Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 53/2013
Data de Publicação: 09/07/2013
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. WILSON JOSÉ KUSTER, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II.
Arquivos: decreto_53_2013[1465392013].pdf
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Decreto 52/2013
Data de Publicação: 04/07/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_52_2013[1465391639].pdf
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Decreto 51/2013
Data de Publicação: 25/06/2013
Súmula: Institui o Comitê Municipal De Saúde Mental do Município de Candói.
Arquivos: decreto_51_2013[1465391537].pdf
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Decreto 50/2013
Data de Publicação: 18/06/2013
Súmula: Institui o Comitê Municipal De Prevenção a Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no Município de Candói
Arquivos: decreto_50_2013[1465391497].pdf
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Decreto 49/2013
Data de Publicação: 11/06/2013
Súmula: Convoca as Instituições Educacionais Municipais, Estaduais e Particulares, Departamento e Secretarias, Comunidade Escolar e Civil para a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Arquivos: decreto_49_2013[1465391460].pdf
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Decreto 48/2013
Data de Publicação: 29/05/2013
Súmula: Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências
Arquivos: decreto_48_2013[1465391302].pdf
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Decreto 47/2013
Data de Publicação: 28/05/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_47_2013[1465390960].pdf
Detalhes

Decreto 46/2013
Data de Publicação: 28/05/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_46_2013[1465390922].pdf
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Decreto 45/2013
Data de Publicação: 28/05/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_45_2013[1465390897].pdf
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Decreto 44/2013
Data de Publicação: 28/05/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_44_2013[1465390863].pdf
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Decreto 43/2013
Data de Publicação: 23/05/2013
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona
Arquivos: decreto_43_2013[1465390823].pdf
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Decreto 42/2013
Data de Publicação: 15/05/2013
Súmula: Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC
Arquivos: decreto_42_2013[1465390538].pdf
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Decreto 41/2013
Data de Publicação: 08/05/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_41_2013[1465390479].pdf
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Decreto 40/2013
Data de Publicação: 07/05/2013
Súmula: Nomeia os membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense.
Arquivos: decreto_40_2013[1465390416].pdf
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Decreto 39/2013
Data de Publicação: 07/05/2013
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).
Arquivos: decreto_39_2013[1465390373].pdf
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Decreto 38/2013
Data de Publicação: 05/05/2013
Súmula: Institui a Conferência Municipal de Educação.
Arquivos: decreto_38_2013[1465390325].pdf
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Decreto 37/2013
Data de Publicação: 27/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_37_2013[1465390267].pdf
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Decreto 36/2013
Data de Publicação: 27/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_36_2013[1465390236].pdf
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Decreto 35/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: Restabelece a exigibilidade do crédito tributário referente aos Editais 001/2012 e 002/2012 de Contribuição de Melhorias, e dá outras providências.
Arquivos: decreto_35_2013[1465390178].pdf
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Decreto 34/2013
Data de Publicação: 15/04/2013
Súmula: Regulamenta o Artigo 69 da Lei 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para outras localidades.
Arquivos: decreto_34_2013[1465390131].pdf
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Decreto 33/2013
Data de Publicação: 09/04/2013
Súmula: Regulamenta o Artigo 69 da Lei 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para outras localidades.
Arquivos: decreto_33_2013[1465390093].pdf
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Decreto 32/2013
Data de Publicação: 08/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_32_2013[1465387913].pdf
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Decreto 31/2013
Data de Publicação: 08/04/2013
Súmula: Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Arquivos: decreto_31_2013[1465387838].pdf
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Decreto 30/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_30_2013[1465387781].pdf
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Decreto 29/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_29_2016[1465387731].pdf
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Decreto 28/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_28_2016[1465387708].pdf
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Decreto 27/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_27_2013[1465387655].pdf
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Decreto 26/2013
Data de Publicação: 04/04/2013
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DE CANDÓI (CONCIDADE).
Arquivos: decreto_26_2013[1465387567].pdf
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Decreto 25/2013
Data de Publicação: 27/03/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_25_2013[1465387171].pdf
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Decreto 24/2013
Data de Publicação: 23/03/2013
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_24_2013[1465387117].pdf
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Decreto 23/2013
Data de Publicação: 23/03/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_23_2013[1465386524].pdf
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Decreto 22/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Arquivos: decreto_22_2013[1465386467].pdf
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Decreto 21/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_21_2013[1465386421].pdf
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Decreto 20/2013
Data de Publicação: 14/03/2013
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Arquivos: decreto_20_2013[1465386372].pdf
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Decreto 19/2013
Data de Publicação: 13/03/2013
Súmula: Nomear a a Comissão de Gestão do Plano de Carreira
Arquivos: decreto_19_2013[1465386329].pdf
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Decreto 18/2013
Data de Publicação: 11/03/2013
Súmula: CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5°CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Arquivos: decreto_18_2013[1465386266].pdf
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Decreto 17/2013
Data de Publicação: 01/03/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_17_2013[1465386181].pdf
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Decreto 16/2013
Data de Publicação: 27/02/2013
Súmula: Substituir os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social)
Arquivos: decreto_16_2013[1465386126].pdf
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Decreto 15/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Cria e regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Registro Cadastral de Fornecedores do Poder Executivo Municipal de Candói e dá outras providências.
Arquivos: decreto_15_2013[1465386082].pdf
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Decreto 14/2013
Data de Publicação: 15/02/2013
Súmula: Determina a suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente aos Editais 001/2012 e 002/2012 de Contribuição de Melhorias, e dá outras providências
Arquivos: decreto_14_2013[1465385940].pdf
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