Legislação

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• Categoria: Lei
• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1182/2013
Data de Publicação: 19/04/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.182_2013[1465232817].pdf
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Lei 1181/2013
Data de Publicação: 19/04/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.181_2013[1465232776].pdf
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Lei 1180/2013
Data de Publicação: 04/04/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.180_2016[1465232709].pdf
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Lei 1179/2013
Data de Publicação: 01/08/2013
Súmula: “EMENDA” Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal nº 1158/2012, de 20 de dezembro de 2012.
Arquivos: lei_1.179_2013[1465232618].pdf
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Lei 1178/2013
Data de Publicação: 06/04/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.178_2013[1465232554].pdf
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Lei 1177/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.177_2013[1465232509].pdf
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Lei 1176/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.176_2013[1465232446].pdf
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Lei 1175/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Regulamenta o artigo 116 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.175_2013[1465232377].pdf
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Lei 1174/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 913/2009, revoga a Lei 976/2010 e da outras providências.
Arquivos: lei_1.174_2013[1465231630].pdf
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Lei 1173/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a EDITORA JURITI LTDA e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.173_2013[1465231574].pdf
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Lei 1172/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o SEBRAE/PR, com o repasse de recursos financeiros e, dá outras providências.
Arquivos: lei_1.172_2013[1465231504].pdf
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Lei 1171/2013
Data de Publicação: 27/03/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da Aqüicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Arquivos: lei_1.171_2013[1465231442].pdf
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Lei 1170/2013
Data de Publicação: 27/03/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.170_2013[1465231212].pdf
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Lei 1169/2013
Data de Publicação: 22/03/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1169_2016[1466015543].pdf
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Lei 1168/2013
Data de Publicação: 06/03/2013
Súmula: Declara de Utilidade Pública a APMF- Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal do Campo Península do Cavernoso.
Arquivos: lei_1.168_2013[1465230980].pdf
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Lei 1167/2013
Data de Publicação: 06/03/2013
Súmula: Declara de Utilidade Pública a APMF- Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Irene de Araujo Alves.
Arquivos: lei_1.167_2013[1465230935].pdf
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Lei 1166/2013
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região do Vale do Rio Jordão.
Arquivos: lei_1.166_2013[1465230871].pdf
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Lei 1165/2013
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº. 852, de 13 de abril de 2009.
Arquivos: lei_1.165_2013[1465230810].pdf
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Lei 1164/2013
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.164_2013[1465230756].pdf
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Lei 1163/2013
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 1092/2011, a Lei Municipal 916/2009, a Lei 914/2009 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.163_2013[1465230683].pdf
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Lei 1162/2013
Data de Publicação: 24/01/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com instituições hospitalares, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.162_2013[1465230612].pdf
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Lei 1161/2013
Data de Publicação: 24/01/2013
Súmula: Concede reposição salarial geral aos servidores do Legislativo Municipal.
Arquivos: lei_1.161_2013[1465230478].pdf
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Lei 1160/2013
Data de Publicação: 24/01/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal.
Arquivos: lei_1.160_2013[1465230368].pdf
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Lei 23/2013
Data de Publicação: 22/11/2013
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal de Candói – REFIS-CANDÓI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
Arquivos: lei_23_2013[1468844858].pdf
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Lei 22/2013
Data de Publicação: 12/09/2013
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Súmula: Altera os Artigos 180 e 181 da Lei Municipal No. 164/97- Código de Posturas do Município de Candói.
Arquivos: lei_22_2013[1468844932].pdf
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