Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 70/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Designar o servidor MARCOS AURÉLIO TOCHETTO SCHIMIN, brasileiro, divorciado, portador do RG Nº 4.570.900-0/PR e CPF Nº 643.489.709-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 294/2004, lotado na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_70_2013[1466531148].pdf
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Portaria 69/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Designar a servidora ELIZETE CHAVES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.971.700-2/PR e CPF Nº 042.416.799-94, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Muni
Arquivos: portaria_69_2013[1466531071].pdf
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Portaria 69/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Designar o servidor VALMIR CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 6.899.145-5/PR e CPF Nº 021.590.889-94, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 115/2002, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exer
Arquivos: portaria_69_2013[1466531112].pdf
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Portaria 68/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Conceder à servidora FRANCIELE PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.534.119-9/PR e CPF n°033.989.629-98, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 30/2003, lotada na Secretar
Arquivos: portaria_68_2013[1466531033].pdf
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Portaria 67/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Designar a servidora ADRIANE APARECIDA MARTINS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.071.310-1 e CPF nº 023.240.529-89, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para exercer suas funç
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Portaria 66/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Designar o servidor DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.187.382-05/PR e CPF nº 030.399.899-79, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 722/2000, lotado na Secretaria Municipal de Agricul
Arquivos: portaria_66_2013[1466530935].pdf
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Portaria 65/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Designar o servidor EVERALDO ARAUJO LEJANOSKI, brasileiro, separado, portador do RG n° 5.520.016-5/PR e CPF n°927.004.389-49, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 228/1994, lotado na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_65_2013[1466530891].pdf
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Portaria 63/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS ou LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Município ou através de Convênio, a qual será composta pelos seguintes membros.
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Portaria 62/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Nomear Comissão de Conferência e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Candói, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_62_2013[1466530768].pdf
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Portaria 61/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Nomear GISELI SEVERO DA ROSA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.310.686-9/PR e CPF nº 083.562.609-14, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DO EXECUTIVO – Nível C5, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_61_2013[1466530709].pdf
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Portaria 60/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Nomear NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL – C5, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente.
Arquivos: portaria_60_2013[1466530626].pdf
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Portaria 58/2013
Data de Publicação: 08/01/2013
Súmula: Designar a servidora LUCIARA APARECIDA BARBOSA, portadora do RG nº 8.251.000-1/PR e CPF nº 031.786.709-12, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, nomeada pela Portaria nº 396/2012,
Arquivos: portaria_58_2013[1466530521].pdf
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Portaria 57/2013
Data de Publicação: 07/01/2013
Súmula: Nomear LUIZ WILSON DIOGO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.726.441-9/PR e CPF Nº 339.965.989-04, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE – C6, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Arquivos: portaria_57_2013[1466530486].pdf
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Portaria 56/2013
Data de Publicação: 07/01/2013
Súmula: Nomear ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e CPF Nº 026.381.329-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CADASTRO ECONÔMICO – C6, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Arquivos: portaria_56_2013[1466530452].pdf
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Portaria 55/2013
Data de Publicação: 07/01/2013
Súmula: Nomear OSMAR GESSI DE FAVERI, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.216.920-8/PR e CPF nº 855. 213.029-72, para o cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Arquivos: portaria_55_2013[1466530417].pdf
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Portaria 54/2013
Data de Publicação: 07/01/2013
Súmula: Credenciar os servidores que não são motoristas concursados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, conforme relação abaixo.
Arquivos: portaria_54_2013[1466530372].pdf
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Portaria 53/2013
Data de Publicação: 07/01/2013
Súmula: Nomear JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e CPF n°077.414.119-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Arquivos: portaria_53_2013[1466530335].pdf
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Portaria 52/2013
Data de Publicação: 07/01/2013
Súmula: Nomear EDINALDO DOS SANTOS RIBEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.025.498-0/PR e CPF n°049.739.759-58, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CULTURA - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Arquivos: portaria_52_2013[1466530290].pdf
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Portaria 51/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Nomear EDENILSON VERISSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.580.842-0/PR e CPF n°023.486.559-85, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Arquivos: portaria_51_2013[1466530222].pdf
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Portaria 50/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 075/2012, datada de 29.02.12, que concedia Licença sem Vencimentos, a servidora ANGELA MARIA DESCHK DA ROCHA, portadora do RG nº 3.912.753-9/PR e CPF nº 032.081.199-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA + LICENCIATURA + PÓS-GRA
Arquivos: portaria_50_2013[1466530179].pdf
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Portaria 49/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 063/2012, datada de 10.02.12, que concedia Licença sem Vencimentos, a servidora LUCIANE GONÇALVES DA CRUZ, portadora do RG nº 9.746.391-3 e CPF nº 056.403.839-33, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada
Arquivos: portaria_49_2013[1466530047].pdf
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Portaria 48/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Conceder a servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n°704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 79/2004, 20 (vinte) horas adicionais sobre s
Arquivos: portaria_48_2013[1466529998].pdf
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Portaria 47/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO VALDIR DE QUADROS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.344.967-7/PR e CPF n°019.897.879-08, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeado pela Portaria nº 42/2003, 20 (vinte) h
Arquivos: portaria_47_2013[1466529969].pdf
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Portaria 46/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Conceder à servidora JULIANE MUHLENBRUCH PEDROSO, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.014.983-2/PR e CPF n°034.134.819-83, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, nomeada pela Portaria nº 750/2000, 20 (vinte
Arquivos: portaria_46_2013[1466529940].pdf
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Portaria 45/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Conceder à servidora ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.608.786-7/PR e CPF n°017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº 75/2004, 20 (vinte) horas adicionais s
Arquivos: portaria_45_2013[1466529884].pdf
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Portaria 44/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Nomear ELIZANE ZELINSKI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.344.745-3/PR e CPF n°077.818.729-24, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - Nível C6, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Arquivos: portaria_44_2013[1466529852].pdf
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Portaria 43/2013
Data de Publicação: 03/02/2013
Súmula: Conceder a servidora MARIA CLEUZA DA ROCHA, portadora do RG nº 6.846.602-4/PR e CPF nº 020.316.059-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C08, nomeada pela Portaria nº633/95, lotada na Secretaria Municipal de Edu
Arquivos: portaria_43_2014[1466707642].pdf
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Portaria 43/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Nomear EDINEI RICARDO ZIMOLOG, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.081.114-4/PR e CPF n°030.689.239-13, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_43_2013[1466529811].pdf
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Portaria 42/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Designar o servidor LUIZ ANDRÉ AMARAL, portador do RG nº 8.697.329-4/PR e CPF nº 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 11, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, nomeado através da Portaria nº 199/2009, lotado na Secreta
Arquivos: portaria_42_2013[1466529766].pdf
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Portaria 41/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Designar o servidor SERGIO WEGNER DE VARGAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.534.079-6/PR e CPF n° 037.919.349-37, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – Nível C1, respondendo também pel
Arquivos: portaria_41_2013[1466529679].pdf
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Portaria 40/2013
Data de Publicação: 03/01/2013
Súmula: Nomear TIAGO FERNANDO GONÇALVES PRESTES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 13.242.931-6/PR e CPF n°057.359.429-56, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_40_2013[1466529640].pdf
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Portaria 39/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear JOSÉ ADÉLIO BATISTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.293.255-4/PR e CPF n° 883.031.449-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - Nível C3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Arquivos: portaria_39_2013[1466529481].pdf
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Portaria 38/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear MARCELO FENSTERSEIFER, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.201.403-9/PR e CPF n° 052.930.089-35, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - Nível C4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_38_2013[1466529448].pdf
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Portaria 37/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear ITAMARA FORQUIM BUCO, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.556.018-0/PR e CPF n° 405.472.679-49, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Nível C1.
Arquivos: portaria_37_2013[1466529317].pdf
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Portaria 36/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 175/2011, datada de 01.07.11, que designava o servidor LUIZ ANDRÉ AMARAL, portador do RG nº 8.697.329-4/PR e CPF nº 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 11, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, n
Arquivos: portaria_36_2013[1466529212].pdf
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Portaria 35/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear PEDRO ADIRCIO NUNES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.220.505-9/PR e CPF n° 882.406.309-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL - Nível C3, lotado na Assessoria Jurídica.
Arquivos: portaria_35_2013[1466529177].pdf
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Portaria 34/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear CELSO SIQUEIRA DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.678.982-0/PR e CPF n° 801.681.329-15, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – Nível C1.
Arquivos: portaria_34_2013[1466529140].pdf
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Portaria 33/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear ANGELO DONIZETE RIBEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.562.449-9/PR e CPF n° 060.119.069-66, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO – Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_33_2013[1466529109].pdf
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Portaria 32/2013
Data de Publicação: 23/01/2013
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO ROSIVAL ROCHA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.818.385-7/PR e CPF n° 659.369.819-91, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS - Nível C5
Arquivos: portaria_32_2015[1467113832].pdf
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Portaria 32/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear JULIANA FERREIRA, brasileira, união estável, portadora do RG n° 9.932.503-8/PR e CPF n° 058.645.029-79, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nível - C1, lotada na Secretaria Municipal de As
Arquivos: portaria_32_2013[1466529076].pdf
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