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Audiência Pública

Dia 26 de fevereiro de 2021


ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI

 
GABINETE DO PREFEITO
CONVITE

 

O PODER EXECUTIVO DE CANDÓI TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Candói – Pr para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 26 de fevereiro de 2021, sexta-feira, com início às 15:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada a Av. Alfredo Antonio Budel nº 1067 – Bairro Pioneiros, tendo como principal objetivo:

 

1. Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente aos meses de setembro à dezembro da LDO 2020 (Art. 9º parágrafo 4º da LRF);

 

2. Prestação de Contas da Educação referente aos meses de setembro à dezembro da LDO 2020;

 

3. Prestação de Contas da Saúde (Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012) referente aos meses setembro à dezembro da LDO 2020;

 

4. Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência (Art. 17 parágrafos 4º da IN nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná) referente de setembro à dezembro da LDO 2020;

 

No local serão atendidas as normas sanitárias vigentes, tais como: controle de entrada para evitar aglomeração, uso de álcool gel e distanciamento dos assentos, em decorrência do estado de emergência (novo Coronavírus - SARS-Cov2, COVID 19), sendo realizada nova audiência com início às 17 horas no mesmo dia e local se necessário for.

 

 

ALDOINO GOLDONI FILHO

Prefeito Municipal

09/02/2021