Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Lei
• Ano: 2001

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 480/2001
Data de Publicação: 28/12/2001
Súmula: Incorpora ao Núcleo Urbano de Cachoeira, a Área Especial do Alagado do Salto Santiago
Arquivos: lei_480_2001[1471440325].pdf
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Lei 479/2001
Data de Publicação: 28/12/2001
Súmula: Cria a partir de janeiro de 2002 a forma de cobrança da taxa de iluminação pública (revogada pela lei 510/2002)
Arquivos:
Detalhes

Lei 478/2001
Data de Publicação: 28/12/2001
Súmula: Código Tributário Municipal
Arquivos: lei_478_2001[1471440048].pdf
Detalhes

Lei 477/2001
Data de Publicação: 17/12/2001
Súmula: Fica declarada de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de terra urbana para implantação do Centro Cívico (revogada pela lei 493/2002)
Arquivos: lei_477_2001[1471439840].pdf
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Lei 476/2001
Data de Publicação: 11/12/2001
Súmula: Revoga a Lei Municipal n.º 347/99, de 22/12/99
Arquivos: lei_476_2001[1471439734].pdf
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Lei 475/2001
Data de Publicação: 11/12/2001
Súmula: Altera anexo II da Lei n.º 445/2001 referente aos cargos(REVOGADA)
Arquivos: lei_475_2001[1471439614].pdf
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Lei 474/2001
Data de Publicação: 11/12/2001
Súmula: Redefine o Programa de Recuperação Fiscal – REFISCAN
Arquivos: lei_474_2001[1471439450].pdf
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Lei 473/2001
Data de Publicação: 11/12/2001
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operações de Créditos com o Banco do Estado, para execução do Programa Vilas Rurais (alterada pela lei 621/2005)
Arquivos: lei_473_2001[1471439392].pdf
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Lei 472/2001
Data de Publicação: 11/12/2001
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2001
Arquivos: lei_472_2001[1471439272].pdf
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Lei 471/2001
Data de Publicação: 20/11/2001
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2002
Arquivos: lei_471_2001[1471438932].pdf
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Lei 470/2001
Data de Publicação: 23/10/2001
Súmula: Denomina PEDRO BATISTA DA LUZ, a Capela Mortuária Municipal
Arquivos: lei_470_2001[1471438580].pdf
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Lei 469/2001
Data de Publicação: 19/10/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar equipamentos de informática para a Junta de Serviço Militar de Candói
Arquivos: lei_469_2001[1471438514].pdf
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Lei 468/2001
Data de Publicação: 19/10/2001
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Fundação Cultural de Candói
Arquivos: lei_468_2001[1471438338].pdf
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Lei 467/2001
Data de Publicação: 14/09/2001
Súmula: Revoga o Artigo 9º. da Lei Municipal No.317/99.
Arquivos: lei_467_2001[1471438291].pdf
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Lei 466/2001
Data de Publicação: 15/08/2001
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2001.
Arquivos: lei_466_2001[1471438208].pdf
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Lei 465/2001
Data de Publicação: 15/08/2001
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal de Candói – REFISCAN (revogada pela lei 474/2001)
Arquivos: lei_465_2001[1471438155].pdf
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Lei 464/2001
Data de Publicação: 15/08/2001
Súmula: Estabelece valores de diárias aos servidores municipais, para custeio de viagens a serviço e participação em cursos.(revogada pela lei 1.184/2013)
Arquivos: lei_464_2001[1471438070].pdf
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Lei 463/2001
Data de Publicação: 15/08/2001
Súmula: Revoga o Artigo 41 e seus parágrafos da Lei Municipal No.457/2001.
Arquivos: lei_463_2001[1471437876].pdf
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Lei 462/2001
Data de Publicação: 15/08/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Processo Licitatório para locação de equipamentos rodoviários
Arquivos: lei_462_2001[1471436964].pdf
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Lei 461/2001
Data de Publicação: 02/07/2001
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Vila Nova.
Arquivos: lei_461_2001[1471436738].pdf
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Lei 460/2001
Data de Publicação: 02/07/2001
Súmula: Redefine a obrigatoriedade de Combate a Formigas, no Município de Candói.
Arquivos: lei_460_2001[1471436294].pdf
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Lei 459/2001
Data de Publicação: 02/07/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar valor remanescente do Programa Paraná-Urbano.
Arquivos: lei_459_2001[1471436217].pdf
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Lei 458/2001
Data de Publicação: 26/06/2001
Súmula: Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. (alterada pela lei 1019/2010)
Arquivos: lei_458_2001[1471436144].pdf
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Lei 455/2001
Data de Publicação: 30/05/2001
Súmula: Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a empresa EDITORA JORNALÍSTICA DE GUARAPUAVA LTDA. Revogada
Arquivos: lei_455_2001[1471435696].pdf
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Lei 454/2001
Data de Publicação: 11/05/2001
Súmula: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas – “Bolsa Escola”, e dá outras providências.
Arquivos: lei_454_2001[1471435498].pdf
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Lei 453/2001
Data de Publicação: 08/05/2001
Súmula: Regulamenta serviços com equipamentos rodoviários, pertencentes ao patrimônio público de Candói, prestados em propriedades particulares, e dá outras providências.
Arquivos: lei_453_2001[1471435419].pdf
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Lei 452/2001
Data de Publicação: 08/05/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços com a firma Walter Borges Carneiro & Advogados Associados, com dispensa de licitação e dá outras providências.
Arquivos: lei_452_2001[1471435369].pdf
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Lei 451/2001
Data de Publicação: 08/05/2001
Súmula: Revoga as Lei Municipais Nos. 423/2000, 422/2000, 421/2000, 418/2000, 416/2000, 415/2000 e 412/2000.
Arquivos: lei_451_2001[1471435311].pdf
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Lei 450/2001
Data de Publicação: 23/04/2001
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Candói. (Alterada pelas lei 602/2005 revogada e pela lei 690/2007)
Arquivos: lei_450_2001[1471434754].pdf
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Lei 449/2001
Data de Publicação: 23/04/2001
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a CONCEDER, com vigência a partir de 1o. de abril de 2001, REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES do Quadro de Cargos em Comissão e de Provimento Efetivo
Arquivos: lei_449_2001[1471375811].pdf
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Lei 448/2001
Data de Publicação: 23/04/2001
Súmula: Redefine o PLACAN – Plano de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Candói. Alterada pelas leis 587
Arquivos: lei_448_2001[1471374896].pdf
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Lei 447/2001
Data de Publicação: 04/04/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar FINANCIAMENTO junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do BANCO DO BRASIL S.A.,
Arquivos: lei_447_2001[1471374819].pdf
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Lei 446/2001
Data de Publicação: 04/04/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a CEDER ÔNIBUS p/ realização de viagens a Entidades e Assoc. dos Universitários a preço de custo
Arquivos: lei_446_2001[1471374648].pdf
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Lei 445/2001
Data de Publicação: 04/04/2001
Súmula: Altera Quadro de Cargos em Comissão e Cargos Efetivo (REVOGADA)
Arquivos: lei_445_2001[1471370985].pdf
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Lei 444/2001
Data de Publicação: 04/04/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONVÊNIO com a APAE, PROVOPAR, APMs MUNICIPAIS e outras ENTIDADES ASSITENCIAIS S/ FINS LUCRATIVOS
Arquivos: lei_444_2001[1471370803].pdf
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Lei 443/2001
Data de Publicação: 03/04/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a CEDER através de Permissão o Direito de Uso de BENS MÓVEIS p/ Entidades s/fins lucrativos
Arquivos: lei_443_2001[1471370730].pdf
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Lei 442/2001
Data de Publicação: 04/04/2001
Súmula: ALTERA artigos da Lei Municipal No. 153/97(revogada pela lei 460/2000)
Arquivos: lei_442_2001[1470830141].pdf
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Lei 441/2001
Data de Publicação: 03/04/2001
Súmula: REVOGA as Leis Municipais Nos. 409/2000 e 426/2000
Arquivos: lei_441_2001[1470829971].pdf
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Lei 440/2001
Data de Publicação: 04/04/2001
Súmula: REVOGA a Lei Municipal No.427/2000
Arquivos: lei_440_2001[1470829566].pdf
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Lei 439/2001
Data de Publicação: 03/04/2001
Súmula: Abre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 130.000,00
Arquivos: lei_439_2001[1470829353].pdf
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