Atos Oficiais :: Leis

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1223/2014 15/01/2014 Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal. Arquivo
1224/2014 15/01/2014 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Arquivo
1225/2014 15/01/2014 Concede reposição aos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói, e dá outras providências. Arquivo
1226/2014 22/01/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. Arquivo
1227/2014 12/02/2014 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. Arquivo
1228/2014 12/02/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Instituições de Ensinos em todos os níveis. Arquivo
1229/2014 14/03/2014 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. Arquivo
1230/2014 26/03/2014 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. Arquivo
1231/2014 26/03/2014 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. Arquivo
1232/2014 02/04/2014 Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a EDITORA JURITI LTDA e dá outras providências. Arquivo
1233/2014 02/04/2014 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências Arquivo
1234/2014 02/04/2014 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. Arquivo
1235/2014 02/04/2014 Inclui Ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. Arquivo
1236/2014 10/04/2014 Redefine a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Candói - PR, revoga as Leis Municipais nº. 146/1996, 497/2002, 572/2004, 712/2007; 914/2009; 916/2009; 976/2010; 981/2010; 1040/2011; 1051/2011; 1131/2012 e dá outras providências. Arquivo
1237/2014 16/04/2014 Altera valores e incluiações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências Arquivo
1237/2014 16/04/2014 Altera valores e incluiações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências Arquivo
1238/2014 16/04/2014 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências Arquivo
1239/2014 16/04/2014 Altera valores deações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. Arquivo
1240/2014 16/04/2014 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos Médicos Participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil. Arquivo
1241/2014 16/04/2014 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de Unidades Habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais De Interesse Social. Arquivo
1242/2014 16/04/2014 Redefine o Sistema de Controle Interno no Poder Executivo Municipal, revoga as Leis Municipais 705/2007, 1037/2010 e 1188/2013 e dá outras providências. Arquivo
1243/2014 24/04/2014 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. Arquivo
1243/2014 02/06/2014 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. Arquivo
1244/2014 07/05/2014 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. Arquivo
1245/2014 05/06/2014 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências Arquivo
1246/2014 05/06/2014 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências Arquivo
1247/2014 05/06/2014 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências Arquivo
1248/2014 05/06/2014 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências Arquivo
1249/2014 27/06/2014 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências Arquivo
1250/2014 22/07/2014 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. Arquivo
1251/2014 22/07/2014 Altera o Artigo 1º, o artigo 4º, (caput, e § 1º) da Lei Municipal 448/2001 Arquivo
1252/2014 22/07/2014 Cria novo piso salarial para os Agentes Comunitários de saúde do Munícipio de Candói, em conformidade com a Lei Federal nº 12.994/2014 Arquivo
1253/2014 20/08/2014 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências Arquivo
1254/2014 20/08/2014 Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências Arquivo
1255/2014 20/08/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra urbana de sua propriedade ao Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, para a finalidade específica de implantação de unidade do Instituto no Município de Candói. Arquivo
1256/2014 15/09/2014 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. Arquivo
1257/2014 15/09/2014 Redefine as políticas para regularização fundiária de assentamentos informais ou de parcelamentos do solo urbanos, implantados irregularmente no Município de Candói, Estado do Paraná e dá outras providências. Arquivo
1258/2014 15/09/2014 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CACIQUE CANDÓI. Autor: Vereador Luiz Carlos Brustolin Arquivo
1259/2014 15/09/2014 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento 08 de Outubro - Comunidade de Três Palmeiras. Autor: Vereadora Sandra dos Santos Arquivo
1260/2014 14/10/2014 Altera a lei municipal 869/2009 e dá outras providências. Arquivo
1261/2014 14/10/2014 Altera o artigo 3º. da Lei Municipal nº. 1240/2014 Arquivo
1262/2014 22/10/2014 Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a GRAFICA EDITORA CANTU LTDA ME e dá outras providências Arquivo
1263/2014 22/10/2014 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências Arquivo
1264/2014 12/11/2014 Altera o Artigo 5º. da Lei Municipal Nº. 763/2008 e revoga a Lei Municipal 845/2008. Arquivo
1265/2014 12/11/2014 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências Arquivo
1266/2014 19/11/2014 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências Arquivo
1267/2014 19/11/2014 Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências Arquivo
1268/2014 10/12/2014 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Candói e dá outras providências. Arquivo
1269/2014 17/12/2014 Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 1.219/2013, Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017, e dá outras providências. Arquivo
1270/2014 18/12/2014 Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1.250/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015, e dá outras providências. Arquivo
1271/2014 18/12/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2015 Arquivo
24/2014 19/03/2014 LEI COMPLEMENTAR Altera os Anexos I a IV, o número de Cargos e Vencimentos do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal contidos na Lei Complementar Nº. 12 de 27 de outubro de 2009 Arquivo
25/2014 01/10/2014 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arquivo
26/2014 01/10/2014 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo