Atos Oficiais :: Leis

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1.603/2021 25/01/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal Arquivo
1.604/2021 25/01/2021 Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Candói Arquivo
1.605/2021 01/03/2021 Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
1.606/2021 31/03/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Candói - ACIERCAN Arquivo
1.607/2021 31/03/2021 Institui o Dia Mundial de Combate ao Femininístico a à violência contra a mulher Arquivo
1.608/2021 31/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissional da Educação - FUNDEB Arquivo
1.609/2021 31/03/2021 Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
1.610/2021 13/04/2021 Altera Lei Municipal 1.442/2018 e dá outras providências. Arquivo
1.611/2021 13/04/2021 Reconhece no ambito do municipio de Candói a visão monocular como deficiência sensorial Arquivo
1.612/2021 04/05/2021 Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
1.613/2021 04/05/2021 Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
1.613/2021 04/05/2021 Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
1.614/2021 19/05/2021 Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
1.615/2021 19/05/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Candói - REFIS 2021 Arquivo
1.616/2021 19/05/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde Arquivo
1.617/2021 19/05/2021 Autoriza o município de Candói a disponibilizar o transporte a estudantes do município que necessitam deslocar-se Arquivo