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Decreto 15/2013
25/02/2013

Cria e regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Registro Cadastral de Fornecedores do Poder Executivo Municipal de Candói e dá outras providências.

decreto_15_2013[1465386082].pdf
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Portaria 14/2013
02/01/2013

Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio, os servidores que menciona.

portaria_14_2013[1466527888].pdf
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Decreto 14/2013
15/02/2013

Determina a suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente aos Editais 001/2012 e 002/2012 de Contribuição de Melhorias, e dá outras providências

decreto_14_2013[1465385940].pdf
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Portaria 13/2013
02/01/2013

Nomear Comissão Permanente de Licitação, a qual será composta pelos seguintes servidores

portaria_13_2013[1466527839].pdf
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Decreto 13/2013
11/02/2013

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.

decreto_13_2013[1465385895].pdf
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Portaria 12/2013
02/01/2013

Nomear LEILA DE VARGAS MORANDI, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.233.417-5/PR e CPF n° 033.204.929-93, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Nível C1, e responder cumulativamente pela Secretar

portaria_12_2013[1466527744].pdf
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Decreto 12/2013
08/02/2013

Retifica o número da Matrícula constante no Art. 1°. do Decreto n.° 362/2012 de 25 de outubro de 2012.

decreto_12_2013[1465385837].pdf
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Portaria 11/2013
02/01/2013

Nomear ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – Nível C1, e responder cumula

portaria_11_2013[1466527650].pdf
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Decreto 11/2013
07/02/2013

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

decreto_11_2013[1465385801].pdf
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Portaria 10/2013
02/01/2013

Revogar a Portaria n 05/2011, datada de 05.01.11, que concedia a servidora RUBIA RUFATTO, brasileira, casada, Portadora do RG. nº 5.402.545-9/PR e CPF nº 938.309.639-04, ocupante do cargo em efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM – Nível 10, responsável pelo S

portaria_10_2013[1466527464].pdf
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Decreto 10/2013
02/02/2013

Define a Composição Integrada de Regularização Fundiária- CIRF.

decreto_10_2013[1465385765].pdf
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Portaria 9/2013
02/01/2013

Revogar a Portaria nº 020/2012, datada de 10.01.12, que concedia a servidora VANIA LUCIA SCHIAVINE FOGAÇA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 3.661.160-0/PR e CPF nº 547.392.929-04, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRA AGRÔNOMA - Nível 1

portaria_9_2013[1466527383].pdf
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Decreto 9/2013
25/01/2013

Nomeia os Membros da Comissão Ambiental de Gestão do Fundo Municipal.

decreto_9_2013[1465385722].pdf
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Portaria 8/2013
02/01/2013

Revogar a Portaria nº 350/2012, datada 01.06.12, que concedia ao servidor NILTON FAZOLO JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.644.125-5/PR e CPF Nº 024.076.229-01, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL – Nível 12, nomeado pela Portaria

portaria_8_2013[1466527347].pdf
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Decreto 8/2013
21/01/2013

Regulamenta o art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências.

decreto_8_2013[1465385688].pdf
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Portaria 7/2013
02/01/2013

Revogar a Portaria nº 290/2012, datada de 08.05.12, que concedia a servidora MARIA APARECIDA CAVALLI, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.713.922-2/PR e CPF nº 027.409.989-61, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM – Nível 10, nomeada pe

portaria_7_2013[1466526918].pdf
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Decreto 7/2013
21/01/2013

Regulamenta o § 4º do art. 48 da Lei Complementar Municipal Nº. 014/2010 e dá outras providências.

decreto_7_2013[1465385651].pdf
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Portaria 6/2013
02/01/2013

Revogar a Portaria nº 182/2011, datada de 01.07.11, que concedia ao servidor RODRIGO MARCOS CASSOL, portador do RG nº 7.813.445-3/PR e CPF nº 008.354.879-38, nomeado através da Portaria 050/2001, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE ESP

portaria_6_2013[1466526881].pdf
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Decreto 6/2013
18/01/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

decreto_6_2013[1465385598].pdf
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Portaria 5/2013
02/01/2013

Revogar a Portaria nº130/2011, datada de 01.03,11, que concedia ao servidor LAURO PEREIRA DA LUZ, brasileiro, divorciado, Portador do RG nº4.157.304-0 e CPF nº 578.248.609-06, ocupante do cargo efetivo de PROGRAMADOR – Nível 10, nomeado pela Portaria nº

portaria_5_2013[1466526639].pdf
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Decreto 5/2013
18/01/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

decreto_5_2013[1465385551].pdf
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Portaria 5/2013
05/01/2013

Que a partir desta data o servidor VALDOMIRO IVATIUK JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.074.798-7/PR e CPF n° 072.724.359-41, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – Nível C1, nomead

portaria_5_2013[1466704261].pdf
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Portaria 4/2013
02/01/2013

Revogar a Portaria 356/2012, datada de 10.05.12, que mantinha a Gratificação de Função de 50% (cinquenta por cento) concedida ao servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.300.059-2/PR e CPF nº 904.129.079-68, ocupante do cargo

portaria_4_2013[1466526595].pdf
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Decreto 4/2013
16/01/2013

Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2013.

decreto_4_2013[1465385508].pdf
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Portaria 3/2013
02/01/2013

Revogar a Portaria nº 288/2012, datada 08.05.12, que concedia a servidora ELIZA DE MATOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.233.537-6 e CPF nº 032.438.099-24, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM AGROPECUÁRIA – Nível 16, nomeada pela Portaria

portaria_3_2013[1466526519].pdf
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Decreto 3/2013
15/01/2013

ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_3_2013[1465385429].pdf
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Portaria 2/2013
02/01/2013

Revogar a Portaria nº 143/2010, datada de 09.03.10, que concedia a servidora, ELIANE KELLER DOS SANTOS, portadora do RG N° 4.970.191-8/PR e CPF N°704.848.99-53, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM – Nível 10, nomeada pela Portaria nº 420/1

portaria_2_2013[1466526391].pdf
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Decreto 2/2013
04/01/2013

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM.

decreto_2_2013[1465385390].pdf
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Portaria 1/2013
02/01/2013

Revogar a Portaria nº 152/2010, datada de 01.03.10, que concedia a servidora ADRIANE APARECIDA MARTINS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.071.310-1 e CPF nº 023.240.529-89, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, lotada na

portaria_01_2013[1466526335].pdf
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Decreto 1/2013
02/01/2013

Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Candói.

decreto_01_2013[1465385347].pdf
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