Legislação

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• Categoria: Lei
• Ano: 1993

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
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• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 18/1993
Data de Publicação: 30/04/1993
Súmula: FIXA A REMUNERAÇÃO DO SALÁRIO BASE E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O QUADRO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARO O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_18_1993[1472819600].pdf
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Lei 17/1993
Data de Publicação: 06/04/1993
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COMA FUNDEPAR, PAR A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_17_1993[1472819451].pdf
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Lei 16/1993
Data de Publicação: 06/04/1993
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_16_1993[1472819373].pdf
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Lei 15/1993
Data de Publicação: 01/04/1993
Súmula: ALTERA E SUBSTITUI DENOMINAÇÃO DE CARGOS APROVADOS PELA LEI N° 006/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)
Arquivos: lei_15_1993[1472818409].pdf
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Lei 14/1993
Data de Publicação: 01/04/1993
Súmula: ALTERA E SUBSTITUI DENOMINAÇÃO DE CARGOS APROVADOS DE CONFORMIDADE COM A LEI 06/1993 DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (REVOGADA)
Arquivos: lei_14_1993[1472817766].pdf
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Lei 13/1993
Data de Publicação: 01/04/1993
Súmula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS, CONSTANTES NA LEI 006/1993 - DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)
Arquivos: lei_13_1993[1472816123].pdf
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Lei 12/1993
Data de Publicação: 30/03/1993
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Arquivos: lei_12_1993[1472758971].pdf
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Lei 11/1993
Data de Publicação: 23/03/1993
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivos: lei_11_1993[1472758791].pdf
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Lei 10/1993
Data de Publicação: 23/03/1993
Súmula: INSTITUI COMO ÓRGÃO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, O JORNAL FOLHA DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(revogada pela lei 78/1995)
Arquivos: lei_10_1993[1472758593].pdf
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Lei 9/1993
Data de Publicação: 23/03/1993
Súmula: FIXA INDEXADOR PARA CUSTEIO DE VIAGENS A SERVIÇO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(revogada)
Arquivos: lei_9_1993[1472758520].pdf
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Lei 8/1993
Data de Publicação: 09/03/1993
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_8_1993[1472758438].pdf
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Lei 7/1993
Data de Publicação: 19/01/1993
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONTA CORRENTE EM INSTITUIÇÃO BANCARIA NÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_7_1993[1472758263].pdf
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Lei 6/1993
Data de Publicação: 19/01/1993
Súmula: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANDOI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_6_1993[1472758179].pdf
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Lei 5/1993
Data de Publicação: 14/01/1993
Súmula: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_5_1993[1472758088].pdf
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Lei 4/1993
Data de Publicação: 14/01/1993
Súmula: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (REVOGADA)
Arquivos: lei_4_1993[1472758018].pdf
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Lei 3/1993
Data de Publicação: 14/01/1993
Súmula: DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANDÓI PARA O PERÍODO DE 1994 À 1997
Arquivos: lei_3_1993[1472757941].pdf
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Lei 2/1993
Data de Publicação: 14/01/1993
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
Arquivos: lei_2_1993[1472757770].pdf
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Lei 1/1993
Data de Publicação: 01/01/1993
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_1_1993[1472756807].pdf
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