 04/10/2011 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Arquivo
1081/2011 04/10/2011 Cria o Fundo Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência de Candói e dá outras providências. Arquivo
1083/2011 17/10/2011 Altera valor das Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. Arquivo
1084/2011 17/10/2011 Altera valor das Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 à 2013, Anexo I da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. Arquivo
1085/2011 31/10/2011 Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. Arquivo
1086/2011 09/11/2011 Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências Arquivo
1088/2011 09/11/2011 Dispõe sobre a destinação dos OFU – Óleos de Fritura Usados, de origem vegetal e animal, resultantes da culinária doméstica, comercial ou industrial e institui o Programa de Coleta e Reciclagem dos OFU no âmbito do Município de Candói e dá outras providên Arquivo
1089/2011 09/11/2011 Dispõe sobre as normas de responsabilidade sobre destino adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final do Município de Candói e dá outras providências. Arquivo
1090/2011 09/11/2011 Dispõe sobre a criação do Fundo Ambiental Municipal – FUAMB, e dá outras providências. Arquivo
1091/2011 09/11/2011 Dispõe sobre o uso de fogo e a prática de qualquer ato, ação ou omissão que possa ocasionar incêndio florestal do Município de Candói, bem como a criação da brigada de incêndio e a autorização para queimadas e dá outras providências. Arquivo
1092/2011 09/11/2011 Redefine o número de vagas, cargos, nomenclaturas, níveis salariais e atribuições do quadro de provimento efetivo e do quadro de Emprego Público dos servidores do Executivo do Município de Candói - PR e dá outras providências. Arquivo
1093/2011 10/11/2011 Define critérios para o preenchimento de vagas para pessoas portadoras de deficiência de que trata o art. 75 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Arquivo
1094/2011 21/11/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Cavernoso dos Município de Cantagalo e Candói, e dá outras providências Arquivo
1095/2011 23/11/2011 Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes s e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências Arquivo
1096/2011 23/11/2011 Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes s e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências Arquivo
1097/2011 23/11/2011 Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes s e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências Arquivo
1098/2011 02/12/2011 Dispõe sobre a aquisição e distribuição de produtos em datas comemorativas, visando beneficiar crianças e famílias carentes do nosso Município. Arquivo
1099/2011 08/12/2011 Altera valor de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências Arquivo
1100/2011 08/12/2011 Altera valor de Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. Arquivo
1101/2011 08/12/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio ou outros instrumentos afins, com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. Arquivo
1102/2011 08/12/2011 Autoriza o poder executivo a alienar os imóveis do Conjunto Sol Poente e Comunidade da Paz para a implementação de empreendimento habitacional de interesse social, objetivando o desenvolvimento de uma política habitacional popular e dá outras providências Arquivo
1103/2011 09/12/2011 Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 912/2009, Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013, e dá outras providências. Arquivo
1104/2011 09/12/2011 Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1071/2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2012, e dá outras providências. Arquivo
1105/2011 09/12/2011 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2012. Arquivo
1107/2011 15/12/2011 Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências Arquivo
1108/2011 15/12/2011 Altera valor de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. Arquivo
1109/2011 15/12/2011 Redefine o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal – SIM/POA, no Município de Candói e dá outras providências. Arquivo
1110/2011 15/12/2011 Autoriza o Município de Candói – Paraná a subscrever protocolo de intenções para constituição do CONSÓRIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DA CANTUQUIRIGUAÇU - CODECAN e dá outras providências. Arquivo
1111/2011 15/12/2011 Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de abertura de Silos Trincheira para silagem, de forma permanente, para produtores enquadrados na atividade leiteira da agricultura familiar do município e dá outras providências. Arquivo
1112/2011 15/12/2011 Institui a Política de Resíduos Sólidos no Município de Candói e dá outras providências. Arquivo
1113/2011 15/12/2011 Institui a Política de Recursos Hídricos no Município de Candói, e dá outras providências. Arquivo
18/2011 03/03/2011 LEI COMPLEMENTAR Altera o ANEXO IV da Lei complementar 14 de 24/06/2010 e dá outras providências. Arquivo
927/2011 09/02/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite da Comunidade de Passo Grande de Candói. Arquivo