Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2005

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 586/2005
Data de Publicação: 30/03/2005
Súmula: Altera o Art. 4°. da Lei Municipal N° 069/1995 e dá outras providências.
Arquivos: lei_586_2005[1470253276].pdf
Detalhes

Lei 585/2005
Data de Publicação: 30/03/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, no exercício de 2005 e dá outras providências.
Arquivos: lei_585_2005[1470253207].pdf
Detalhes

Lei 584/2005
Data de Publicação: 04/03/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_584_2005[1470253155].pdf
Detalhes

Lei 583/2005
Data de Publicação: 04/03/2005
Súmula: Altera o § Único do Art. 1°. Da Lei Municipal N° 519/2003.
Arquivos: lei_583_2005[1470253056].pdf
Detalhes