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• Status: Vigente
• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 373/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Súmula: Designar o servidor JULIANO JOSÉ ROSA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 7.202.106-1 e CPF nº 004.706.819-18, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº086/2010, com carga horária de trabalho de 40(quarenta) hora
Arquivos: portaria_373_2013[1466617567].pdf
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Portaria 372/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Súmula: Designar a servidora INEZ BARÃO FIORI, brasileira, casada, portadora do RG Nº 10.538.197-2/PR e CPF Nº 056.693.549-07, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - Nível 08, nomeada pela Portaria nº 371/2012, com jornada de trabalho de 40 (q
Arquivos: portaria_372_2013[1466617534].pdf
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Portaria 371/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Súmula: Designar a servidora CRISDAIANE CARNEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 10.487.264-6/PR e CPF Nº 064.964.659-24, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – Nível 08, nomeada pela Portaria nº 147/2012, com carga horária de t
Arquivos: portaria_371_2013[1466617499].pdf
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Portaria 370/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Súmula: Designar o servidor ELIOMAR RAMOS BUENO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.619.550-0/PR e CPF Nº 042.484.359-50, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 339/2012, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) hora
Arquivos: portaria_370_2013[1466617463].pdf
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Portaria 369/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Súmula: Designar a servidora ANGELA MARIA KUIASKI, brasileira, solteira, portadora do RG nº 5.629.149-0/PR e CPF nº 705.236.819-68, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 467/99, com jornada de trabalho de 40 (quar
Arquivos: portaria_369_2013[1466617428].pdf
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Portaria 368/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Súmula: Nomear os Pregoeiros Oficiais do Município e equipe de Apoio, os servidores que menciona.
Arquivos: portaria_368_2013[1466617370].pdf
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Portaria 367/2013
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com as suas C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_367_2013[1466617315].pdf
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Portaria 366/2013
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS ou LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Município ou através de Convênio, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_366_2013[1466617272].pdf
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Portaria 365/2013
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomear ANNELISE LOURES LIMA, brasileira, solteira, portadora do RG n°9.953.571-7/PR e CPF n° 010.552.799-89, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de FARMACÊUTICO - Nível 11, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_365_2013[1466617243].pdf
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Portaria 364/2013
Data de Publicação: 09/04/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais ao servidor JOÃO LUIZ CLAUDINO, brasileiro, casado, portador do RG nº 3.188.542-6/PR e CPF sob nº 300.463.789-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeado
Arquivos: portaria_364_2013[1466617202].pdf
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Portaria 363/2013
Data de Publicação: 09/04/2013
Súmula: Designar o servidor ALCIONE PAULO GNASS, portador do RG nº 7.741.573-4/PR e CPF nº 022.696.039-07, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 38/2004, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na S
Arquivos: portaria_363_2013[1466617160].pdf
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Portaria 362/2013
Data de Publicação: 09/04/2013
Súmula: Designar o servidor VALDERI MUHLENBRUCH, brasileiro, casado, portador do RG Nº 8.806.140-3/PR e CPF Nº 040.049.319-59, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA – Nível C01, nomeado pela Portaria nº432/2009 – 1º Padrão, e nomeado pela Portaria
Arquivos: portaria_362_2013[1466617124].pdf
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Portaria 361/2013
Data de Publicação: 08/04/2013
Súmula: Designar a servidora IVANIA SENHORIN, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.602.883-6/PR e CPF nº 938.304.599-4, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Nível 10, nomeada pela Portaria nº 132/2004, com jornada de trabalho de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_361_2013[1466617090].pdf
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Portaria 360/2013
Data de Publicação: 08/04/2013
Súmula: Nomear GRACIELI BRASIL, brasileira, solteira, portadora do RG n°9.522.831-3/PR e CPF n° 061.595.639-47, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_360_2013[1466617002].pdf
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Portaria 359/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, de acordo com o Art. 123 da Lei nº 396/2000 – Estatuto dos Servidores Municipais, a Licença Remunerada por motivo de doença na família, à servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.98
Arquivos: portaria_359_2013[1466616959].pdf
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Portaria 358/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Designar a servidora ALAIR DO ROCIO MORESKI, brasileira, casada, portadora do RG nº 3.15.267-1 e CPF nº 479.005.559-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C07, nomeada pela Portaria nº 087/1997, lotada na Secreta
Arquivos: portaria_358_2013[1466616917].pdf
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Portaria 357/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Designar a servidora SOÉLI DE MORAES, portadora do RG nº 6.246.707-0 e CPF nº 022.504.619-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria Nº161/2008, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, lotada na Se
Arquivos: portaria_357_2013[1466616879].pdf
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Portaria 356/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Designar a servidora SOÉLI DE MORAES, portadora do RG nº 6.246.707-0 e CPF nº 022.504.619-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A05, nomeada pela Portaria Nº766/2000, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, lotada na Se
Arquivos: portaria_356_2013[1466616817].pdf
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Portaria 355/2013
Data de Publicação: 05/03/2013
Súmula: Designar a servidora ELIANA CASAGRANDE, brasileira, solteira, portadora do RG nº 5.826.478-4/PR e CPF nº 967.317.455-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº205/2004, com carga horária de 20(vinte) h
Arquivos: portaria_355_2013[1466616725].pdf
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Portaria 354/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Designar a servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, separada, portadora do RG nº 6.306.999-0/PR e CPF nº 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº201/2004, com carga horária de 20(vinte) hor
Arquivos: portaria_354_2013[1466616091].pdf
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Portaria 353/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Designar a servidora RAQUEL ELIANE SIKORA, portadora do RG nº 3.554.031-8/PR e CPF nº 433.312.119-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada pela Portaria nº 518/1995, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, p
Arquivos: portaria_353_2013[1466616045].pdf
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Portaria 352/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Designar a servidora ANDREIA MARINHO XAVIER, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.395.796-8/PR e CPF Nº 925.714.849-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR NIVEL SUPERIOR + PÓS GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 364/2012, com carga hor
Arquivos: portaria_352_2013[1466615975].pdf
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Portaria 351/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Designar a servidora ENIA JUDITE TURCO DE PAULA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 4.982.835-7/PR e CPF Nº 713.965.279-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR NIVEL SUPERIOR + POS GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 317/2012, com carga
Arquivos: portaria_351_2013[1466615926].pdf
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Portaria 350/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Nomear ANSELMO MIXESKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n°5.966.904-4/PR e CPF n° 844.192.709-00, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotada
Arquivos: portaria_350_2013[1466615888].pdf
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Portaria 349/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Substituir a servidora LUCENA DALVA VILHAS VOAS, Presidente da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº307/2013, para apurar os fatos relatados no processo sob protocolo nº 2253/2013, por SONIA APARECIDA MIOTTO, investida no cargo de Professor.
Arquivos: portaria_349_2013[1466615843].pdf
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Portaria 348/2013
Data de Publicação: 04/04/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ADRIANA RICOBELO DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 8.801.611-4/PR e CPF Nº 057.603.979-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Port
Arquivos: portaria_348_2013[1466615803].pdf
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Portaria 347/2013
Data de Publicação: 04/04/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora ROSANE DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.958.907-0/PR e CPF n° 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Por
Arquivos: portaria_347_2013[1466615726].pdf
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Portaria 346/2013
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais a servidora, EMILIA CHICORA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO– Nível C04, nomeada pela Portaria nº 36/2003, passando sua jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas
Arquivos: portaria_346_2013[1466615585].pdf
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Portaria 345/2013
Data de Publicação: 04/04/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora, LUCERES PEREIRA BAYER, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.897.039-5/PR e CPF sob nº 837.385.339-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07, n
Arquivos: portaria_345_2013[1466615552].pdf
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Portaria 344/2013
Data de Publicação: 04/04/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora, CLEUZA DE FÁTIMA BATISTA GELINSKI, brasileira, casada, portadora do RG nº 139.156-6/PR e CPF sob nº 215.426.609-63, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A13, reinte
Arquivos: portaria_344_2013[1466615511].pdf
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Portaria 343/2013
Data de Publicação: 04/04/2013
Súmula: Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o COMITÊ local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
Arquivos: portaria_343_2013[1466615476].pdf
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Portaria 342/2013
Data de Publicação: 03/04/2013
Súmula: Designar a servidora LUCIELE LEMES DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 10.448.090-0/PR e CPF Nº 088.205.239-06, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 128/2012, com carga horária de trab
Arquivos: portaria_342_2013[1466615424].pdf
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Portaria 341/2013
Data de Publicação: 02/04/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ANDREIA INDALENCIO ROCHI, brasileira, casada, advogada, devidamente inscrita na O.A.B. nº 29.345/PR. portadora do RG n° 3.132.260-7/PR e CPF n° 850.973.909-97, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA MUNICIPAL - Nível C3,
Arquivos: portaria_341_2013[1466615391].pdf
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Portaria 340/2013
Data de Publicação: 02/04/2013
Súmula: Nomear a COMISSÃO INVENTARIANTE para efetuar levantamento dos créditos efetivamente devidos pelos contribuintes e conciliação das informações constantes nos sistemas do Departamento de Contabilidade e Departamento de Tributação e Receita, a qual será comp
Arquivos: portaria_340_2013[1466615353].pdf
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Portaria 339/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Nomear Comissão de Conferência e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Candói, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_339_2013[1466615314].pdf
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Portaria 338/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 305/2013, que concedia 100% (cem por cento) de Gratificação de Função, à servidora FULVIA HELENA RODRIGUES SOZIM, brasileira, separada, portadora do RG Nº 9.707.174-2/SP e CPF Nº 068.077.378-90, ocupante do cargo efetivo de MÉDICA PE
Arquivos: portaria_338_2013[1466615280].pdf
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Portaria 337/2013
Data de Publicação: 01/03/2013
Súmula: Exonerar o servidor OSMAR GESSI DE FAVERI, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.216.920-8/PR e CPF nº 855. 213.029-72, ocupante do cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Assi
Arquivos: portaria_337_2013[1466615239].pdf
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Portaria 336/2013
Data de Publicação: 27/03/2013
Súmula: Em atendimento ao art. 80 da Lei Orgânica Municipal, tornar público a relação de servidores do Executivo Municipal e Fundo Municipal de Saúde, para fins de recenseamento e controle, conforme relação anexa a esta Portaria.
Arquivos: portaria_336_2013[1466615183].pdf
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Portaria 335/2013
Data de Publicação: 26/03/2013
Súmula: Designar a servidora, KELE CRISTINA GUSTANI DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG N° 4.987.546-0/PR e CPF N° 716.438.779-68, ocupante do cargo efetivo de RECEPCIONISTA – Nível 08, reintegrada pela Portaria nº 708/2000, lotada na Secretaria Municip
Arquivos: portaria_335_2013[1466615086].pdf
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Portaria 334/2013
Data de Publicação: 26/03/2013
Súmula: Exonerar por motivo de falecimento o servidor VALDOMIRO DE SIQUEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.548.316-7/PR e CPF nº 213.476.629-87, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeado pela Portaria nº 265/1994, com
Arquivos: portaria_334_2013[1466615055].pdf
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