Atos Oficiais :: Leis

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1.114/2012 20/01/2012 Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição e reajuste salarial geral aos servidores do Executivo Municipal. Arquivo
1.115/2012 29/01/2012 Concede reposição salarial geral aos Servidores do Poder Legislativo Municipal Arquivo
1.116/2012 20/01/2012 Concede reajuste anual aos Subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Arquivo
1.117/2012 07/03/2012 Dispõe sobre a instituição do Fundo Especial da Câmara Municipal Arquivo
1.118/2012 06/01/2012 Altera o Parágrafo 1°. do Art. 3°. Da Lei Municipal N°. 794/2008. Arquivo
1.119/2012 26/03/2012 Denomina DOM FREDERICO HELMEL, uma das Ruas do Conjunto Habitacional Sol Poente e da outras providências. Arquivo
1.120/2012 02/04/2012 Autoriza o município de Candói a firmar convênio com a AUC – Associação Universitária de Candói e dá outras providências Arquivo
1.121/2012 04/04/2012 Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. Arquivo
1.122/20126 04/04/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Permissão de Uso, Bens Públicos e dá outras providências. Arquivo
1.123/2012 14/04/2012 Altera as leis municipais 503/2002 e 571/2004 e dá outras providências. Arquivo
1.125/2012 11/05/2012 Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. Arquivo
1.126/2012 11/05/2012 Altera a Lei 734/2007 de 07 de Dezembro de 2007, e dá outras providências. Autor: Vereador JOÃO OLIVEIRA RAMOS. Arquivo
1.127/2012 25/05/2012 Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 912/2009, Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013, e dá outras providências. Arquivo
1.129/2012 31/05/2012 Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. Arquivo
1.130/2012 31/05/2012 Acrescenta o inciso VI no Art.6º da Lei Municipal 448/2001 de 23 de abril de 2001 e dá outras providências. Arquivo
1.131/2012 31/05/2012 Altera a simbologia do cargo de provimento em comissão Coordenador de Tecnologia da Informação e dá outras providências (revogada lei 1236/2014) Arquivo
1.132/2012 31/05/2012 Denomina ELHETAR DE COL, vulgo NENE DE COL a Unidade Básica de Saúde da Região Administrativa da Paz e da outras providências. Arquivo
1.133/2012 11/06/2012 Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios Mensal dos Secretários Municipais de Candói, para o Quadriênio 2013/2016. Arquivo
1.134/2012 06/06/2012 Dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Candói, para o Quadriênio 2013/2016. Arquivo
1.135/2012 22/06/2012 Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. Arquivo
1.136/2012 22/06/2012 Altera valor de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências Arquivo
1.137/2012 03/07/2012 Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candói, para o Quadriênio 2013/2016. Arquivo
1.138/2012 06/07/2012 Denomina ODAIR OLIVEIRA, o Parque Recanto dos Votorões, e dá outras providências Arquivo
1.139/2012 06/07/2012 Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Candói e dá outras providências. Arquivo
1.140/2012 12/07/2012 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. Arquivo
1.141/2012 23/07/2012 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pelo Lei nº 12.424/2011. Arquivo
1.142/2012 23/07/2012 Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências. Arquivo
1.143/2012 23/08/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar uma área de terra, para construção da Sede do Instituto EMATER e dá outras providências. Arquivo
1.144/2012 23/08/2012 Dispõe sobre desoneração fiscal relativa ao imposto que menciona, e dá outras providências. Arquivo
1.146/2012 10/09/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnico-econômica com o Instituto Kaefer Globoaves Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental – Instituto Globoaves, e dá outras providências. Arquivo
1.147/2012 11/10/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder através de permissão de uso as instalações da ESCOLA MUNICIPAL ORMI FRANÇA DE ARAUJO para funcionamento do pólo de apoio de ensino presencial UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, e dá outras providências Arquivo
1.148/2012 11/10/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subscrever protocolo de intenções para constituição do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL e dá outras providências. Arquivo
1.151/2012 25/10/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte gratuito aos trabalhadores residentes no Município de Candói para trabalhar no frigorífico Globoaves em Cascavel – Pr. Arquivo
1.154/2012 11/12/2012 Denomina LORAIDES TEIXEIRA DA ROSA, a Casa Mortuária da localidade de Cachoeira – Candói – PR. Autor: Vereador Leônidas Mattos de Deus. Arquivo
1.155/2012 17/12/2012 Denomina AGENOR LOPES DE ARAUJO, o Posto de Saúde da comunidade de Lagoa Seca. Autor: Vereador João Oliveira Ramos Arquivo
1.156/2012 20/12/2012 Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 912/2009, Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013, e dá outras providências. Arquivo
1.157/2012 20/12/2012 Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1140/2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2012, e dá outras providências. Arquivo
1.158/2012 20/12/2012 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2013 Arquivo
1.159/2012 20/12/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar bem Paraná Arquivo
1124/2012 11/05/2012 Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. Arquivo
1128/2012 25/05/2012 Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. Arquivo
1145/2012 15/06/2012 Altera valor de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. Arquivo
1150/2012 25/10/2012 Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências Arquivo
1152/2012 14/11/2012 Autoriza ao poder público municipal a realizar programas de regularização fundiária de assentamentos informais ou de parcelamentos do solo urbanos, implantados irregularmente no Município de Candói, Estado do Paraná e dá outras providências Arquivo
1153/2012 06/12/2012 Altera valor de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes s 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. Arquivo
20/2012 22/05/2012 LEI COMPLEMENTAR Altera os Art. 1. ° e 7.° da Lei Complementar N.° 015/2010 e dá outras providências. AUTOR: Vereador Valter Oliveira da Luz. Arquivo
21/2012 20/12/2012 LEI COMPLEMENTAR Altera a redação com inclusão de alíneas no § 6 do Artigo 8º e as tabelas II e III da Lei Municipal n° 054/1995, e revoga a Lei Complementar nº 019/2011. Arquivo