Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria
• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 669/2013
Data de Publicação: 19/12/2013
Súmula: Revogar as PORTARIAS que concediam GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO aos servidores abaixo relacionados.
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Portaria 668/2013
Data de Publicação: 19/12/2013
Súmula: Designar o servidor MILTON LUIZ KARPINSKI SILVA, brasileiro, portador do RG N° 2.087.742-1/PR e CPF N°373.962.189-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº853/2000, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas lot
Arquivos: portaria_668_2013[1466702816].pdf
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Portaria 667/2013
Data de Publicação: 18/12/2013
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria Nº 592/2013, por mais 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório final.
Arquivos: portaria_667_2013[1466702769].pdf
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Portaria 666/2013
Data de Publicação: 13/12/2013
Súmula: Exonerar o servidor CARLOS NEI NICHELLE, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.581.181-6/PR e CPF n° 702.128.059-91, para o cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL – Nível C03, nomeado pela Portaria nº632/2013, com jornada de trabalho de 40(quarenta) ho
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Portaria 665/2013
Data de Publicação: 13/12/2013
Súmula: Revogar as PORTARIAS que concediam horas adicionais aos professores abaixo relacionados.
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Portaria 664/2013
Data de Publicação: 10/12/2013
Súmula: Revogar as PORTARIAS que concediam GRATIFICAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL aos professores abaixo relacionados.
Arquivos: portaria_664_2013[1466702604].pdf
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Portaria 663/2013
Data de Publicação: 10/12/2013
Súmula: Conceder a servidora ROSANE DE FÁTIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.958.907-0/PR e CPF Nº 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº314/2013, com jornada de trabalho d
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Portaria 662/2013
Data de Publicação: 10/12/2013
Súmula: Fica instaurado Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 520/2013, envolvendo o servidor: ERALDO ALBINO, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II Nível – 31, lotado na Se
Arquivos: portaria_662_2013[1466702539].pdf
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Portaria 661/2013
Data de Publicação: 10/12/2013
Súmula: Exonerar o servidor ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, d o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – Nível C1, e respondendo cu
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Portaria 660/2013
Data de Publicação: 09/12/2013
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no PROCESSO SOB PROTOCOLO No 10039/2013, a qual será composta pelos seguintes membros.
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Portaria 659/2013
Data de Publicação: 06/12/2013
Súmula: Conceder a servidora INDIANARA DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, portadora do RG n° 10.439.589-9/PR e CPF n°087.271.699-60, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, nomeada pela Portaria nº408/2013, lotada na Secretaria Municipal de Assistência S
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Portaria 658/2013
Data de Publicação: 06/12/2013
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a sua C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
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Portaria 657/2013
Data de Publicação: 05/12/2013
Súmula: Conceder a servidora MERLIN SUZANA RITTER, brasileira, portadora do RG n° 9.971.330-5/PR e CPF n°062.246.299-78, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 05, nomeada pela Portaria nº324/2012, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Arquivos: portaria_657_2013[1466702373].pdf
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Portaria 656/2013
Data de Publicação: 03/12/2013
Súmula: Revogar as PORTARIAS que concediam horas adicionais aos professores abaixo relacionados.
Arquivos: portaria_656_2013[1466702346].pdf
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Portaria 655/2013
Data de Publicação: 02/12/2013
Súmula: Conceder a servidora NAYARA PATRICIA BRANCO, brasileira, portadora do RG n° 6.677.238-1/PR e CPF n°017.686.809-73, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL – Nível C11, nomeada pela Portaria nº175/2008, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Arquivos: portaria_655_2013[1466702309].pdf
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Portaria 654/2013
Data de Publicação: 02/12/2013
Súmula: Nomear ANTONIO TAVARES IRMÃO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.054.853-0/PR e CPF n° 550.074.069-53, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL - Nível C01.
Arquivos: portaria_654_2013[1466702278].pdf
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Portaria 653/2013
Data de Publicação: 29/11/2013
Súmula: Exonerar a servidora ALESSANDRA BARBOSA PEREIRA ZIMOLOG, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.308.759-7/PR e CPF n° 065.256.849-19, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO À PREVIDÊNCIA SOCIAL – Nível C5, lotada na Secretar
Arquivos: portaria_653_2013[1466702233].pdf
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Portaria 652/2013
Data de Publicação: 26/11/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 353/1994, datada de 22.08.1994, que designava a servidora CARMEN LUCIA BUENO TURRA LEINEKER, brasileira, casada, portadora do RG n° 3.115.091-4/PR e CPF n° 500.517.509-10, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADA - Nível 12, lotada na A
Arquivos: portaria_652_2013[1466702198].pdf
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Portaria 651/2013
Data de Publicação: 22/11/2013
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS e SERVIÇOS CORRELACIONADOS AOS MESMOS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Muni
Arquivos: portaria_651_2013[1466702155].pdf
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Portaria 650/2013
Data de Publicação: 21/11/2013
Súmula: Substituir a servidora ANA LUCIA PEDROSO, membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº619/2013, por ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, investida no cargo de Professora.
Arquivos: portaria_650_2013[1466702107].pdf
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Portaria 649/2013
Data de Publicação: 21/11/2013
Súmula: Nomear NILSON BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.475.939-6/PR e CPF n° 940.757.359-15, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - Nível C4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_649_2013[1466702011].pdf
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Portaria 648/2013
Data de Publicação: 20/11/2013
Súmula: Exonerar o servidor NILSON BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.475.939-6/PR e CPF n° 940.757.359-15, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS - Nível C5, lotado na Secretaria Mu
Arquivos: portaria_648_2013[1466701979].pdf
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Portaria 647/2013
Data de Publicação: 20/11/2013
Súmula: Exonerar o servidor CELSO SIQUEIRA DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.678.982-0/PR e CPF n° 801.681.329-15, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – Nível C1.
Arquivos: portaria_647_2013[1466701950].pdf
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Portaria 646/2013
Data de Publicação: 14/11/2013
Súmula: Nomear ALMIR LIMA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.533.502-4/PR e CPF n°032.720.209-26, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Se
Arquivos: portaria_646_2013[1466701923].pdf
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Portaria 645/2013
Data de Publicação: 14/11/2013
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria Nº 545/2013, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data final, para apresentação do relatório final.
Arquivos: portaria_645_2013[1466701857].pdf
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Portaria 644/2013
Data de Publicação: 12/11/2013
Súmula: Ficam designados a partir desta data, os servidores a seguir relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS PÚBLICOS, para posterior realização de leilão.
Arquivos: portaria_644_2013[1466701825].pdf
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Portaria 643/2013
Data de Publicação: 06/11/2013
Súmula: Exonerar por motivo de falecimento o servidor AGOSTINHO ARAUJO DO AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG nº 2.022.347-2/PR e CPF nº 340.808.219-72, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível C31, nomeado pela Portaria nº 241/2013, com jornada d
Arquivos: portaria_643_2013[1466701791].pdf
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Portaria 642/2013
Data de Publicação: 06/11/2013
Súmula: Nomear DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.382-0/PR e CPF n°030.399.899-79, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado n
Arquivos: portaria_642_2013[1466701758].pdf
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Portaria 641/2013
Data de Publicação: 04/11/2013
Súmula: Designar o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.713.876-5/PR e CPF N°005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº833/2000, com jornada de trabalho de 40(q
Arquivos: portaria_641_2013[1466701718].pdf
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Portaria 640/2013
Data de Publicação: 04/11/2013
Súmula: Nomear JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS- Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_640_2013[1466701690].pdf
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Portaria 639/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear EMERSON TIBRES DE CAMPOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.268.742-4/PR e CPF n° 028.975.239-64, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_639_2013[1466701659].pdf
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Portaria 638/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JULIANO JOSÉ ROSA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 7.202.106-1 e CPF nº 004.706.819-18, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº086/2010, com carga horária de trabalho de 40(quare
Arquivos: portaria_638_2013[1466701627].pdf
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Portaria 637/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ROGÉRIO PEDRO CAVALLI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 8.228.570-9/PR e CPF Nº 044.812.319-39, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE TRÊS PALMEIRAS, MATAS DO CAVERNOSO E REGIÃO- Nível 05, com jornada d
Arquivos: portaria_637_2013[1466701592].pdf
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Portaria 636/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear FRANCIELI REGINA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.031.009-0/PR e CPF n° 066.515.219-18, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nível C5, lotada na Secretaria Municipal de Assistênci
Arquivos: portaria_636_2013[1466701529].pdf
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Portaria 635/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear GUILHERME JUPPA, brasileiro, solteiro, portador do RG n°8.882.178-5/PR e CPF n° 040.976.919-37, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E AFINS - Nível C3, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Se
Arquivos: portaria_635_2013[1466701479].pdf
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Portaria 634/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear FRANCIELI GONÇALVES, brasileira, solteira, portadora do RG n°9219.768-9/PR e CPF n° 064.706.269-04, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - Nível 05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lota
Arquivos: portaria_634_2013[1466701414].pdf
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Portaria 633/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear PEDRO ADIRCIO NUNES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.220.505-9/PR e CPF n° 882.406.309-87, para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR CHEFE - Nível C2-A, lotado na Assessoria Jurídica.
Arquivos: portaria_633_2013[1466701366].pdf
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Portaria 632/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear CARLOS NEI NICHELLE, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.581.181-6/PR e CPF n° 702.128.059-91, para o cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL – Nível C03, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Assessoria Jurídica.
Arquivos: portaria_632_2013[1466701320].pdf
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Portaria 631/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear EVERSON SANTOS MONTEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.397.248-5/PR e CPF Nº 064.045.329-56, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE – C6, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Arquivos: portaria_631_2013[1466701276].pdf
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Portaria 630/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.107.694-4/PR e CPF Nº 030.594.449-51, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CFR – C6, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
Arquivos: portaria_629_2013[1466701155].pdf
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