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Lei 392/2000
Data de Publicação: 30/10/2000
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ADUBOS E FUNGICIDA AGRÍCOLA POR AS DE MILHO.
Arquivos: lei_392_2000[1472047158].pdf
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Lei 391/2000
Data de Publicação: 30/10/2000
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE SANTO ANTONIO PASSO GRANDE II
Arquivos: lei_391_2000[1472046969].pdf
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Lei 390/2000
Data de Publicação: 29/09/2000
Súmula: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 358/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_390_2000[1472046907].pdf
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Lei 389/2000
Data de Publicação: 29/09/2000
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A COOTAC - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_389_2000[1472046164].pdf
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Lei 388/2000
Data de Publicação: 29/09/2000
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COLÔNIA DOS ALEMÃES - ATRCA
Arquivos: lei_388_2000[1472045735].pdf
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Lei 387/2000
Data de Publicação: 29/09/2000
Súmula: DENOMINA DE ESTANISLAU REKSSUA UMA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE LAGOA SECA.
Arquivos: lei_387_2000[1472045628].pdf
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Lei 386/2000
Data de Publicação: 15/09/2000
Súmula: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 319/1999 DE 30 DE JULHO DE 2000
Arquivos: lei_386_2000[1472045556].pdf
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Lei 385/2000
Data de Publicação: 15/09/2000
Súmula: REVOGA A LEI MUNICIPAL 356/2000 DE 04 DE ABRIL DE 2000
Arquivos: lei_385_2000[1472045425].pdf
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Lei 384/2000
Data de Publicação: 14/09/2000
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
Arquivos: lei_384_2000[1472045303].pdf
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Lei 383/2000
Data de Publicação: 31/08/2000
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.C.D.C.B ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CORVO BRANCO II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_383_2000[1472045036].pdf
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Lei 382/2000
Data de Publicação: 31/08/2000
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS BOM JESUS DE CAVERNOSO.
Arquivos: lei_382_2000[1472044722].pdf
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Lei 381/2000
Data de Publicação: 31/08/2000
Súmula: DENOMINA DE SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS, O CENTRO COMUNITÁRIO DE RIO BONITO
Arquivos: lei_381_2000[1472044613].pdf
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Lei 380/2000
Data de Publicação: 31/08/2000
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE RIO NOVO.
Arquivos: lei_380_2000[1472044521].pdf
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Lei 379/2000
Data de Publicação: 31/08/2000
Súmula: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA GESTÃO 2001 A 2004.
Arquivos: lei_379_2000[1472044471].pdf
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Lei 378/2000
Data de Publicação: 23/08/2000
Súmula: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ORMI FRANÇA ARAÚJO, PARA, PARA COMPLEXO EDUCACIONAL ORMI FRANÇA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivos: lei_378_2000[1472042377].pdf
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Lei 377/2000
Data de Publicação: 17/07/2000
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR RECURSOS PARA JOVENS E ADULTOS COM TALENTOS MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_377_2000[1472042163].pdf
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Lei 376/2000
Data de Publicação: 27/06/2000
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO.
Arquivos: lei_376_2000[1471460008].pdf
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Lei 375/2000
Data de Publicação: 27/06/2000
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESATIVAR ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_375_2000[1471459942].pdf
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Lei 374/2000
Data de Publicação: 27/06/2000
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE UMA SALA, COM A ACIERCAN.
Arquivos: lei_374_2000[1471459867].pdf
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Lei 372/2000
Data de Publicação: 27/06/2000
Súmula: DENOMINA JOÃO CZARNIESKI, O CENTRO COMUNITÁRIO DA CACHOEIRA
Arquivos: lei_372_2000[1471459742].pdf
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Lei 371/2000
Data de Publicação: 27/06/2000
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RIO BONITO
Arquivos: lei_371_2000[1471459692].pdf
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Lei 370/2000
Data de Publicação: 27/06/2000
Súmula: DENOMINA ESTEFANO ZELINSKI O CENTRO COMUNITÁRIO SANTA LUZIA.
Arquivos: lei_370_2000[1471459637].pdf
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Lei 369/2000
Data de Publicação: 27/06/2000
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIO NOVO
Arquivos: lei_369_2000[1471459586].pdf
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Lei 368/2000
Data de Publicação: 12/06/2000
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR A LEI 238/98 E PERMUTAR IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivos: lei_368_2000[1471457587].pdf
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Lei 367/2000
Data de Publicação: 17/05/2000
Súmula: FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE FAXINAL DE SANTO ANTONIO.
Arquivos: lei_367_2000[1471457500].pdf
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Lei 366/2000
Data de Publicação: 08/05/2000
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO NO QUADRO EFETIVO DE AGENTE DA DENGUE E REALIZAR TESTE SELETIVO PARA O CARGO CRIADO (revogada)
Arquivos: lei_366_2000[1471457410].pdf
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Lei 365/2000
Data de Publicação: 08/05/2000
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA, À APAE. (revogada pela lei 494/2002)
Arquivos: lei_365_2000[1471457318].pdf
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Lei 364/2000
Data de Publicação: 02/05/2000
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE PERPÉTUO SOCORRO
Arquivos: lei_364_2000[1471457247].pdf
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Lei 363/2000
Data de Publicação: 02/05/2000
Súmula: DENOMINA OLIMPIO CARDOSO O CENTRO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE BARRA MANSA
Arquivos: lei_363_2000[1471457180].pdf
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Lei 362/2000
Data de Publicação: 02/05/2000
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder verba à Casa Familiar Rural de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_362_2000[1471456961].pdf
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Lei 361/2000
Data de Publicação: 24/04/2000
Súmula: Declara Utilidade Pública a Associação de Agricultores do Rio da Laje, e dá outras providências
Arquivos: lei_361_2000[1471456674].pdf
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Lei 360/2000
Data de Publicação: 04/04/2000
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder, com vigência a partir de 1°. de abril de 2000, reajuste e abono salarial aos servidores do Quadro de Cargos em Comissão e de Provimento Efetivo do Município de Cand
Arquivos: lei_360_2000[1471456533].pdf
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Lei 359/2000
Data de Publicação: 04/04/2000
Súmula: Altera o Art. 5° da Lei Municipal N° 058/93 e dá outras providências
Arquivos: lei_359_2000[1471456457].pdf
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Lei 358/2000
Data de Publicação: 04/04/2000
Súmula: Institui o Programa de Incentivo a Agro - industrialização de Candói - PIAGROCAN. (alterado pela lei 390/2000)
Arquivos: lei_358_2000[1471444970].pdf
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Lei 357/2000
Data de Publicação: 04/04/2000
Súmula: Retifica os Artigos 4° e 7° e acrescenta Parágrafo no Art. 4° da L ei n° 057/93, e dá outras providências.
Arquivos: lei_357_2000[1471444831].pdf
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Lei 356/2000
Data de Publicação: 04/04/2000
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos para pagamentos de tributos municipais e dá outras providências (ALTERADA lEI 385/2000)
Arquivos: lei_356_2000[1471444465].pdf
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Lei 355/2000
Data de Publicação: 23/03/2000
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Concessão de Uso, Bem Público para a APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Candói – Escola Renascer
Arquivos: lei_355_2000[1471442323].pdf
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Lei 354/2000
Data de Publicação: 16/03/2000
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Permissão de Uso, Bem Público para à COOTAC – Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Candói.
Arquivos: lei_354_2000[1471440644].pdf
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Lei 353/2000
Data de Publicação: 01/03/2000
Súmula: Altera as Leis n° 275/98 e Lei n° 295/99 e dá outras providências (revogada)
Arquivos: lei_353_2000[1471440514].pdf
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