Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto
• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 13/2013
Data de Publicação: 11/02/2013
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_13_2013[1465385895].pdf
Detalhes

Decreto 12/2013
Data de Publicação: 08/02/2013
Súmula: Retifica o número da Matrícula constante no Art. 1°. do Decreto n.° 362/2012 de 25 de outubro de 2012.
Arquivos: decreto_12_2013[1465385837].pdf
Detalhes

Decreto 11/2013
Data de Publicação: 07/02/2013
Súmula: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
Arquivos: decreto_11_2013[1465385801].pdf
Detalhes

Decreto 10/2013
Data de Publicação: 02/02/2013
Súmula: Define a Composição Integrada de Regularização Fundiária- CIRF.
Arquivos: decreto_10_2013[1465385765].pdf
Detalhes

Decreto 9/2013
Data de Publicação: 25/01/2013
Súmula: Nomeia os Membros da Comissão Ambiental de Gestão do Fundo Municipal.
Arquivos: decreto_9_2013[1465385722].pdf
Detalhes

Decreto 8/2013
Data de Publicação: 21/01/2013
Súmula: Regulamenta o art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: decreto_8_2013[1465385688].pdf
Detalhes

Decreto 7/2013
Data de Publicação: 21/01/2013
Súmula: Regulamenta o § 4º do art. 48 da Lei Complementar Municipal Nº. 014/2010 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_7_2013[1465385651].pdf
Detalhes

Decreto 6/2013
Data de Publicação: 18/01/2013
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Arquivos: decreto_6_2013[1465385598].pdf
Detalhes

Decreto 5/2013
Data de Publicação: 18/01/2013
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_5_2013[1465385551].pdf
Detalhes

Decreto 4/2013
Data de Publicação: 16/01/2013
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_4_2013[1465385508].pdf
Detalhes

Decreto 3/2013
Data de Publicação: 15/01/2013
Súmula: ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_3_2013[1465385429].pdf
Detalhes

Decreto 2/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM.
Arquivos: decreto_2_2013[1465385390].pdf
Detalhes

Decreto 1/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Candói.
Arquivos: decreto_01_2013[1465385347].pdf
Detalhes