Legislação

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• Categoria: Lei
• Ano: 2009

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 882/2009
Data de Publicação: 09/07/2009
Súmula: Inclui meta no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências. (Aquisição Imóvel Escola)
Arquivos: lei_882_2009[1469639582].pdf
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Lei 881/2009
Data de Publicação: 09/07/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Arquivos: lei_881_2009[1469639535].pdf
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Lei 880/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.009, e dá outras providências. (Convênio FIA 2007).
Arquivos: lei_880_2009[1469639485].pdf
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Lei 879/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.009, e dá outras providências. (Produção Agrícola Leiteira)
Arquivos: lei_879_2009[1469639448].pdf
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Lei 878/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Inclui metas no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (Produção Agrícola Leiteira e FIA 2007).
Arquivos: lei_878_2009[1469639415].pdf
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Lei 877/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Incluir metas no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências. (Produção Agrícola Leiteira e FIA 2007)
Arquivos: lei_877_2009[1469639338].pdf
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Lei 876/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.009, e dá outras providências. (Produção Agrícola Leiteira)
Arquivos: lei_876_2009[1469639278].pdf
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Lei 875/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Inclui metas no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (Produção Agrícola Leiteira)
Arquivos: lei_875_2009[1469639238].pdf
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Lei 874/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Incluir metas no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências. (Produção Agrícola Leiteira)
Arquivos: lei_874_2009[1469639209].pdf
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Lei 873/2009
Data de Publicação: 25/06/2009
Súmula: Altera o Artigo 7º. da Lei Municipal Nº. 852/2009 e dá outras providências. (Altera valor bolsa-auxílio estagiários) (alterada pela lei 1.165/2013)
Arquivos: lei_873_2009[1469638974].pdf
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Lei 872/2009
Data de Publicação: 25/06/2009
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a declarar de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de terra, para construção de um Estabelecimento de Ensino Municipal, e dá outras providências. Matrícula 6.239
Arquivos: lei_872_2009[1469638927].pdf
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Lei 871/2009
Data de Publicação: 25/06/2009
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a declarar de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de terra, para construção de um Estabelecimento de Ensino Municipal, e dá outras providências. Matrícula 16.600
Arquivos: lei_871_2009[1469638885].pdf
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Lei 870/2009
Data de Publicação: 24/06/2009
Súmula: Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE SAUDE SANTA CLARA
Arquivos: lei_870_2009[1469638843].pdf
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Lei 869/2009
Data de Publicação: 22/06/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar uma área de terra, para construção da Agência da Previdência Social – INSS, e dá outras providências.
Arquivos: lei_869_2009[1469638803].pdf
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Lei 868/2009
Data de Publicação: 22/06/2009
Súmula: Denomina de SIDNEY MENDES DE ARAÚJO, a Pista de Laço do Centro de Eventos Antonio Loures Alves. RETIFICAÇÃO
Arquivos: lei_868_2009[1469638727].pdf
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Lei 867/2009
Data de Publicação: 04/06/2009
Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Rotativo Municipal de Desenvolvimento Industrial, Geração de Emprego e Renda de Candói – FUMIGER, e dá outras providências.
Arquivos: lei_867_2009[1469638687].pdf
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Lei 866/2009
Data de Publicação: 01/06/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.009, e dá outras providências. (Convênios)
Arquivos: lei_866_2009[1469638490].pdf
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Lei 865/2009
Data de Publicação: 01/06/2009
Súmula: Inclui metas no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (Parque Recreativo – AV. Heraclides M Araújo)
Arquivos: lei_865_2009[1469638441].pdf
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Lei 864/2009
Data de Publicação: 01/06/2009
Súmula: Incluir metas no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências. (Parque Recreativo – AV. Heraclides M Araujo)
Arquivos: lei_864_2009[1469638405].pdf
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Lei 863/2009
Data de Publicação: 14/05/2009
Súmula: Altera o Artigo 1º. da Lei Municipal Nº. 464/2001 e dá outras providências. (Altera os valores de diárias). revogada pela lei 1.184
Arquivos: lei_863_2009[1469638360].pdf
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Lei 862/2009
Data de Publicação: 08/05/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2009. (Convênio Parque Recanto dos Votorões)
Arquivos: lei_862_2009[1469638313].pdf
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Lei 861/2009
Data de Publicação: 08/05/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2009.
Arquivos: lei_861_2009[1469638271].pdf
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Lei 860/2009
Data de Publicação: 08/05/2009
Súmula: Inclui metas no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências.
Arquivos: lei_860_2009[1469638196].pdf
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Lei 859/2009
Data de Publicação: 08/05/2009
Súmula: Incluir metas no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências.
Arquivos: lei_859_2009[1469638152].pdf
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Lei 858/2009
Data de Publicação: 24/04/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial aos servidores municipais.
Arquivos: lei_858_2009[1469638100].pdf
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Lei 857/2009
Data de Publicação: 24/04/2009
Súmula: Cria a Casa Lar, entidade de acolhimento e vivência para crianças e adolescentes, cuja integridade esteja em risco de qualquer natureza; Cria também os cargos de Pai e Mãe Social, e dá outras providências.
Arquivos: lei_856_2009[1469630571].pdf
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Lei 856/2009
Data de Publicação: 16/04/2009
Súmula: Inclui meta no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (Casas Populares)
Arquivos: lei_856_2009[1469630521].pdf
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Lei 855/2009
Data de Publicação: 16/04/2009
Súmula: Incluir meta no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências. (Casas Populares)
Arquivos: lei_855_2009[1469630472].pdf
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Lei 854/2009
Data de Publicação: 16/04/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2009, e dá outras providências.
Arquivos: lei_854_2009[1469630440].pdf
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Lei 853/2009
Data de Publicação: 16/04/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2009, e dá outras providências. (Indenização e restituição Pavimentação Asfáltica)
Arquivos: lei_853_2009[1469630411].pdf
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Lei 852/2009
Data de Publicação: 13/04/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com Entidades para contratação temporária de estagiários, e dá outras providências. (alterada pela 873/2009)
Arquivos: lei_852_2009[1469630377].pdf
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Lei 851/2009
Data de Publicação: 19/02/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar adequação salarial aos servidores municipais, com vencimentos abaixo do salário mínimo vigente.
Arquivos: lei_851_2009[1469630267].pdf
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Lei 850/2009
Data de Publicação: 19/02/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2009, e dá outras providências. (Indenização e Restituição Patrulha Mecanizada)
Arquivos: lei_850_2009[1469630235].pdf
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Lei 849/2009
Data de Publicação: 06/02/2009
Súmula: Revoga a Lei Complementar Nº. 009/2008 e dá outras providências. (Plano Cargo e salários Professores)
Arquivos: lei_849_2009[1469630201].pdf
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Lei 848/2009
Data de Publicação: 13/01/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2009, e dá outras providências. (Indenização e Restituição Eventos Cívicos)
Arquivos: lei_848_2009[1469630157].pdf
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Lei 13/2009
Data de Publicação: 15/11/2009
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequ
Arquivos: lei_13_2009[1468846297].pdf
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Lei 11/2009
Data de Publicação: 23/10/2009
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreira e vencimento da Câmara Municipal de Candói, Intitui tabelas de vencimentos e dá outras providências
Arquivos: lei_11_2009[1468846470].pdf
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