Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 229/2013
Data de Publicação: 26/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ELAINE JOELMA RODRIGUES PORTELA, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.630.034-6/PR e CPF n° 008.388.999-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível
Arquivos: portaria_229_2013[1466603354].pdf
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Portaria 228/2013
Data de Publicação: 26/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ALICE MADALENA DE SOUZA, brasileira, portadora do RG n° 3.104.863-0/PR e CPF n° 436.752.639-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B07, nomeada pela Portaria nº 62
Arquivos: portaria_228_2013[1466603321].pdf
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Portaria 227/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora IZANA VILHAS VOAS PIRES HAAN, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.011.459-3/PR e CPF n° 020.292.389-45, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B03, nomeada pela P
Arquivos: portaria_227_2013[1466603278].pdf
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Portaria 226/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ANGELA MARIA BISELLO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.872.422-6/PR e CPF n° 037.746.379-54, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nome
Arquivos: portaria_226_2013[1466603244].pdf
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Portaria 225/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora IVANETE APARECIDA SILVA DALMUT, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.579.739-9/PR e CPF n° 033.669.029-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C
Arquivos: portaria_225_2013[1466603212].pdf
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Portaria 224/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora JOSEANE TEIXEIRA VIANA BARBOSA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.007.022-0/PR e CPF n° 019.113.379-55, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C
Arquivos: portaria_224_2013[1466603039].pdf
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Portaria 223/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARLENE FÁTIMA GREGOLIN SILVA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 9.203.995-1/PR e CPF Nº 037.760.399-65, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA - Nível 05, nomeada pela Portaria nº172/2008, com jornada de trabalho de 40
Arquivos: portaria_223_2013[1466602971].pdf
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Portaria 222/2013
Data de Publicação: 22/02/2013
Súmula: Designar a servidora SOÉLI DE MORAES, portadora do RG nº 6.246.707-0 e CPF nº 022.504.619-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria Nº161/2008, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, lotada na Se
Arquivos: portaria_222_2013[1466602919].pdf
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Portaria 221/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Designar a servidora SOÉLI DE MORAES, portadora do RG nº 6.246.707-0 e CPF nº 022.504.619-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A05, nomeada pela Portaria Nº766/2000, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, lotada na Se
Arquivos: portaria_221_2013[1466602717].pdf
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Portaria 220/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Designar a servidora RAQUEL ELIANE SIKORA, portadora do RG nº 3.554.031-8/PR e CPF nº 433.312.119-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada pela Portaria nº 518/1995, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, p
Arquivos: portaria_220_2013[1466602683].pdf
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Portaria 219/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Designar a servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, separada, portadora do RG nº 6.306.999-0/PR e CPF nº 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº201/2004, com carga horária de 20(vinte) hor
Arquivos: portaria_219_2013[1466602644].pdf
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Portaria 218/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Designar a servidora ELIANA CASAGRANDE, brasileira, solteira, portadora do RG nº 5.826.478-4/PR e CPF nº 967.317.455-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº205/2004, com carga horária de 20(vinte) h
Arquivos: portaria_218_2013[1466599619].pdf
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Portaria 217/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: De acordo com a Súmula nº473 do STF, retificamos a PORTARIA Nº207/2013, datada de 21 de fevereiro de 2013, devido à mesma ter sido redigida com erro de digitação pelo Departamento de Recursos Humanos. ONDE LÊ-SE: PORTARIA Nº207/2013 - LEIA-SE: PORTARIA Nº
Arquivos: portaria_217_2013[1466599589].pdf
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Portaria 216/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Designar a servidora ALAIR DO ROCIO MORESKI, brasileira, casada, portadora do RG nº 3.15.267-1 e CPF nº 479.005.559-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C07, nomeada pela Portaria nº 087/1997, lotada na Secreta
Arquivos: portaria_216_2013[1466598944].pdf
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Portaria 215/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Nomear ELIZABETE MICHELS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.857.829-7/PR e CPF n° 088.370.829-7, para o cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Ed
Arquivos: portaria_215_2013[1466598508].pdf
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Portaria 214/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Nomear CLAUDIOMAR CATIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.150.696-7/PR e CPF n° 857.724.299-49, para o cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_214_2013[1466598434].pdf
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Portaria 213/2013
Data de Publicação: 22/02/2013
Súmula: CANCELADA
Arquivos:
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Portaria 212/2013
Data de Publicação: 22/02/2013
Súmula: Nomear SEBASTIÃO FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.850.224-1/PR e CPF n° 026.363.499-01, para o cargo em efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Educaç
Arquivos: portaria_212_2013[1466598249].pdf
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Portaria 211/2013
Data de Publicação: 22/02/2013
Súmula: CANCELADA
Arquivos:
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Portaria 210/2013
Data de Publicação: 21/02/2013
Súmula: Nomear DENISE ZAVALIA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.807.136-2/PR e CPF n° 017.992.189-45, para o cargo em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municip
Arquivos: portaria_210_2013[1466598137].pdf
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Portaria 209/2013
Data de Publicação: 21/02/2013
Súmula: Exonerar o servidor EDINEI RICARDO ZIMOLOG, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.081.114-4/PR e CPF n°030.689.239-13, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_209_2013[1466598090].pdf
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Portaria 208/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Designar a servidora LUCIANE GONÇALVES DA CRUZ, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.746.391-3 e CPF nº 056.403.839-33, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº223/2005, lotada na Secretaria Municipal d
Arquivos: portaria_208_2013[1466598045].pdf
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Portaria 207/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora NERILDE BADZIAK PUSSININI, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.363.947/PR e CPF n° 554.753.459-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C11, rei
Arquivos: portaria_207_2013[1466598000].pdf
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Portaria 206/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ERACILDA ALVES DE DEUS, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.539.161-0/PR e CPF n° 882.414.409-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C10, rein
Arquivos: portaria_206_2013[1466597953].pdf
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Portaria 205/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ALICE DA LUZ DE SOUZA, brasileira, separada, portadora do RG n° 5.539.201-3/PR e CPF n° 882.994.309-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C08, rei
Arquivos: portaria_205_2013[1466597750].pdf
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Portaria 204/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora CLAUDETE FERRI PARÉ ZUBRESKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.310.495-5/PR e CPF n° 068.084.979-31, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C0
Arquivos: portaria_204_2013[1466597718].pdf
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Portaria 203/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora MARCIA DE COL DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.608.786-7/PR e CPF n° 017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07, nome
Arquivos: portaria_203_2013[1466597639].pdf
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Portaria 202/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora INEDITE INÊS MATHIAS, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.780.612/PR e CPF n°025. 390.279-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada
Arquivos: portaria_202_2013[1466597605].pdf
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Portaria 201/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ANDRÉIA KICH BRANDALIZE, portadora do RG n° 7.101.533-5/PR e CPF n°021.641.699-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07, nomeada pela Portaria nº
Arquivos: portaria_201_2013[1466597566].pdf
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Portaria 200/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora OLIZIA KELLER VERISSIMO, portadora do RG n° 4.502.423-7/PR e CPF n°015.390.285-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C12, reintegrada pela Portari
Arquivos: portaria_200_2013[1466597533].pdf
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Portaria 199/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Nomear a comissão para avaliar bens inservíveis ao Patrimonio Público Municipal para fins de baixa patrimonial.
Arquivos: portaria_199_2013[1466597457].pdf
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Portaria 198/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ELINEZIA DAS GRAÇAS MARTINS FERREIRA, portadora do RG n° 3.919.586-0/PR e CPF n°627.370.589-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C13, reintegrada
Arquivos: portaria_198_2013[1466597385].pdf
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Portaria 197/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n°704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº
Arquivos: portaria_197_2013[1466597296].pdf
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Portaria 196/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora DIONE SKOWRONSKI BUENO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.453.071-4/PR e CPF n° 726.575.709-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07, nome
Arquivos: portaria_196_2013[1466597229].pdf
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Portaria 195/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ADJANDRA LUNELLI MULLER, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.096.389-8/PR e CPF n°021.017.329-71, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A11, reintegrada pela Po
Arquivos: portaria_195_2013[1466597153].pdf
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Portaria 194/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora TANIA MARIA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9052275444/RS e CPF n°681.987.600-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A05, nomeada pela Portaria nº
Arquivos: portaria_194_2013[1466596996].pdf
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Portaria 193/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora JULIANA IVATIUK, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 7.233.516-3/PR e CPF n°022.565.789-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, nomeada
Arquivos: portaria_193_2013[1466596959].pdf
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Portaria 192/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ELENA D’APARECIDA VIEIRA DA SILVA BORGES, brasileira, viúva, portadora do RG n° 5.777.871-7/PR e CPF n°975.494.609-49, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO –
Arquivos: portaria_192_2013[1466596501].pdf
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Portaria 191/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora JULIANE MUHLENBRUCH PEDROSO, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.014.983-2/PR e CPF n°034.134.819-83, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05,
Arquivos: portaria_191_2013[1466596406].pdf
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Portaria 190/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Designar a servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n°704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 79/2004, lotada na Secretaria Municipal de E
Arquivos: portaria_190_2013[1466596102].pdf
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