Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 48/1995
09/05/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESATIVAR ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS.

lei_48_1995[1472733302].pdf
Detalhes

Lei 47/1995
09/05/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE USO DE TERCEIROS DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E ÁREAS DE RECREAÇÃO E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, DA ESTÂNCIA HIDRO MINERAL DE SANTA CLARA.

lei_47_1995[1472732537].pdf
Detalhes

Lei 46/1995
09/05/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR A COPEL, AS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA CONSTRUIDAS NO MUNICÍPIO.

lei_46_1995[1472731850].pdf
Detalhes

Lei 45/1995
08/05/1995

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE UMA SALA, COM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

lei_45_1995[1472731727].pdf
Detalhes

Lei 44/1995
24/03/1995

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 51/1993 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. (revogada)

lei_44_1995[1472731346].pdf
Detalhes

Lei 43/1995
24/03/1995

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_43_1995[1472731279].pdf
Detalhes

Lei 42/1995
24/04/1995

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

lei_42_1995[1472731140].pdf
Detalhes

Lei 41/1995
24/03/1995

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES FINANCEIRAS COM O BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. (revogada pela lei 064/1995)

lei_41_1995[1472731083].pdf
Detalhes

Lei 40/1995
24/03/1995

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_40_1995[1472730991].pdf
Detalhes

Lei 39/1995
20/03/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 1995, REENQUADRAMENTO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO.

lei_39_1995[1472730793].pdf
Detalhes

Lei 38/1995
20/03/1995

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. HERACLIDES MENDES DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_38_1995[1472730688].pdf
Detalhes

Lei 37/1995
20/03/1995

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA IGUAÇÚ PARA RUA GERVASIO HITOSHI DOI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_37_1995[1472730363].pdf
Detalhes

Lei 36/1995
20/03/1995

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, O CARGO DE AUDITOR. (REVOGADO)

lei_36_1995[1472730174].pdf
Detalhes

Lei 35/1995
20/01/1995

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA O PATRIMÔNIO DA SANEPAR, EM REGIME DE DOAÇÃO, TODOS OS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA INSTALADOS NO NÚCLEO URBANO DO DISTRITO DE PAZ.

lei_35_1995[1472730055].pdf
Detalhes

Lei 34/1995
07/03/1995

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CALCÁRIO - FMC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (alterada pela lei 079/1995)

lei_34_1995[1472728216].pdf
Detalhes

Lei 33/1995
20/01/1995

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVES DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU, E AQUISIÇÃO DE

lei_33_1995[1472728151].pdf
Detalhes