Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 390/2013
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Conceder à servidora ROZANE HLUSKO, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 9.172.177-5/PR e CPF nº 043.373.219-93, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 430/2009, com jornada de trabalho de 20(vint
Arquivos: portaria_390_2013[1466618236].pdf
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Portaria 389/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor HELIO DA SILVA PADILHA, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 6.866.253-2/PR e CPF nº 956.656.689-15, ocupante do cargo em efetivo de TOPÓGRAFO – Nível 10, nomeado pela Portaria nº 287/2009, com jornada de trabalho de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_389_2013[1466619026].pdf
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Portaria 388/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder à servidora RUBIA RUFATTO, brasileira, casada, portadora do RG. nº 5.402.545-9/PR e CPF nº 938.309.639-04, ocupante do cargo em efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM – Nível 10, nomeada pela Portaria nº 446/1999, com jornada de trabalho de 40(quarent
Arquivos: portaria_388_2013[1466618917].pdf
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Portaria 387/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor VALDEMAR SILVA LEPINSKI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 2.001.072/PR e CPF Nº 340.832.009-87, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 300/1994, com carga horária de traba
Arquivos: portaria_387_2013[1466618194].pdf
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Portaria 386/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor FABIO WEGNER, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.502.709-1/PR e CPF Nº 054.652.829-59, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 150/2012, com carga horária de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_386_2013[1466618162].pdf
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Portaria 385/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor JACSON JUNIOR VERNEKE, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 12.452.528-4/PR e CPF Nº 080.623.549-70, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeado pela Portaria nº 145/2012, com carga horária de traba
Arquivos: portaria_385_2013[1466618126].pdf
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Portaria 384/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor SIDNEI ANTONIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.538.908-0/PR e CPF n° 942.811.309-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 310/1998, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_384_2013[1466618088].pdf
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Portaria 383/2013
Data de Publicação: 16/03/2013
Súmula: Conceder ao servidor TEÓFILO KRUK, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.538.653-6/PR e CPF n° 855.274.409-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 325/2009, com jornada de trabalho de 40(quarenta
Arquivos: portaria_383_2013[1466618051].pdf
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Portaria 382/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 40% (q
Arquivos: portaria_382_2013[1466618001].pdf
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Portaria 381/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor EDENILSON VERISSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.580.842-0/PR e CPF n°023.486.559-85, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Obra
Arquivos: portaria_381_2013[1466617964].pdf
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Portaria 380/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder à servidora FULVIA HELENA RODRIGUES SOZIM, brasileira, separada, portadora do RG Nº 9.707.174-2/SP e CPF Nº 068.077.378-90, ocupante do cargo efetivo de MÉDICA PEDIATRA – Nível 29, nomeada pela Portaria nº 229/2012, com carga horária de trabalho
Arquivos: portaria_380_2013[1466617923].pdf
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Portaria 379/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder 15%(quinze por cento) de Gratificação de Função a servidora VALERIA DE FATIMA DESCHK, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.258.627-0/PR e CPF Nº 052.510.319-80, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR - Nível 08, nomeada pela Portar
Arquivos: portaria_379_2013[1466617874].pdf
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Portaria 378/2013
Data de Publicação: 15/04/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais a servidora PAULA DAIANA DESCHK, portadora do RG nº 7.986.617-2/ PR e CPF nº 032.687.029-61, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela da Portaria nº
Arquivos: portaria_378_2013[1466617832].pdf
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Portaria 377/2013
Data de Publicação: 15/04/2013
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 308/2013, por mais 30 (trinta) dias a contar da data final, para apresentação do relatório.
Arquivos: portaria_377_2013[1466617797].pdf
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Portaria 376/2013
Data de Publicação: 15/04/2013
Súmula: Designar a servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.986.505-0 - SSP/PR e CPF Nº 037.810.719-44, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 273/2001, com carga horária de tra
Arquivos: portaria_376_2013[1466617764].pdf
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Portaria 375/2013
Data de Publicação: 15/04/2013
Súmula: Designar o servidor LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.267.160-0/PR e CPF Nº 079.311.889-18, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 269/2012, com jornada de trabalho de 40
Arquivos: portaria_375_2013[1466617655].pdf
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Portaria 374/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Súmula: Designar o servidor ANTONIO RONALDO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.574.803-7/PR e CPF nº 925.736.819-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria 251/2013, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) h
Arquivos: portaria_374_2013[1466617606].pdf
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Portaria 373/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Súmula: Designar o servidor JULIANO JOSÉ ROSA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 7.202.106-1 e CPF nº 004.706.819-18, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº086/2010, com carga horária de trabalho de 40(quarenta) hora
Arquivos: portaria_373_2013[1466617567].pdf
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Portaria 372/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Súmula: Designar a servidora INEZ BARÃO FIORI, brasileira, casada, portadora do RG Nº 10.538.197-2/PR e CPF Nº 056.693.549-07, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - Nível 08, nomeada pela Portaria nº 371/2012, com jornada de trabalho de 40 (q
Arquivos: portaria_372_2013[1466617534].pdf
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Portaria 371/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Súmula: Designar a servidora CRISDAIANE CARNEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 10.487.264-6/PR e CPF Nº 064.964.659-24, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – Nível 08, nomeada pela Portaria nº 147/2012, com carga horária de t
Arquivos: portaria_371_2013[1466617499].pdf
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Portaria 370/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Súmula: Designar o servidor ELIOMAR RAMOS BUENO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.619.550-0/PR e CPF Nº 042.484.359-50, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 339/2012, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) hora
Arquivos: portaria_370_2013[1466617463].pdf
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Portaria 369/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Súmula: Designar a servidora ANGELA MARIA KUIASKI, brasileira, solteira, portadora do RG nº 5.629.149-0/PR e CPF nº 705.236.819-68, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 467/99, com jornada de trabalho de 40 (quar
Arquivos: portaria_369_2013[1466617428].pdf
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Portaria 368/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Súmula: Nomear os Pregoeiros Oficiais do Município e equipe de Apoio, os servidores que menciona.
Arquivos: portaria_368_2013[1466617370].pdf
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Portaria 367/2013
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com as suas C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_367_2013[1466617315].pdf
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Portaria 366/2013
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS ou LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Município ou através de Convênio, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_366_2013[1466617272].pdf
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Portaria 365/2013
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomear ANNELISE LOURES LIMA, brasileira, solteira, portadora do RG n°9.953.571-7/PR e CPF n° 010.552.799-89, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de FARMACÊUTICO - Nível 11, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_365_2013[1466617243].pdf
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Portaria 364/2013
Data de Publicação: 09/04/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais ao servidor JOÃO LUIZ CLAUDINO, brasileiro, casado, portador do RG nº 3.188.542-6/PR e CPF sob nº 300.463.789-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeado
Arquivos: portaria_364_2013[1466617202].pdf
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Portaria 363/2013
Data de Publicação: 09/04/2013
Súmula: Designar o servidor ALCIONE PAULO GNASS, portador do RG nº 7.741.573-4/PR e CPF nº 022.696.039-07, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 38/2004, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na S
Arquivos: portaria_363_2013[1466617160].pdf
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Portaria 362/2013
Data de Publicação: 09/04/2013
Súmula: Designar o servidor VALDERI MUHLENBRUCH, brasileiro, casado, portador do RG Nº 8.806.140-3/PR e CPF Nº 040.049.319-59, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA – Nível C01, nomeado pela Portaria nº432/2009 – 1º Padrão, e nomeado pela Portaria
Arquivos: portaria_362_2013[1466617124].pdf
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Portaria 361/2013
Data de Publicação: 08/04/2013
Súmula: Designar a servidora IVANIA SENHORIN, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.602.883-6/PR e CPF nº 938.304.599-4, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Nível 10, nomeada pela Portaria nº 132/2004, com jornada de trabalho de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_361_2013[1466617090].pdf
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Portaria 360/2013
Data de Publicação: 08/04/2013
Súmula: Nomear GRACIELI BRASIL, brasileira, solteira, portadora do RG n°9.522.831-3/PR e CPF n° 061.595.639-47, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_360_2013[1466617002].pdf
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Portaria 359/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, de acordo com o Art. 123 da Lei nº 396/2000 – Estatuto dos Servidores Municipais, a Licença Remunerada por motivo de doença na família, à servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.98
Arquivos: portaria_359_2013[1466616959].pdf
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Portaria 358/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Designar a servidora ALAIR DO ROCIO MORESKI, brasileira, casada, portadora do RG nº 3.15.267-1 e CPF nº 479.005.559-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C07, nomeada pela Portaria nº 087/1997, lotada na Secreta
Arquivos: portaria_358_2013[1466616917].pdf
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Portaria 357/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Designar a servidora SOÉLI DE MORAES, portadora do RG nº 6.246.707-0 e CPF nº 022.504.619-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria Nº161/2008, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, lotada na Se
Arquivos: portaria_357_2013[1466616879].pdf
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Portaria 356/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Designar a servidora SOÉLI DE MORAES, portadora do RG nº 6.246.707-0 e CPF nº 022.504.619-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A05, nomeada pela Portaria Nº766/2000, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, lotada na Se
Arquivos: portaria_356_2013[1466616817].pdf
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Portaria 355/2013
Data de Publicação: 05/03/2013
Súmula: Designar a servidora ELIANA CASAGRANDE, brasileira, solteira, portadora do RG nº 5.826.478-4/PR e CPF nº 967.317.455-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº205/2004, com carga horária de 20(vinte) h
Arquivos: portaria_355_2013[1466616725].pdf
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Portaria 354/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Designar a servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, separada, portadora do RG nº 6.306.999-0/PR e CPF nº 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº201/2004, com carga horária de 20(vinte) hor
Arquivos: portaria_354_2013[1466616091].pdf
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Portaria 353/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Designar a servidora RAQUEL ELIANE SIKORA, portadora do RG nº 3.554.031-8/PR e CPF nº 433.312.119-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada pela Portaria nº 518/1995, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, p
Arquivos: portaria_353_2013[1466616045].pdf
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Portaria 352/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Designar a servidora ANDREIA MARINHO XAVIER, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.395.796-8/PR e CPF Nº 925.714.849-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR NIVEL SUPERIOR + PÓS GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 364/2012, com carga hor
Arquivos: portaria_352_2013[1466615975].pdf
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Portaria 351/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Designar a servidora ENIA JUDITE TURCO DE PAULA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 4.982.835-7/PR e CPF Nº 713.965.279-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR NIVEL SUPERIOR + POS GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 317/2012, com carga
Arquivos: portaria_351_2013[1466615926].pdf
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