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Audiências Públicas


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE - 2021

Devido aos Decretos Municipais n° 065/2021 e n° 067/2021, que dispõem sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), a AUDIÊNCIA PÚBLICA que seria realizada com a presença da sociedade em geral, no dia 27 de maio de 2021, quinta-feira, as 15:00 horas, na Sede da Câmara Municipal de Candói foi cancelada. 

Considerando que a Administração reconhece a importância da participação social na elaboração, acompanhamento e fiscalização das ações municipais;
Considerando o  Art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) que trás:
" Até o final dos meses de Maio, Setembro e Fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em Audiência Pública (...)."

O Município de Candói disponibiliza abaixo os documentos que compõem a Prestação de Contas que seriam apresentados em AUDIÊNCIA PÚBLICA.

 
Demonstrativo de Cumprimento de Metas Fiscais




Atas das Audiências Públicas de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2020
Atas das Audiências Públicas de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2019
Atas das Audiências Públicas de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2018
Atas das Audiências Públicas de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2017
Atas das Audiências Públicas de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2016
  1. ATA 66 1ª QUADRIMESTRE 2016
  2. ATA 68 1ª QUADRIMESTRE 2016
  3. ATA 69 3ª QUADRIMESTRE 2016
Atas das Audiências Públicas de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2015
Atas das Audiências Públicas de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2014
Atas das Audiências Públicas de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2013

  1. ATA 47 1ª QUADRIMESTRE 2013
  2. ATA 49 2ª QUADRIMESTRE 2013
  3. ATA 50 3ª QUADRIMESTRE 2013
Atas das Audiências Públicas de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2012
ATAS FUNDEB