Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 652/2013
Data de Publicação: 26/11/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 353/1994, datada de 22.08.1994, que designava a servidora CARMEN LUCIA BUENO TURRA LEINEKER, brasileira, casada, portadora do RG n° 3.115.091-4/PR e CPF n° 500.517.509-10, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADA - Nível 12, lotada na A
Arquivos: portaria_652_2013[1466702198].pdf
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Portaria 651/2013
Data de Publicação: 22/11/2013
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS e SERVIÇOS CORRELACIONADOS AOS MESMOS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Muni
Arquivos: portaria_651_2013[1466702155].pdf
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Portaria 650/2013
Data de Publicação: 21/11/2013
Súmula: Substituir a servidora ANA LUCIA PEDROSO, membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº619/2013, por ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, investida no cargo de Professora.
Arquivos: portaria_650_2013[1466702107].pdf
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Portaria 649/2013
Data de Publicação: 21/11/2013
Súmula: Nomear NILSON BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.475.939-6/PR e CPF n° 940.757.359-15, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - Nível C4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_649_2013[1466702011].pdf
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Portaria 648/2013
Data de Publicação: 20/11/2013
Súmula: Exonerar o servidor NILSON BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.475.939-6/PR e CPF n° 940.757.359-15, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS - Nível C5, lotado na Secretaria Mu
Arquivos: portaria_648_2013[1466701979].pdf
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Portaria 647/2013
Data de Publicação: 20/11/2013
Súmula: Exonerar o servidor CELSO SIQUEIRA DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.678.982-0/PR e CPF n° 801.681.329-15, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – Nível C1.
Arquivos: portaria_647_2013[1466701950].pdf
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Portaria 646/2013
Data de Publicação: 14/11/2013
Súmula: Nomear ALMIR LIMA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.533.502-4/PR e CPF n°032.720.209-26, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Se
Arquivos: portaria_646_2013[1466701923].pdf
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Portaria 645/2013
Data de Publicação: 14/11/2013
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria Nº 545/2013, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data final, para apresentação do relatório final.
Arquivos: portaria_645_2013[1466701857].pdf
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Portaria 644/2013
Data de Publicação: 12/11/2013
Súmula: Ficam designados a partir desta data, os servidores a seguir relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS PÚBLICOS, para posterior realização de leilão.
Arquivos: portaria_644_2013[1466701825].pdf
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Portaria 643/2013
Data de Publicação: 06/11/2013
Súmula: Exonerar por motivo de falecimento o servidor AGOSTINHO ARAUJO DO AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG nº 2.022.347-2/PR e CPF nº 340.808.219-72, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível C31, nomeado pela Portaria nº 241/2013, com jornada d
Arquivos: portaria_643_2013[1466701791].pdf
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Portaria 642/2013
Data de Publicação: 06/11/2013
Súmula: Nomear DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.382-0/PR e CPF n°030.399.899-79, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado n
Arquivos: portaria_642_2013[1466701758].pdf
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Portaria 641/2013
Data de Publicação: 04/11/2013
Súmula: Designar o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.713.876-5/PR e CPF N°005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº833/2000, com jornada de trabalho de 40(q
Arquivos: portaria_641_2013[1466701718].pdf
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Portaria 640/2013
Data de Publicação: 04/11/2013
Súmula: Nomear JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS- Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_640_2013[1466701690].pdf
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Portaria 639/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear EMERSON TIBRES DE CAMPOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.268.742-4/PR e CPF n° 028.975.239-64, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_639_2013[1466701659].pdf
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Portaria 638/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JULIANO JOSÉ ROSA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 7.202.106-1 e CPF nº 004.706.819-18, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº086/2010, com carga horária de trabalho de 40(quare
Arquivos: portaria_638_2013[1466701627].pdf
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Portaria 637/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ROGÉRIO PEDRO CAVALLI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 8.228.570-9/PR e CPF Nº 044.812.319-39, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE TRÊS PALMEIRAS, MATAS DO CAVERNOSO E REGIÃO- Nível 05, com jornada d
Arquivos: portaria_637_2013[1466701592].pdf
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Portaria 636/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear FRANCIELI REGINA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.031.009-0/PR e CPF n° 066.515.219-18, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nível C5, lotada na Secretaria Municipal de Assistênci
Arquivos: portaria_636_2013[1466701529].pdf
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Portaria 635/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear GUILHERME JUPPA, brasileiro, solteiro, portador do RG n°8.882.178-5/PR e CPF n° 040.976.919-37, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E AFINS - Nível C3, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Se
Arquivos: portaria_635_2013[1466701479].pdf
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Portaria 634/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear FRANCIELI GONÇALVES, brasileira, solteira, portadora do RG n°9219.768-9/PR e CPF n° 064.706.269-04, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - Nível 05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lota
Arquivos: portaria_634_2013[1466701414].pdf
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Portaria 633/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear PEDRO ADIRCIO NUNES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.220.505-9/PR e CPF n° 882.406.309-87, para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR CHEFE - Nível C2-A, lotado na Assessoria Jurídica.
Arquivos: portaria_633_2013[1466701366].pdf
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Portaria 632/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear CARLOS NEI NICHELLE, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.581.181-6/PR e CPF n° 702.128.059-91, para o cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL – Nível C03, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Assessoria Jurídica.
Arquivos: portaria_632_2013[1466701320].pdf
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Portaria 631/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear EVERSON SANTOS MONTEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.397.248-5/PR e CPF Nº 064.045.329-56, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE – C6, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Arquivos: portaria_631_2013[1466701276].pdf
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Portaria 630/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.107.694-4/PR e CPF Nº 030.594.449-51, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CFR – C6, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
Arquivos: portaria_629_2013[1466701155].pdf
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Portaria 629/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL – C5, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente.
Arquivos: portaria_629_2013[1466701106].pdf
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Portaria 628/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear EDENILSON VERISSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.580.842-0/PR e CPF n°023.486.559-85, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Arquivos: portaria_628_2013[1466701077].pdf
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Portaria 627/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear LUCIA MUHLSTEDT DO PRADO, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 7.817.799-3/PR e CPF n° 027.322.199-08, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A 3ª IDADE E CLUBE DE MÃES - Nível C6, lotada na Secretaria Municipal de Assist
Arquivos: portaria_627_2013[1466701031].pdf
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Portaria 626/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Arquivos: portaria_626_2013[1466700991].pdf
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Portaria 625/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR: APOIO REGIÃO ADMINISTRATIVA – LAGOA SECA - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Se
Arquivos: portaria_625_2013[1466700921].pdf
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Portaria 624/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969-06, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Arquivos: portaria_624_2013[1466700892].pdf
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Portaria 623/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear VALDECIR ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.506.162-9/PR e CPF n° 956.713.159-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Arquivos: portaria_623_2013[1466700851].pdf
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Portaria 622/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Nomear LUIZ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.556.337-6/PR e CPF n° 620.374.719-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL - Nível C3, lotado na Assessoria Jurídica.
Arquivos: portaria_622_2013[1466700806].pdf
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Portaria 621/2013
Data de Publicação: 11/11/2013
Súmula: Nomear VALDECIR TEODORO FRANCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.262.747-8/PR e CPF n° 718.074.389-53, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL – Nível C3, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte - Ass
Arquivos: portaria_621_2013[1466700737].pdf
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Portaria 620/2013
Data de Publicação: 11/11/2013
Súmula: Fica instaurado Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 494/2013, envolvendo as servidoras: OLIVANIRA MUGNOL, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-
Arquivos: portaria_620_2013[1466700672].pdf
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Portaria 619/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Fica instaurado Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 536/2013, envolvendo o servidor JULIANO COSTA DA LUZ, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA
Arquivos: portaria_619_2013[1466700613].pdf
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Portaria 618/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar a servidora ENEDINA DOS ANJOS KLIMPOUS, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.425.158-0/PR e CPF n° 778.540.209-49, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 05, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, com carga horária de 40 (quarenta) h
Arquivos: portaria_618_2013[1466700579].pdf
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Portaria 617/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar a servidora FRANCIELI REGINA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.031.009-0/PR e CPF n° 066.515.219-18, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nível C5, nomeada pela Portaria nº 024/2013, lotada
Arquivos: portaria_617_2013[1466700537].pdf
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Portaria 616/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar o servidor GUILHERME JUPPA, brasileiro, solteiro, portador do RG n°8.882.178-5/PR e CPF n° 040.976.919-37, do cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E AFINS - Nível C3, nomeado pela Portaria nº 400/2013, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_616_2013[1466700495].pdf
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Portaria 615/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar a servidora FRANCIELI GONÇALVES, brasileira, solteira, portadora do RG n°9219.768-9/PR e CPF n° 064.706.269-04, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - Nível 05, nomeada pela Portaria nº332/2013, com jornada de t
Arquivos: portaria_615_2013[1466700435].pdf
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Portaria 614/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar o servidor PEDRO ADIRCIO NUNES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.220.505-9/PR e CPF n° 882.406.309-87, do cargo em comissão de PROCURADOR CHEFE - Nível C2-A, nomeado pela Portaria nº 274/2013, lotado na Assessoria Jurídica.
Arquivos: portaria_614_2013[1466700409].pdf
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Portaria 613/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar o servidor CARLOS NEI NICHELLE, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.581.181-6/PR e CPF n° 702.128.059-91, para o cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL – Nível C03, nomeado pela Portaria nº270/2013, com jornada de trabalho de 40(quarenta) ho
Arquivos: portaria_613_2013[1466700377].pdf
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